função latente

No âmbito mais vasto das Ciências Sociais, o conceito de função, decalcado da Biologia e transferido para as Ciências Sociais, nomeadamente na Antropologia, por Malinowski (1944) e Radcliffe-Brown (1989), tem sido (re)elaborado na Sociologia pela corrente (estrutural)funcionalista desde Durkheim (1974, 1977) até Parsons (1988) e Merton (1970).

Convém, no entanto, distinguir que, enquanto, na versão absolutizada do estrutural-funcionalismo parsoniano, cada instituição detém uma função em relação ao todo societal e, como tal, a sociedade seria vista como um sistema redistribuidor de funções ou papéis atribuíveis a diversos (tipos) de instituições e atores sociais, na versão relativizante de Merton (1970) nem todas as instituições e fenómenos sociais são funcionais, ou seja, elas podem ser funcionais para determinados grupos e afuncionais ou até disfuncionais para outros.

Enquanto que, para Parsons (1988), o conflito é considerado como um fenómeno disfuncional resultante, ora da rigidez do sistema em integrar os grupos ou indivíduos, ora da incapacidade ou patologia destes em se adaptarem ao sistema, para Merton (1970) o conflito, além de teórica e praticamente admitido, pode ser extremamente importante para superar determinada disfunção societal (por exemplo, discriminação racial).

A assimilação do conceito biológico de função, ainda que em termos metafóricos, ao campo da Sociologia comporta certos riscos, nomeadamente o de simplificar ou reduzir a modelos organísmicos a complexidade da realidade social ou até cair em raciocínios circulares, tautológicos e teleológicos, ou seja, o de pretender explicar os fenómenos pela sua alegada função e/ou finalidade. Deste modo, todos os fenómenos e comportamentos tradicionais seriam de manter pelo simples facto de a sua recorrência supostamente deter uma determinada função. Ora, tal pressuporia não só prescindir da dimensão histórica de determinado fenómeno (por exemplo, génese, desenvolvimento e decadência de factos ou instituições, como o incesto, a família monogâmica, o Estado despótico), mas também rejeitar a possibilidade de novos fenómenos indutores de mudança social, assim como a emergência de 'substitutos funcionais' de determinadas instituições.

Com efeito, foi perante este funcionalismo circular e absoluto de Parsons (1988) que Merton (1970), embora ele próprio também estrutural-funcionalista, se insurgiu, desconstruindo três dos postulados fundamentais do estrutural-funcionalismo parsoniano: a unidade, a universalidade e a indispensabilidade das diversas funções societais.

É o próprio Merton (1970) quem, ao tratar a noção de função, distingue entre função manifesta e função latente: enquanto a primeira diz respeito aos objetivos procurados pelo respetivo ator social, a segunda dá conta dos efeitos benéficos ou eventualmente perversos que, embora não queridos, ocorrem na sequência de determinadas ações. Por exemplo, a organização de uma festa tem como função manifesta um objetivo lúdico ou de diversão, mas, como função latente, ela pode contribuir para a coesão do grupo organizador ou da direção da instituição.