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cidade-estado

Sistema político constituído por uma cidade independente que exerce soberania sobre um território circundante, atuando como centro político, económico e cultural. Esta realização política original, iniciado o seu processo de formação no século VIII a. C., com o fim da realeza homérica, atingiu o seu máximo esplendor entre os séculos V e IV a. C., na época da Grécia Clássica, como síntese dos valores políticos, sociais, culturais e artísticos e um dos pilares da civilização ocidental. Necessidades de conquista ou de sobrevivência continuam a ser as hipóteses explicativas para o aparecimento desta forma de organização política nas cidades gregas espalhadas pelo Mediterrâneo.
A origem do termo é inglesa, data do século XIX e abrange as cidades do mundo greco-romano e da Itália medieval. Ainda que esta conceção de Estado remonte às civilizações pré-clássicas do Crescente Fértil (da Fenícia à Mesopotâmia, nomeadamente na Suméria), convém salientar que as cidades-estados gregas (pólis), dominantes entre os séculos VIII e IV a. C., não possuíam elementos constitutivos comuns àquelas, antes diferentes e tipicamente locais.
A pólis apresenta-se como uma sociedade circunscrita aos limites de um território reduzido a uma área urbana (dêmos) e arredores rurais (kôme). O dêmos, capital da pólis, estava dividido em circunscrições. No seu centro, tradicionalmente sobre uma elevação fortificada - a Acrópole, cidade alta ou cidadela -, situava-se a sede de governo da pólis, para além de outros edifícios públicos: o prytaneion (para os sacrifícios públicos e banquetes oficiais), o bouleutérion (sede do conselho), a ágora (local da assembleia dos cidadãos e mercado). A soberania da pólis era, de facto, competência exclusiva dos cidadãos que legislavam, executavam e julgavam, patenteando-se desta maneira o primado da lei no mundo grego, base da sua filosofia e diferença entre o sistema da pólis e o dos bárbaros. As leis eram, inicialmente, consideradas decretos divinos. Com a democratização (do grego demos, povo, kratia, poder: povo queria dizer cidadãos, note-se) do poder legislativo e judicial, que passam para a incumbência da assembleia dos cidadãos, a lei perde o seu carácter divino e passa a ser entendida como cada vez mais emanada da vontade geral. A palavra política deriva do termo grego pólis, sigificando o governo do território, ou Estado, neste caso.
Há, na pólis, uma identificação do conjunto dos cidadãos do território com a noção de Estado: daí o termo cidade-estado. O Estado confundia-se com a comunidade que representava, mais do que com o território.
O sistema político incarnado pela pólis existia não só na Grécia continental (Atenas, Esparta, Corinto, Tebas, entre outras), mas também nas colónias gregas da bacia mediterrânica, estabelecidas nos seus portos mais estratégicos ou comercialmente mais ativos (como na Magna Grécia, Alexandria, Marselha, etc.). Estas comunidades eram politicamente distintas, autónomas, embora com unidade civilizacional e identidade cultural comum, visível na religião, na língua e na literatura.
Socialmente, as cidades-estados gregas caracterizavam-se por uma distinção entre os cidadãos, por um lado, e o conjunto - maioritário - dos que não eram considerados elementos integrantes do Estado: os escravos, os estrangeiros e, em certos aspetos, as mulheres (mesmo pertencentes ao corpo cívico dos cidadãos, não podiam assistir aos jogos e espetáculos). O direito de cidadania - que assistia a um grupo pequeno mas coeso - assentava no vínculo do parentesco, o que reforçava o papel da família no universo grego.
Também na Itália medieval se desenvolveram formas urbanas de governo baseadas no sistema político da cidade-estado, ainda que diferentes do modelo da pólis grega. A prosperidade registada nas cidades bizantinas no sul da Península Itálica a partir do século XI em contacto com Constantinopla, capital do Império Romano do Oriente, herdeiro da civilização grega, proporcionou o ressurgimento daquela forma de Estado. Surgiram primeiro Amalfi e Veneza, e em seguida, em menor escala, Bari, Otranto e Salerno. Amalfi caiu em 1073, mas logo outras apareceram, sempre ligadas ao comércio: Pisa, Génova, senhora do Mediterrâneo Ocidental e rival de Veneza, Pavia, Lucca e, principalmente, Milão e Florença. Fortificaram-se, ganharam em riqueza e esplendor artístico, sobressaindo como modelos da civilização europeia e do Renascimento. No sul, desapareceram as autonomias municipais, ao contrário do norte e centro, onde o movimento comunal se transformou em autogoverno das cidades. De associações de setores da população urbana, as comunas passaram a cidades-estados.

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