Tratado de Tordesilhas

Este tratado foi celebrado entre D. João II, rei de Portugal, e os Reis Católicos, a 7 de junho de 1494, em Tordesilhas, perto de Valladolid, e nele se fazia uma divisão do mundo em duas zonas de influência, uma portuguesa, a outra espanhola.

 

A assinatura do tratado é o culminar de um longo processo negocial entre Portugal e Castela pela posse das terras descobertas. Este processo vem já do século XIV, com a disputa pela posse das Canárias, e origina o Tratado de Alcáçovas de 1479. Nele, Portugal renunciava às Canárias, enquanto Castela deixava para Portugal todas as outras ilhas atlânticas e o comércio da costa africana.

 

Em 1480 assina-se o Tratado de Toledo, que confirma o Tratado de Alcáçovas. Mas em 1492 dá-se a chegada de Cristóvão Colombo à América, que origina nova disputa sobre a sua posse. D. João II invoca o Tratado de Alcáçovas e reivindica para Portugal a sua pertença. Os Reis Católicos, que enviaram a expedição, reclamam para o papa Alexandre VI.

 

Sucedem-se as negociações e em 1493 o papa, por bula, marca uma linha divisória que passava por um meridiano situado 100 léguas a oeste do arquipélago de Cabo Verde. D. João II não aceita essa divisão. É por isso que se diz que D. João II já teria conhecimento da existência do Brasil.

 

O monarca português propõe negociações aos Reis Católicos e marca-se uma reunião, primeiro para Simancas e depois para Tordesilhas. Nesta reunião os Reis Católicos aceitam que a linha traçada por Alexandre VI passe num meridiano a 370 léguas para oeste de Cabo Verde e não a 100, passando o mundo a estar dividido em duas zonas de influência: uma de Espanha, as terras conhecidas ou a descobrir a ocidente desse meridiano; outra de Portugal, as que ficassem a oriente.

 

Este tratado, celebrado em 1494, foi depois sancionado pelo papa Júlio II em 1506.