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União Africana

A União Africana foi criada a 11 de julho de 2000 para substituir a Organização da Unidade Africana (OUA), fundada a 25 de maio de 1963. O projeto foi lançado, em 1999, em Sirte, pelo líder líbio Muhammar Khadaffi que convidou os participantes a criar a instituição, com base no modelo da União Europeia e do Nafta (Acordo de Comércio Livre da América do Norte). Em julho de 2000, em Lomé, capital de Togo, foi adotado o Ato Constitutivo da União Africana (UA) e, em julho de 2001, em Lusaca (Zâmbia), foi estabelecido o programa de substituição da OUA pela UA. Em 2002, na Cimeira de Durban (África do Sul) procedeu-se à sessão inaugural da Conferência dos Chefes de Estado e do Governo da instituição.
A substituição da OUA pela União Africana teve como ponto de partida o desajustamento de alguns dos seus objetivos, como o da defesa da independência dos países africanos colonizados e o da luta contra toda e qualquer manifestação de colonialismo ou neocolonialismo, face ao atual contexto histórico-político dos seus estados-membros. Esta instituição foi criada com o propósito de não só colocar a África no panorama económico mundial, como também de resolver os problemas sociais, económicos e políticos dos países africanos, problemas agravados pelo fenómeno da mundialização.
Os objetivos da instituição, enunciados no Ato Constitutivo da União Africana, são fundamentalmente: promover e acelerar a integração sócio-económica do continente africano com vista a reforçar a unidade e a solidariedade entre os país e os povos africanos; promover a paz, a estabilidade e a segurança do continente; acelerar e incentivar a investigação em todas as áreas, sobretudo, no setor das ciências e da tecnologia; integrar o projeto de desenvolvimento sustentado nos planos económicos, sociais e culturais; erradicar doenças evitáveis e promover a saúde em África.
Os órgãos constituintes da União Africana são: a Conferência; o Conselho Executivo; a Comissão; o Conselho de Paz e Segurança (CPS); o Parlamento Pan-Africano; o Conselho Económico, Social e Cultural (ECOSOCC); o Tribunal de Justiça; os Comités Técnicos Especializados; as Instituições Financeiras, compostas pelo Banco Central Africano, o Fundo Monetário Africano e o Banco Africano de Investimento. Até 2007, a presidência da União Africana, composta por 53 estados-membros, é ocupada por Joaquim Chissano, Presidente da República de Moçambique.
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