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Oliveira Salazar

Político português, filho de António Oliveira e Maria do Resgate, António de Oliveira Salazar nasceu a 28 de abril de 1889, no Vimieiro, uma pequena aldeia de Santa Comba Dão. De família de pequenos proprietários agrícolas, as primeiras letras aprendeu-as em lições particulares, pois não existia escola na pequena aldeia onde nasceu, e, como muitos jovens da sua idade e condição social, fez a formação académica em ambiente fortemente marcado pelo Catolicismo, tendo frequentado durante oito anos, o Seminário Diocesano de Viseu. Tendo desistido definitivamente da vida eclesiástica, embora a influência religiosa assim adquirida na juventude nunca mais o tenha abandonado, Salazar matricula-se na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde teve como colega e grande amigo um sacerdote que viria a ser Cardeal Patriarca de Lisboa, Manuel Gonçalves Cerejeira. É nessa altura que se instala a República em Portugal. Estamos no ano de 1910. Ora, como se sabe, os republicanos perseguiram ferozmente o clero, tendo promulgado um conjunto de leis anticlericais que levou ao rompimento das relações de Portugal com a Santa Sé. Por outro lado, durante a República, verificaram-se sucessivas greves, golpes e contragolpes de Estado. Finalmente, em 1917, a entrada de Portugal na Primeira Guerra Mundial veio agravar ainda mais a situação dos Portugueses e as finanças do Estado. Este ambiente político, económico e social conduziu ao crescimento de uma: "Só a ditadura nos pode salvar". O jovem Salazar formou-se durante este período. Na sua juventude escreveu contra Bernardino Machado, ministro da Justiça, participou em vários confrontos entre os estudantes e os Governos da república, e foi formando teorias sólidas, católicas e conservadoras sobre o Estado, a Igreja, a família, a má imprensa, etc. Ótimo aluno desde a infância, quando termina o curso de Direito Salazar concentra-se no acesso à docência e deixa um pouco de lado as questões políticas. Em 1918 inicia a sua atividade como docente de Ciências Económicas da Faculdade de Direito de Coimbra. Através de artigos e conferências, afirma-se progressivamente como ideólogo e doutrinador suprapartidário. Nos seus escritos e conferências defende que a República e o Cristianismo são perfeitamente compatíveis, com o que procura sarar uma das mais profundas feridas da sociedade de então, pois o fundamental para ele era um renascimento da pátria dividida pelas lutas parlamentaristas. O seu ingresso na política faz-se através do Centro Académico da Democracia Cristã (CADC) de Coimbra, que constitui um dos veículos de oposição católica à República liberal. O primeiro marco significativo da carreira política de Salazar - que viria a revelar-se excecionalmente longa - é justamente a sua eleição como deputado católico para o Parlamento republicano, em 1921; compareceu apenas a uma sessão da Câmara dos Deputados, sem fazer qualquer intervenção, e afastou-se em definitivo da cena parlamentar.
A 28 de maio de 1926 dá-se o golpe fundador da Ditadura Militar, que substitui a Primeira República. Salazar aceita colaborar com Sinel Cordes, ministro das Finanças, na elaboração das bases da revisão fiscal e um ano depois apresenta-lhe um conjunto de 10 projetos de reforma, mas o ministro não lhes dá seguimento. Seria a rutura. Salazar cobre as páginas do Novidades com críticas à política de Sinel Cordes. Este, por sua vez, procura desesperadamente a solução para a crise financeira do país através da obtenção de um empréstimo junto da Sociedade das Nações. As negociações arrastam-se, e por fim, já em 1928, falham redondamente, porque as condições impostas pelos credores são inaceitáveis para a Ditadura Militar, que, sem finanças, está à beira do colapso. Este facto leva ao afastamento de Sinel Cordes e abre caminho a Salazar, porque o professor de Finanças da Faculdade de Coimbra, com sólida reputação de técnico conceituado, tem a solução para a crise financeira do país: o Equilíbrio Orçamental. Mas a obtenção deste equilíbrio é apenas um primeiro passo: segundo a doutrina de Salazar, deve seguir-se-lhe o equilíbrio económico, depois o social e, finalmente, o político. Salazar é assim novamente convidado a integrar o Governo, mas, desta feita, impõe as suas condições: por um lado, e como técnico de Finanças, exige o exame de todas as iniciativas que impliquem receitas e despesas; e, por outro, como católico conservador, exige que o Estado se comprometa a não alterar a situação da Igreja com novos agravos. Estas condições foram aceites, e