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movimento social

O conceito de movimento social é utilizado por autores de diversos quadrantes teóricos, desde representantes do estrutural-funcionalismo, como Smelser, passando pelas teorias da ação (neo)weberiana, até ao marxismo, o qual reivindica o conceito não só do ponto de vista analítico como de plataforma programática e prática para a transformação social. As razões e as formas de mobilização social, sendo de diversa ordem (económica, política, cultural, religiosa), encontram-se, em regra, interligadas. Para serem eficazes podem ser utilizados vários meios: abaixo-assinados, petições, manifestações, greves, formas de violência, incluindo a luta armada, apelos messiânicos. Ao lado de velhos movimentos sociais (camponeses, operários), surgem novos movimentos sociais, alguns dos quais com raízes históricas mais fundas (ecologista, feminista, étnicos).
O conceito de movimento social pressupõe o debate em torno da ação coletiva e dos modelos explicativos da mesma (ou da sua ausência). Para Smelser, as componentes básicas da ação coletiva e, consequentemente, do movimento social seriam, por ordem hierárquica decrescente, os valores, as normas, a mobilização da motivação individual para a ação organizada, as facilidades situacionais (ou obstáculos, em caso de não movimento social), nomeadamente informação, qualificações e equipamento, a fim de se obterem determinados objetivos concretos. Trata-se de um modelo cultural-normativista que inclui diversos ingredientes, como condutividade, pressão, crescimento e difusão da crença generalizada, mobilização dos participantes, controlo social, mas não coloca no centro da análise a conflitualidade entre classes/grupos sociais, nem revaloriza a ação destes como componente histórica imprescindível da formação e desenvolvimento das sociedades. As condutas sociais, mormente as de carácter coletivo, são vistas como devidas ao bloqueio cultural, à rigidez ou crise organizacional do sistema, incapaz de fazer face às situações anómicas ou de se adaptar às alterações e pressões do meio envolvente; e, por isso, o conflito é delimitado a partir e no seio da própria organização e dos poderes estabelecidos, circunscrevendo-se (ou devendo circunscrever-se) os objetivos dos atores sociais à reorganização da instituição em causa. É óbvio que, nesta perspetiva, a ação coletiva não se orienta para a transformação social nem questiona o poder, apenas visa a restauração, o rearranjo ou o reequilíbrio organizacional, de modo a que a autoridade colmate as disfunções verificadas (incompetências, irracionalidades, desperdícios, injustiças flagrantes) e se reconstitua sob moldes diferentes.
Um outro modelo que, embora mantendo certa ligação ao modelo normativo-cultural, procura explicar a emergência do movimento social é de cariz sociopsicológico, e dá pelo nome de teoria da privação relativa. O movimento social é explicado a partir da discrepância entre expectativas e gratificações, sendo que a não satisfação de necessidades, a não realização de desejos ou até o medo da perda de privilégios provocaria determinados "estados mentais" propiciadores de descontentamento, de inconformismo, de revolta e consequente movimentação social.
Uma outra visão de carácter accionalista é-nos oferecida pela perspetiva (neo-)weberiana, a qual, não obstante a eficácia dos constrangimentos organizacionais e institucionais, adverte para a possibilidade de os atores sociais, nomeadamente os coletivos (comunidades, classes, partidos, movimentos sociais), poderem, dentro de certos limites, contestar determinada situação, gizar estratégias de mobilização, de modo a influenciar os centros de poder, melhorar a sua posição relativa como classe dominada ou subdominante ou até contestar a própria ordem institucional vigente, dependendo o alcance do respetivo movimento social das estratégias e/ou objetivos dos próprios grupos sociais envolvidos e/ou aliados, bem como da resistência/oposição dos adversários. Esta visão aproxima-se do chamado modelo de poder defendido por autores com diferentes pressupostos teóricos, desde os neoliberais, como Dahrendorf e Parkin, passando por teóricos configuracionistas, como Moore, Blok, Aya ou Skocpol, até teóricos mais radicais, como Foucault. Nesta linha de interpretação accionalista sobre os movimentos sociais releva particularmente Touraine, que, embora considere a estrutura indissociável da ação, considera que o movimento social deve ter como foco central de análise a "ação conflituante de agentes de classes sociais lutando pelo sistema de ação histórica", não apenas em termos económicos, mas também, e sobretudo, em termos culturais. Para Touraine, os elementos constituintes do movimento social são:
(i) identidade (autodefinição do ator social através do conflito com outrem);
(ii) oposição (organização, devido à confrontação com um adversário surgido no próprio conflito, em torno de interesses e mundividências orientadas pelos dirigentes, mediadas pelos militantes e sustentadas pelos apoiantes de base);
(iii) totalidade (os atores em conflito, mesmo quando este seja circunscrito ou localizado, põem em causa a orientação geral do sistema).
Se, por um lado, a interpretação de Touraine sobre movimento social significa a rejeição da perspetiva normativo-valorativa e conservadora do estrutural-funcionalismo, por outro, ela recusa a perspetiva marxista que não limita o estudo sociológico dos movimentos sociais ao nível sociocultural e interativo, mas articula o movimento social com a estrutura socioeconómica, o nível organizacional e a dimensão político-estatal e ideológica. É justamente neste sentido que autores (ex-)marxistas, como Castells e Lojkine rebatem as posições de Touraine acerca da sua conceção não só accionalista como cultural de movimento social. Enquanto que, para Touraine, o movimento social não é tanto a expressão das contradições mas mais a ocasião e a instância relativamente autónoma da explosão do conflito em torno da ação histórica e de mundividências opostas, para Castells, Lojkine e Santos ele é a expressão das contradições sociais (de classe, de género, étnicas, regionais). A sua caracterização depende de certos critérios como duração, grau de organização e graus de consciência, extensão e profundidade das reivindicações.

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