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economia do bem-estar

A forma e grau com que as economias conseguem proporcionar aos indivíduos bem-estar económico é um tema que atravessa o pensamento económico, tanto ao nível da macro como da microeconomia. O conceito de bem-estar económico está por sua vez ligado ao conceito de equilíbrio geral da economia, ou seja, de uma situação em que os preços de todos os bens e serviços em todos os mercados são tais que estes se encontram em equilíbrio, ou seja, não há incentivos para que os agentes económicos, tanto do lado da oferta como da procura, alterem os seus comportamentos.
Paralelamente, a questão do bem-estar económico e social dos indivíduos não pode ser dissociada da definição do papel adequado do Estado, designadamente no que respeita à redistribuição do rendimento de uma economia. Essa redistribuição pode ser implementada através de vários meios, como sejam os impostos, as transferências, etc.
A economia ou teoria do bem-estar assenta numa visão do equilíbrio geral associada ao conceito de "mão invisível". Este conceito ou teoria, apresentado por Adam Smith, preconiza que, num contexto de mercado sem qualquer tipo de restrição, a prossecução do interesse próprio por parte de cada indivíduo resulta no benefício de todos os participantes, como se uma "mão invisível" zelasse por essa situação.
Ao conceito de "mão invisível corresponde" o teorema fundamental da economia do bem-estar. Por outras palavras, numa situação de concorrência, o equilíbrio dos mercados constitui um ótimo de Pareto, ou seja, uma situação em que não há incentivo para que as partes envolvidas alterem as suas posições, pelo que o bem-estar dos consumidores é máximo.
Um segundo teorema da economia do bem-estar toma em consideração a questão da equidade e dos níveis de rendimento dos consumidores. Segundo este teorema, verificando-se determinados pressupostos, todas as situações de equilíbrio em termos de preferências dos consumidores são eficientes, independentemente das dotações iniciais de rendimento. Ora tendo em conta que a busca do bem-estar é mais eficaz quando efetuada pelos próprios consumidores, já que eles conhecem melhor que o Estado as suas preferências, é perfeitamente possível separar a questão da equidade na (re)distribuição de recursos por parte do Estado da eficiência na afetação dos recursos através dos mercados. Assim, e de acordo até com o pensamento de John Stuart Mill, o Estado poderá definir regras para a redistribuição do rendimento (impostos, transferências, segurança social, etc.), mas deverá deixar aos mercados a tarefa de garantir que os recursos distribuídos são aplicados da forma mais eficiente possível.
Ao nível da economia do bem-estar, é de destacar ainda o importante papel desempenhado por Kenneth Arrow, que num artigo publicado em 1951 demonstrou que uma economia competitiva em equilíbrio é eficiente e que qualquer distribuição adequada poderá ser alcançada se o Estado lançar impostos mas não interferir nos níveis de preços.

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