a partir de então Salazar coordena de facto todos os ministérios a partir das Finanças. No discurso de tomada de posse (28 de abril de 1928) Salazar profere a frase mais famosa da sua carreira política: "Sei o que quero e para onde vou". Sabia-o, de facto: a "ditadura" financeira era o primeiro passo para a reforma corporativa e autoritária do Estado. Entre o Ministério das Finanças e a institucionalização do Estado Novo levará apenas seis anos (1928-1933/4), durante os quais Salazar conseguiu concentrar e harmonizar as direitas portuguesas numa só direita, e, gerindo habilmente este equilíbrio, manter-se-á no poder. O equilíbrio orçamental foi alcançado logo no ano seguinte, constituindo um notável exemplo de recuperação financeira, baseando-se na receita tributária existente e contraindo as despesas de modo a não ultrapassarem este valor; o novo regime orçamental previa ainda verbas para investimento, permitindo lançar um programa de obras públicas e intervir num mundo empresarial que havia sido abalado por sucessivas crises. Salazar tornou-se assim um ministro imprescindível em qualquer ministério. Esta posição e o crédito alcançado junto do Presidente da República, o general Óscar Carmona, conferem-lhe muito poder quanto à sobrevivência dos ministérios e nomeação dos ministros, o que Salazar vai usar para se rodear de homens da sua confiança, amigos de Coimbra, e tentar eliminar os partidários do Parlamentarismo, enquanto se apoia na confiança da Igreja Católica. Em 1930 é formado um novo governo, mas o consenso já só foi possível com a nomeação de um apoiante de Salazar para chefe de Governo. Salazar continua com a pasta das Finanças e nesse ano, interinamente, também a das Colónias, estando definitivamente lançado na marcha para o poder. O Ato Colonial é promulgado em 1930 e aí se estabelece o essencial da política colonial do regime. Em maio de 1932 o Exército oferece a Salazar as insígnias da Grã-Cruz de Torre e Espada - nunca antes atribuídas a um civil. Finalmente, Salazar é empossado como chefe de Governo a 5 de julho de 1932. A sua ação política confunde-se, a partir de agora, com o próprio regime. Em novembro nomeia o Ministério e a Comissão Central da União Nacional constituídas pelas várias direitas que inspira. Uma nova Constituição é aprovada em 1933 e nos cinco meses seguintes Salazar controla as principais instituições do Estado Novo. Sem perder tempo, cria a Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE), regulamenta o exercício da liberdade de associação e manifestação, reorganiza a censura e lança um grande e definitivo ataque à liberdade sindical. Vencidas todas as oposições, Salazar convoca o I Congresso da União Nacional - partido único criado em 1930 - que consagra a frente política das direitas portuguesas sob a sua liderança indiscutível. Em 1935 é aprovada uma alteração à Constituição que impede os deputados de apresentar propostas de lei que se traduzissem num aumento das despesas ou diminuição das receitas, coartando assim gravemente o papel do Parlamento, alargando-se o do poder do executivo, e portanto o seu poder pessoal, transformando-se o regime na ditadura pessoal do chefe de Governo. A partir de 1936, Salazar preside ao Conselho de Ministros, detém as pastas das Finanças, da Guerra e dos Negócios Estrangeiros, e ocupa-se de todos os pequenos detalhes da Administração. Salazar prossegue nas suas intenções: crescente intervenção do Estado na economia, enquadramento corporativo das principais atividades, isto enquanto a censura e a polícia política garantem a estabilidade e estão atentas ao mais leve sinal de oposição. A propaganda oficial canta as excelências do mundo rural, a ordem paira nas escolas e nas fábricas e os funcionários públicos são escolhidos por critérios de fidelidade ideológica. Em 1937 e 1938 são lançadas as reformas do Exército, que, a par de uma modernização, visam reforçar o controlo político sobre ele e afastar os últimos republicanos. Finalmente, normaliza as relações com a Santa Sé através da Concordata e do Acordo Missionário. Consolidado internamente o regime, Salazar traça as linhas da política externa: a sua prioridade é o Império, e não a Europa, embora nesta, procurando diversificar dependências (as ligações económicas básicas eram com a Inglaterra), se aproxime política e economicamente da Alemanha do III Reich. A Guerra Civil que em 1936 estala em Espanha será o primeiro grande desafio do regime. O comunismo é a grande heresia, o principal inimigo, e Salazar vai, por isso, apoiar a revolta de Franco. A Guerra Civil de Espanha vai ter reflexos