Artigos de apoio

Sociedade e População dos Descobrimentos

A sociedade portuguesa do princípio do século XV caracteriza-se, sobretudo, por uma forte estratificação social. A divisão da sociedade em ordens, cujo topo era ocupado pela nobreza, gerava uma acentuada desigualdade social pela diferenciação entre estes (os grandes, os fidalgos e os cavaleiros) e os que não possuíam cavalo e meios de combate na guerra, ou que exerciam uma profissão mecânica (escudeiros que surgem no limiar do grupo da aristocracia sendo condição mais baixa que a de cidadão, oficiais mecânicos, lavradores e gente baixa, ou seja, os peões). O grande fosso que separava os diferentes estratos tornava-se bem presente quando se tratava da aplicação de penas e castigos, consoante o crime fosse praticado por um nobre ou por um peão. A diferença de estatuto social era também uma diferença no estatuto jurídico. A materialização dessa distanciação passava também pelo tipo de roupa que cada estrato usava, (veja-se a pragmática sobre as sedas de 1535), e também pela simbologia associada ao vestir, nomeadamente no tocante aos judeus e mouros, obrigados a usar cosida na roupa uma estrela de David vermelha ou um crescente amarelo, respetivamente.
Os nobres gozavam então de inumeráveis prerrogativas possíveis pela sua posição no topo da hierarquia. Eram os detentores dos cargos públicos mais importantes e estavam, geralmente, ligados à função militar, pois tinham possibilidade de possuir cavalo e armamento. Mesmo aos nobres que não tinham dinheiro para suportar os encargos do serviço militar em pé de igualdade com os seus pares eram-lhes concedidos lugares de importância no campo de batalha. Relativamente aos encargos fiscais também saíam beneficiados em comparação com os restantes estratos sociais.
As relações sociais e a rígida estrutura eram regulamentadas pelo bem enraizado conceito da superioridade do estatuto mais elevado que acabaria por afetar os comportamentos. Quem não pertencesse aos estratos hierarquicamente superiores acabaria, inevitavelmente, por revelar mau governo e mau comportamento. Os cargos reservavam-se a pessoas honradas, com virtudes e uma vida de acordo com esse estado. Esta era uma forma de justificar o facto de se vedar o acesso de gente de condição baixa aos cargos públicos. O elitismo dos cargos ficou patente na impossibilidade de os cristãos-novos acederam àquelas funções e ao procedimento da limpeza de sangue a que foram sujeitos os funcionários. Fomentava-se a desigualdade e a perturbação na ordem criada era sempre motivo de preocupação. O serviço na corte era como nas universidades: proporcionava aos filhos segundos o ingresso nos estudos, o que se traduzia depois numa ascensão social.
O outro estrato social que detinha uma grande importância na sociedade era o clero. Aliás, o clero era considerada a primeira ordem porque era o servidor e o mediador para com Deus. Desde sempre auferiu de grandes privilégios. Detinha uma hierarquia interna própria, imunidades, foro privativo e leis próprias que o afastava definitivamente da esfera laica e lhe proporcionava uma confortável posição na hierarquia social. Os cargos eclesiásticos eram disputadíssimos, principalmente os das colegiadas e cabidos, pois a sua ocupação significava um grande aumento dos proventos. Chegavam a ser comprados e vendidos ("comendas") ou então passavam de pais para filhos. Adivinha-se facilmente a penetração no estado eclesiástico de valores que eram inerentes à nobreza. Reflete-se a hierarquização laica num ato tão natural como a obediência. Era difícil de contornar, e nem sempre aceite com agrado, a situação em que um membro do clero proveniente de estrato nobre tivesse que obedecer a outro de estrato inferior, embora as regras louvassem este tipo de atitude cristã. Aponta-se geralmente um acentuado relaxamento dos costumes entre os religiosos, quer regulares, nomeadamente nas ordens femininas, quer seculares, estado que se tenta combater após o Concílio de Trento.
Com dois estratos dominantes a servir de regra ao resto da sociedade é importante salientar que a sobrevivência da grande maioria da população dependia de relacionamentos em comum, isto é, a boa integração do indivíduo dependia da sua inserção no sistema corporativo. Pertencer a uma ordem ou corpo de ofício era uma forma de defender os seus interesses sociais e económicos, mas também um modo de definir o seu estatuto na globalidade da sociedade, que se mantém num sistema tripartido: oratores (que rezam), belatores (que combatem) e laboratores (que trabalham).
A estrutura social viria a sofrer algumas transformações mercê do crescimento populacional que se verificou em Portugal comum nos restantes países europeus. A partir da segunda metade do século XV verificou-se, um pouco por todo o lado, uma lenta recuperação da crise demográfica que assolou a Europa. Um bom indicador da crise em Portugal foi a dificuldade da Coroa no povoamento dos locais descobertos como foi o caso dos Açores e da Madeira.
