Organização de Unidade Africana (OUA)

A Organização de Unidade Africana (OUA), instituição diplomática internacional, foi fundada a 25 de maio de 1963, em Addis Abeba, na Etiópia, por trinta chefes de Estado e de Governo africanos, e substituída pela União Africana (criada a 11 de julho de 2000).

A Organização de Unidade Africana tinha como objetivos principais a defesa da independência dos países africanos colonizados, a luta contra toda e qualquer manifestação de colonialismo ou neocolonialismo, a promoção da paz e da solidariedade entre os países africanos e a defesa dos interesses políticos, económicos e sociais dos países-membros e da África em geral.

A OUA tinha as suas raízes no pan-africanismo, que surgiu, ainda em finais do século XIX, como manifestação de solidariedade entre intelectuais de origem africana, espalhados pelo mundo, contra a hegemonia cultural branca. Mas foi essencialmente a partir da Segunda Guerra Mundial que o pan-africanismo ganhou força, apresentando-se como uma ideologia de defesa dos valores culturais de África e de contestação à ocupação e repartição geopolítica do continente efetuadas pelas potências europeias.

Neste contexto, a Carta da OUA proclamava a vontade de salvaguardar a soberania e o respeito pela integridade territorial dos vários países, bem como a intangibilidade das fronteiras, de uma maneira geral, resultantes da ocupação colonial. Para além disso, pretendia eliminar todas as formas de colonialismo em África e fazer respeitar a Carta das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos do Homem.

A OUA tinha como órgão supremo a Conferência dos Chefes de Estado e de Governo, que reunia, pelo menos, uma vez por ano. Os outros órgãos que a integravam eram: o Conselho de Ministros, composto por ministros dos Negócios Estrangeiros ou outros, designados pelos Governos respetivos, devendo reunir-se, ordinariamente, duas vezes por ano; o Secretariado Geral; a Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem, que tinha por missão intervir por meios pacíficos nos diferendos que surgiam entre os estados-membros (por exemplo, entre a Argélia e Marrocos, em 1964-1965, e entre a Somália, a Etiópia e o Quénia, em 1965-1967); e as comissões especializadas para as áreas económico-social, da defesa, da educação e cultura, da saúde, higiene e nutrição, e da ciência, tecnologia e investigação. Em 1966, foi criado o Comité de Libertação ou de Descolonização.

Por último, a OUA foi substituída pela União Africana que visa acelerar a integração sócio-económica do continente africano e promover a solidariedade entre os estados-membros, tentando assim responder aos novos desafios e desenvolvimentos políticos, económicos e sociais que se colocam a África e ao Mundo.