diretos na política portuguesa: em 1936, os marinheiros ligados à Organização Revolucionária da Armada, afeta ao PCP, revoltam-se, procurando levar os seus navios para Espanha, a fim de apoiar os republicanos, sendo duramente reprimidos. No ano seguinte verificam-se vários atentados à bomba contra os ministérios e instalações ligados à ajuda ao exército franquista, e dá-se o atentado à bomba contra a vida do ditador. É então que Salazar consente a constituição da Legião Portuguesa (milícia civil) e da Mocidade Portuguesa (destinada aos estudantes e de carácter obrigatório). Entre 1936 e 1939 regista-se o pico das prisões políticas, sendo em 1936 que se abre o campo de concentração do Tarrafal, em Cabo Verde. A vitória das tropas do general Franco em 1939 foi também uma vitória do Governo português; mas, na hora do triunfo, a única coisa que Salazar pedirá a Espanha será o reconhecimento da soberania portuguesa, ameaçada pelos propósitos anexistas de alguns círculos do próprio regime franquista. Salazar lança, então, o projeto de comemoração da dupla nacionalidade (1140-1640), tendo como ponto culminante a Grande Exposição do Mundo Português, que seria o símbolo do período áureo do regime, que era "uma ilha de paz num mundo em guerra". Com o início da Segunda Guerra Mundial Salazar concentra em si mais do que nunca todas as decisões sobre o que é minimamente importante. A nível externo, gere habilmente a neutralidade portuguesa, declarada desde 1939. Mas internamente depara-se com graves problemas. Entre 1940 e 1944 começam a faltar os géneros de primeira necessidade, a inflação dispara, gerando a fome. Salazar, com algum atraso, decreta medidas de racionamento e fixa administrativamente os preços, expondo os açambarcadores à vergonha pública, pois os seus nomes eram divulgados nos jornais para exemplo. Estalam movimentos grevistas, reprimidos pela polícia política e pelo Exército, estando controlada a situação em 1944. Entretanto esse período seria, do ponto de vista das obras públicas e graças à presença à frente desse Ministério de um trabalhador incansável, o engenheiro Duarte Pacheco, um dos mais produtivos do regime: são construídos o aeroporto de Lisboa, o Parque Florestal de Monsanto, a marginal Lisboa-Estoril, o Estádio Nacional, o Instituto Superior Técnico, etc. É também dessa época a expropriação de largos trechos da capital, o que (além do já referido Parque de Monsanto) permitiu lançar as obras dos variados bairros sociais. Com o finalizar da Segunda Grande Guerra em 1945, e a derrota das "potências do Eixo", parecia soar a hora de o regime acabar. As oposições reorganizam-se surgindo o Movimento de Unidade Nacional Antifascista (MUNAF), liderado por Álvaro Cunhal, e é criado também o Movimento de Unidade Democrática (MUD). Procurando tomar características mais abertas, o Governo faz algumas reformas: o regime processual dos crimes políticos é alterado logo em 1944, os tribunais militares especiais são substituídos por tribunais judiciais plenários, a PVDE muda de nome para PIDE e antecipam-se as eleições. Forma-se, então, uma lista da oposição para concorrer às eleições de novembro de 1945 - o que acontecia pela primeira vez desde 1926; mas a falta de condições devido à atuação da PIDE e da Censura levam o MUD a desistir da participação e a apelar à abstenção. A União Nacional assegurou a eleição de todos os seus candidatos. Entre fevereiro e março faz-se uma reformulação do Governo e dos órgãos diretivos da UN e dá-se espaço aos marcelistas - reformistas e defensores do industrialismo. Nos anos de 1947-48 será o contra-ataque político-policial, dá-se uma nova vaga de saneamentos políticos na Universidade, reprimem-se todas as greves e manifestações, prendem-se os dirigentes do MUD juvenil e os membros da sua comissão central, sendo o movimento ilegalizado. Em 1949, a candidatura de Norton de Matos à Presidência da República dá novo alento às oposições, mas o candidato acaba por desistir, e Carmona assegura a sua permanência na presidência. Segue-se nova vaga repressiva: Álvaro Cunhal é preso e cai o aparelho central do PCP. Entretanto, e a nível internacional, a "guerra fria" entre a União Soviética e os países de Leste e o Ocidente vai colocar em primeiro plano o combate ao comunismo, passando a problema secundário o facto de o país ser uma democracia ou uma ditadura. Com as oposições enfraquecidas a glória de Salazar está novamente restaurada. A década de 50 vai ser caracterizada pelos grandes "Planos de Fomento", através dos quais se procuram canalizar os limitados recursos do país para as áreas tidas