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Tráfico de Escravos

A exploração da costa africana, a chegada dos europeus à América do Norte e do Sul durante o século XVI e a posterior colonização deste continente representam os grandes condicionalismos do tráfico intercontinental de escravos na Idade Moderna.
Portugal foi a primeira potência europeia a satisfazer as suas carências de mão de obra através da importação de escravos, para colmatar a crónica carência de trabalhadores agrícolas. Este comércio de escravos começou por volta de 1444, e na década de 60 do século XV o país importava, anualmente, à volta de 700 a 800 escravos do continente africano, capturados, na sua maioria, por outros africanos.
O exemplo de Portugal foi seguido pela Espanha. Contudo, Portugal continuou a manter o monopólio deste tráfico por cerca de um século.
No século XV, também os comerciantes árabes no Norte da África exportavam africanos oriundos da África Central para serem levados para os mercados da Arábia, do Irão e da Índia.
No século XVI, os colonializadores espanhóis fixados na América Latina tentaram forçar a população autóctone a trabalhar no campo, mas esta não sobreviveu ao trabalho duro e às doenças transmitidas pelos europeus, para além de contar com a proteção dos Jesuítas. Assim, para suprir a sua necessidade de trabalhadores braçais, os espanhóis viram-se obrigados a recorrer aos escravos africanos. O trabalho no continente americano, fosse nas minas de prata do Perú e do México, fosse nos engenhos de açúcar brasileiros, ou mais tarde no labor das minas de ouro e diamantes neste território, foi o principal responsável pelo incremento do tráfico entre os séculos XVI e XVIII.
A Inglaterra aderiu a este tráfico na segunda metade do século XVI, pretendendo interferir no abastecimento das colónias espanholas antes servidas pelos portugueses. A França, a Holanda, a Dinamarca e as próprias colónias americanas entraram neste comércio como competidores, e em 1713 o direito exclusivo de abastecer de escravos as colónias espanholas foi concedido à British South Sea Company.
Na América do Norte, o primeiro carregamento de escravos africanos chegou a Jamestown, na Virgínia, em 1619, pelas mãos de senhores ingleses com destino, principalmente, às plantações de tabaco. Aqui, os escravos africanos tinham um estatuto de limited servitude, um estatuto semelhante ao dos nativos americanos. De início, o número de escravos que chegavam a estas colónias não era tão significativo ao ponto de exigir a definição de um estatuto especial, mas o estatuto que reconhecia a escravatura veio a ser apontado no Massachusetts em 1641, e depois, no estado de Connecticut em 1650, e na Virgínia em 1661. Estes estatutos diziam respeito, sobretudo, a escravos fugitivos.
Com o desenvolvimento das plantações de algodão e tabaco nas colónias do Sul, na segunda metade do século XVII, aumentou consideravelmente o número de escravos importados para serem canalizados para os trabalhos agrícolas. Esse incremento do tráfico de escravos motivou a transformação de algumas cidades costeiras do Norte em grandes mercados de escravos.
Nas colónias do Norte, os escravos eram normalmente usados como criados domésticos e no comércio. Nas colónias do Atlântico Central eram encaminhados para a agricultura.
Os escravos africanos vieram a tornar-se uma peça fundamental para o desenvolvimento das colónias inglesas da América do Norte, em especial as do Sul do território, o que justificou uma alteração na legislação. Na altura da Guerra da Independência Americana (1775-1783), não eram vistos como servos, mas como escravos no sentido exato do termo, e as leis determinavam o seu estatuto em correlação direta com o seu dono.
Em termos formais, os escravos na América do Norte não tinham direitos, mas a tradição conferia-lhes algumas regalias como o direito à propriedade privada, ao casamento, tempo livre, entre outros, que a grande maioria dos donos não tinha obrigação, porém, de cumprir.
Não havia nesta época o respeito pelos direitos humanos, como hoje lhe chamaríamos. As escravas podiam ser violadas pelos seus senhores, ou as famílias divididas por várias plantações. Teoricamente, castigos físicos brutais como mutilações, o acorrentamento e o assassinato de escravos eram proibidos por lei, mas foram demasiadas vezes uma realidade até ao século XIX.
A Dinamarca foi o primeiro país da Europa a abolir a escravatura em 1792, seguida da Inglaterra em 1807 e pelos Estados Unidos da América em 1808 (estes últimos, teoricamente). No Congresso de Viena de 1814-1815 a Grã Bretanha influenciou outros estados a seguirem o exemplo da abolição da escravatura.
Do Tratado de Ashburton assinado entre a Inglaterra e os Estados Unidos em 1842, ficou acordado que cada um destes países manteria uma esquadra na costa africana para levar a cabo esta proibição. Em 1845, as operações conjuntas das forças navais da França e da Inglaterra foram substituídas pelo direito mútuo de busca. As limitações no abastecimento de escravos conduziram a uma melhor observância, por parte dos seus donos, das suas condições de vida.
Em 1848, os escravos franceses começaram a ser libertados e em 1863 foi a vez dos holandeses. As Repúblicas sul-americanas, saídas do processo de descolonização desta região do globo na primeira metade do século XIX, levaram à emancipação dos escravos na altura em que estes países se tornavam independentes. No Brasil, no entanto, a escravatura só foi abolida em 1888, no culminar de uma série de debates e lutas.

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