Conselho Europeu
Instituição da União Europeia que tem um papel primordial na definição das grandes linhas políticas.
Criado em 1974, o Conselho reúne os chefes de Estado e de Governo dos estados-membros e o presidente da Comissão Europeia, os quais são assistidos pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e por um membro da Comissão.
A presidência do Conselho é exercida rotativamente pelos estados-membros, por um período de seis meses.
O Ato Único Europeu e o Tratado de Maastricht consagraram ao Conselho um papel central na definição das orientações políticas gerais da União.
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Conselho Europeu na Infopédia [em linha]. Porto Editora. Disponível em https://www.infopedia.ptartigos/$conselho-europeu [visualizado em 2026-06-09 04:53:35].
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