nobreza

Na República Romana, durante o século V a. C., o Senado era constituído por um círculo restrito de membros chamados nobiles, descendentes de famílias consulares de origem patrícia ou plebeia, que tendiam a considerar a magistratura adquirida como um privilégio, pelo que o acesso ao Senado era reservado só a alguns.

Na Europa medieval, a nobreza teve origem, essencialmente, na estrutura feudal ou senhorial dos estados. A camada social superior era constituída pelos detentores da riqueza, nomeadamente a fundiária, e do poder militar. Nos estados da Reconquista Cristã, durante toda a Idade Média, os nobres mantiveram-se na condição de classe superior, pelo seu poder económico-político, a par do clero, que àquele poder juntava o espiritual. Desde o século XII, a nobreza dividia-se em ricos-homens e infanções, sendo aqueles superiores a estes mas disfrutando todos de privilégios especiais como, por exemplo, a representação nas Cortes, a isenção tributária, imunidade especial, exclusiva dependência do rei, etc. A nobreza não se constituía, no entanto, como classe fechada, visto que o acesso era possível por concessão régia.

Mantendo-se unidos por laços de vassalagem ou de fidelidade e amizade recíprocas, os nobres asseguravam a continuação do poder das suas famílias transmitindo o património ao filho primogénito. Modernamente, porém, a extinção dos morgados, juntamente com a substituição dos regimes absolutos pelos constitucionais e a ascensão social das restantes classes a todos os ramos da administração política, civil e militar, provocaram o declínio da nobreza como elemento preponderante na estrutura coletiva.

Para além disso, a maior parte da nobreza nacional não foi capaz de acompanhar os desenvolvimentos históricos, ficando desfasada da própria realidade económica do País e internacional, por exemplo, ao não realizar na altura devida a modernização de técnicas e a aplicação à atividade agrícola de modos de funcionamento capitalistas.

De qualquer forma, o declínio da nobreza não se prende apenas com a decisiva ascensão histórica da burguesia ao primeiro plano da vida nacional. A política seguida pelo marquês de Pombal, no século XVIII, e a vitória do constitucionalismo, no século XIX, foram fatores que agravaram a situação político-económica da classe.

A partir das Lutas Liberais, multiplicaram-se os títulos, cuja atribuição meramente decorativa era sintomática do seu declínio. Uma vez proclamada a República em 1910, todos os títulos nobiliárquicos e privilégios da nobreza foram abolidos. De certa forma, a tradição sobrevive, atualmente, nas condecorações e ordens honoríficas.