Este crescimento da população verificou-se de igual modo nas cidades e nos campos. Este facto torna-se claro pela análise do primeiro censo à população, efetuado por ordem de D. João III, entre os anos de 1527 e 1532, o qual denota um ritmo de crescimento da população, colocando Portugal ao nível de outros países europeus. Por comparação com um outro censo efetuado no reinado de D. Manuel, em 1495, incidindo na região da Beira, houve de facto um grande aumento da população. Transparece desta contagem uma densidade populacional muito acentuada no Norte do País, sobretudo na região de Entre Douro e Minho, permanecendo fracamente povoado o resto do território.
As cidades cresciam, principalmente as do Norte - Viana, Braga, Guimarães, Porto e Aveiro -, mas Lisboa mantinha a supremacia, infinitamente mais populosa do que qualquer uma das outras cidades, logo seguida do Porto, que destronou Évora. O crescimento das cidades foi, em grande medida, motivado pelas migrações de indivíduos que das suas aldeias chegavam em grande número às cidades e vilas, procurando novas oportunidades. Naturalmente Lisboa era a cidade eleita. O crescimento populacional viria a estagnar em meados do século XVI devido à saída da população que ia povoar os territórios recém-descobertos.
Paralelamente ao crescimento populacional, verificou-se uma recuperação na agricultura e no comércio que imprimiu uma atividade renovada de trocas comerciais das quais já faziam parte os produtos das ilhas.
A conjugação de fatores - recuperação populacional e económica e política expansionista - provocou uma mobilidade social ascendente. A economia passava a ter outra feição motivada pela crescente mercantilização devida ao maior consumo de produtos. Este fenómeno verifica-se a partir do último quartel do século XV e os mais beneficiados foram os lavradores e os oficiais mecânicos.
O sintoma da efetiva existência de mobilidade social está expresso no pedido de promulgação de leis sumptuárias, de modo a pôr termo à mobilidade ascendente. Este pedido foi formalizado pela elite do terceiro estado, que receava a concorrência de pessoas que eventualmente seriam elevadas a maiores ou semelhantes dignidades. Defendiam que o filhos de mesteiral deveriam permanecer mesteirais, o mesmo acontecendo com os filhos de lavradores. A razão destes pedidos reside no perigo que constituía a possibilidade que os oficiais tinham de entrar ao serviço da Casa Real, fruto da arrecadação de fundos só possível com a melhoria das condições económicas verificadas no século XV. Por isso, a perspetiva de nobilitação de estratos inferiores preocupava algumas camadas da sociedade, uma vez que estamos perante uma sociedade fortemente hierarquizada.
Se a ultrapassagem das crises económica e demográfica fez alterar os componentes dos estratos sociais, também a guerra foi um forte aliado da mudança. A nobilitação através de feitos militares tornara-se mais frequente a partir das campanhas de Ceuta, Arzila e Tânger.
A sociedade mantinha-se tripartida sem lugar a uma definição clara do estatuto dos mercadores no seio dos três estados, mas percebeu a importância do trato mercantil e dos benefícios que daí advinham. Tratados e considerados como "gente limpa", estavam sem dúvida acima dos oficiais mecânicos e dos mercadores a retalho. Os mercadores de grosso trato, cujos filhos também se introduziram na Casa Real prestando serviço militar à sua custa nas praças de África, também foram atingidos pelo irreprimível movimento de ascensão.
A necessidade de implantar e seguidamente manter o bom funcionamento da estrutura do Estado, quer na metrópole, quer no ultramar, fez com que não só se mantivessem como fomentassem as redes de clientelas. A ocupação de funções cada vez mais complexas no âmbito da justiça, da guerra e da fazenda requeria um elevado número de pessoas ao serviço do Estado. É precisamente para resolver este problema que D. Afonso V promove a criação de novos títulos nobiliárquicos. É provável que também tenha sido iniciativa deste rei a criação dos chamados foros ou filhamentos da Casa Real, após a conquista de Arzila em 1471. Através deste procedimento, foram elevadas à condição de fidalgo grande número de pessoas provenientes de estratos mais baixos, tornando-se servidores "de criação" do rei com os privilégios inerentes e a inscrição do seu nome nos livros régios de matrícula. Durante o governo de D. Manuel, o filhamento da Casa Real estava já perfeitamente estabelecido com o acrescento de mais duas ordens de nobreza relativamente ao reinado de D. Afonso V: moço fidalgo, com possibilidades de ascender a fidalgo cavaleiro; moço de câmara, que poderia ascender a cavaleiro fidalgo; e, por último, moço de estribeira, que se poderia tornar cavaleiro raso ou escudeiro. Esta disposição da ordem só viria a ser remodelada com D. Sebastião no Regimento do Mordomo-mor e das moradias, de 1572: o moço fidalgo ascende a fidalgo escudeiro e depois a fidalgo cavaleiro (primeira ordem) e o moço de câmara passaria pelo estado de escudeiro-fidalgo antes de alcançar o título de cavaleiro-fidalgo (segunda ordem). Os filhamentos revestiram-se de especial importância no ultramar, pois os moços fidalgos e moços de câmara iam para esses territórios desempenhar funções ligadas ao serviço militar e à administração da fazenda. Por vezes eram atribuídos lugares de feitores ou de escrivães a moços de câmara, o que motivava inúmeras queixas devidas à sua inexperiência em questões inerentes ao trato comercial. Muitas vezes as funções militares e comerciais não se encontravam separadas.