como mais produtivas; estradas, pontes, portos, barragens hidroelétricas, obras de regadio e de florestação, a par de liceus e dos grandes hospitais-escola de Santa Maria, em Lisboa, e de São João, no Porto. A segunda grande crise do regime surgirá quase dez anos depois, com a candidatura do general Humberto Delgado à Presidência da República. A novidade desta candidatura foi vir de onde não se esperava, isto é, de um homem que até aí tinha sido apoiante do regime, e, ainda para mais, de um oficial no ativo. Delgado congrega à sua volta grandes multidões, há choques nas ruas de Lisboa. O Governo tinha entretanto ao seu dispor vários expedientes: as listas de voto do candidato oficial e de Humberto Delgado eram distintas e de papéis ligeiramente diferentes; os cadernos eleitorais não puderam ser verificados; a contagem dos votos não era fiscalizada. O candidato do regime, almirante Américo Thomaz, é eleito. Humberto Delgado é severamente punido e obrigado a exilar-se. Salazar, tendo-se sentido ameaçado, revê a Constituição (1959) e a eleição presidencial passará a ser feita através de um colégio eleitoral, com o que de certa forma confessa a sua derrota. Nos inícios dos anos 60 a oposição organizada está exilada. Em 1961 Salazar terá que enfrentar, na frente interna, o golpe palaciano conduzido pelo general Botelho Moniz, ministro da Defesa, e as ações da oposição sediada no estrangeiro: o navio Santa Maria é tomado por um grupo armado, que nele havia entrado como sendo de passageiros, desviado do seu rumo e levado para o Brasil, onde os assaltantes recebem o estatuto de refugiados políticos, e o assalto ao Quartel de Beja por um grupo de civis, que assim tentavam criar um foco insurrecional. O Estado da Índia, velho de mais de quatrocentos anos, é tomado pela União Indiana sem que as tropas portuguesas tenham resistido como Salazar esperava. Mas é em África que o pior irá acontecer: em fevereiro é atacada a Cadeia de Luanda pelo MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), e no mês seguinte milhares de colonos do Norte de Angola são chacinados pela UPA (União dos Povos de Angola). Assim se iniciava uma longa e difícil guerra de guerrilhas, que nos anos seguintes se iria estender a Moçambique e à Guiné. Aliás, em 1960, a Assembleia Geral das Nações Unidas havia proclamado o direito dos povos submetidos ao colonialismo à independência e portanto estas lutas eram "justas", tanto mais quanto a Inglaterra, a França e a Bélgica já haviam apressadamente concedido a independência às suas colónias. Quase sozinho, pois as nações comunistas, as asiáticas e as africanas apoiavam ativamente os movimentos de guerrilha, e os aliados tradicionais de Portugal, como a Espanha, a Inglaterra, o Brasil e a própria Santa Sé se abstinham ou tomavam posições ambíguas, Salazar proclama a necessidade de "aguentar", pois estávamos "orgulhosamente sós". Assim ultrapassada a casa dos 70 anos, Salazar parecia ter-se esquecido da forma como havia chegado ao poder: congregando vontades e apoios. O povo português, habituado a obedecer, iria acompanhá-lo e "aguentar", cada vez com menos convicção - embora algumas vezes ainda brilhasse a antiga estrela do regime, como sucedeu em 1966 com a inauguração da ponte sobre o Tejo. Procurando combater a guerrilha, recorre também o Governo a métodos menos claros, apoiando a eliminação física de líderes políticos da guerrilha africana e do próprio Humberto Delgado, enquanto apoia movimentos separatistas em países africanos, como no caso do Congo (dissidência do Catanga) e na Nigéria (dissidência do Biafra). O regime sobrevive com um Salazar cansado, que sente a ingratidão do seu povo, e cuja longa carreira política irá acabar bruscamente com a queda de uma cadeira (versão então propalada na altura) em setembro de 1968, pondo fim a 40 anos de poder autocrático. Américo Thomaz, chama, então, ao governo Marcello Caetano, que dará início a um novo período do regime. Salazar sobrevirá ainda dois anos à sua morte política, mas ninguém terá tido coragem de lhe dizer que já não chefiava o Governo. Morreu assim iludido, um homem que tendo derrubado muitos caiu sozinho. Figura muito polémica da nossa História, e que por isso ainda hoje desperta paixões e juízos variados, Salazar foi sem dúvida um homem inteligente e de vincada vontade, que fugia ao contacto das multidões e odiava a desordem, e que, à sua maneira, se dedicou totalmente à sua pátria, vivendo de forma quase monacal, sem nunca se ter casado, e tendo apenas por uma vez visitado o estrangeiro.

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