Drácon

Estadista ateniense, viveu no século VII a. C. e tornou-se archon eponymos em 621 a. C.

Foi também o primeiro legislador da Grécia, tendo ficado famoso pela severidade das suas leis. Uma das suas mais importantes ações foi a elaboração de um código de leis - o Código de Drácon - no qual para quase todos os crimes era aplicada a mesma pena, que se traduzia na pena de morte, deixando bem clara a sua característica severidade e intransigência.

Segundo Aristóteles, Drácon foi encarregue de elaborar o código criminal já vigente mas que ainda não se tinha colocado sob uma forma escrita. Por isso, o carácter violento das leis não corresponde apenas a uma característica particular do modo de pensar de Drácon, mas reflete um período mais bárbaro da história e tradição gregas. Parece que a redação deste código ocorreu cerca de 624 a. C.

Para além das leis que incluíam como castigo a pena de morte, é muito natural que Drácon tivesse elaborado outras leis não tão cruéis, no entanto, só se conhece esse corpus "jurídico".

As leis de Drácon foram perpetuadas por Solón, que as aproveitou para elaborar o seu código, embora se propusesse suavizar os costumes e aperfeiçoar a legislação, principalmente no que dizia respeito ao direito criminal.