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Tratado de Lisboa

Tratado reformador da Constituição Europeia, assinado pelos chefes de Estado e pelos ministros dos Negócios Estrangeiros dos países membros, a 13 de dezembro de 2007, no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, sob a presidência portuguesa da União Europeia. Presidiram à cerimónia de assinatura Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, Hans-Gert Poettering, presidente do Parlamento Europeu, e José Sócrates, chefe do governo português e presidente em exercício do Conselho Europeu.

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