Num período extremamente favorável à mobilidade social ascendente, assume particular importância o estatuto de nobre, ainda mais quando se interessa pelo trato comercial. Nos finais do século XV encontrava-se a nobreza portuguesa escalonada da seguinte forma: grandes, fidalgos, cavaleiros e escudeiros. Neste conjunto os que detêm a supremacia são os fidalgos de solar, senhores de um título nobiliárquico extensível aos descendentes, garantindo uma perpétua limpeza de sangue. Numa sociedade de ordens tornava-se notória a superioridade conferida pelo título ostentado pelos grandes senhores. O fidalgo tem, no entanto, uma posição dúbia pois poderia tratar-se de um fidalgo de linhagem ou de um fidalgo da Casa Real. O mesmo se passava com a categoria de cavaleiro. O escudeiros faziam a marca de fronteira entre o segundo e o terceiro estados do reino. Promovia-se assim a forte hierarquização que caracterizou a corte durante este período.
Um facto de salientar nesta época é o da ligação do nobre à vida económica através do grande comércio já que o comércio a retalho e os ofícios mecânicos lhe estavam terminantemente proibidos. A simbiose entre dois mundos tão diversos, tornando-os indistintos, foi fundamental para a manutenção e gestão do império durante o século XVI. Ao serviço do rei e do Estado, o nobre, que se torna mercador em África e na Índia, quando regressa coloca-se imediatamente no seu papel de nobre, repudiando o de mercador. Muitos casos se podem apontar como paradigmas de sucesso de nobres que se dedicam ao grande trato e à alta finança. A política régia era a de colocação de nobres em cargos ligados à fazenda, de modo a conferir um maior prestígio a um estado imperial.
A partir do último terço de quinhentos, a situação é já contrastante com a que se vivia no século XV. Criaram-se mecanismos de entrave à mobilidade social ascendente. As principais vítimas foram os oficiais mecânicos e cristãos-novos que, em nome da limpeza de sangue destes últimos, viram cortado o acesso a cargos municipais, às ordens militares, às cátedras, aos cargos eclesiásticos, à magistratura, etc. Estas restrições tornaram-se generalizadas no início do segundo terço do século XVII.
Para além da população cristã, que vivia sob este regime de classificação por ordens, havia que contar com outras etnias tais como os mouros, que parecem constituir o maior número relativamente a outras minorias. Tinham o seu lugar próprio nas cidades designado mouraria em grupos com considerável número de elementos, ou também se encontravam disseminados pelos campos. O seu número foi declinando.
Os judeus viviam no País em número significativo cobrindo todo o território nacional, ocupando igualmente locais separados nas cidades denominados judiarias, que, devido ao seu vincado carácter comercial, situavam-se no centro do aglomerado populacional. Ao contrário dos mouros, verificou-se um crescimento da população judia beneficiando das políticas levadas a cabo por D. João II, que os deixou permanecer no território durante um determinado período de tempo mediante o pagamento de uma taxa, e por D. Manuel, que fomentou a sua fixação após a expulsão levada a cabo pelos reis católicos (1492) criando a instituição de cristão-novo. Com D. João III e a implantação da Inquisição, em 1547 (data em que é autorizada pelo Papa, pois já existia desde 1536), os cristãos-novos irão sofrer um rude golpe na sua estrutura, que motivará a sua saída de Portugal. Manteve-se a ordem social com a Inquisição e limpou-se o sangue dos que ocupavam ou pretendiam ocupar lugares de destaque.
Fruto da expansão portuguesa, o contingente de escravos africanos e asiáticos no país ganhou nova expressão, particularmente em Lisboa. Constituíam uma mão de obra que substituiu a que saía do país atraída pelo enriquecimento proporcionado pela exploração de territórios além-mar. Eram usados também em trabalhos nos territórios ultamarinos (Madeira, Cabo Verde, Guiné, Brasil). Se muitos criaram raízes como trabalhadores em todas as atividades servis e penosas, muitos outros foram posteriormente vendidos para Espanha ou para a Europa. Alguns acabariam por alcançar a alforria, mas não deixavam, por isso, de ser discriminados.
Portugal, que atravessava um período brilhante da sua História, constituiu um atrativo para estrangeiros se estabelecerem, embora tal situação não se traduzisse em números significativos. Na sua maioria homens de comércio com interesses económicos em Portugal e também homens de letras e membros do clero. O maior cômputo de estrangeiros residentes em Portugal recai sobre os espanhóis, mas também poderíamos encontrar nas nossas cidades italianos, flamengos, ingleses, franceses e alemães.

1

2

3

4

5