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estratificação social

Sendo referente de um velho e novo tema, estratificação social constituiria, segundo alguns, um conceito abrangente que incluiria quer a teoria de classes marxista, quer outras teorias não marxistas, nomeadamente a estrutural-funcionalista. Uma tal conceção ampla assume que os sistemas de estratificação têm sido uma constante em todas as sociedades, desde as caçadoras e as recoletoras, passando pelas sociedades de castas, despóticas e estamentais, até às modernas - industriais. Importa, porém, relevar que, enquanto, na maioria das sociedades não modernas, a estratificação era percebida como algo de inerente à ordem 'natural' das coisas, na época moderna, nomeadamente após a Revolução Francesa e outras contemporâneas, tal pressuposto 'naturalista' sofreu um sério abalo teórico, nomeadamente a partir do pensamento rousseauniano.
A designação de estratificação social, metaforicamente aplicada às Ciências Sociais, remete-nos para uma realidade estudada pela Geologia, que diz respeito à disposição de diversas camadas da Terra ordenadas em posições diferenciadas e verticais. É nesta ótica que, em termos sociológicos, diversos autores (Sorokin, Davis, Moore e Parsons) definiram estratificação social como a diferenciação de determinada população em estratos hierarquicamente sobrepostos, desde os inferiores aos superiores. Mas, desde o início, o uso do termo estratificação, nomeadamente por parte dos teóricos estrutural-funcionalistas, pressupõe critérios mais normativos que materiais de descrição e classificação dos grupos sociais nas sociedades designadamente contemporâneas, os quais se opõem diametralmente aos sustentados pela teoria marxista em torno das classes. Este dilema obriga-nos a equacionar duas grandes tradições sociológicas, em contraste, não só quanto ao número de classes, como sobretudo quanto à própria definição de estrato/classe: uma de inspiração estrutural-funcionalista, mais fortemente acentuada desde os anos 50, e uma outra, a marxista, que, não obstante variantes internas, é sustentada desde os fundadores do marxismo, no século XIX, até ao presente.
Quanto à tradição (estrutural-)funcionalista, as sociedades e os respetivos estratos ou grupos são definidos e caracterizados em função do rendimento, do nível de instrução, do prestígio ou mesmo da própria perceção dos atores sociais, sem se preocupar em estabelecer as causas ou então remetendo o fenómeno da estratificação para os seguintes fatores 'explicativos', eventualmente interligados:
(i) para a maior ou menor importância das diversas funções, preenchidas de acordo com o treino, a competência e o talento dos indivíduos nas respetivas tarefas da divisão do trabalho;
(ii) para fatores hierárquicos de ordem normativa e valorativa, sendo os atores sociais hierarquizados, sancionados, recompensados ou remunerados de acordo com o grau de identificação com as normas e os valores comuns, os grupos de referência e as variáveis-padrão existentes em cada sociedade, nomeadamente o critério meritocrático na sociedade moderna (achievement);
(iii) para as leis da oferta e da procura inerentes à economia de mercado, as quais, na versão (neo)liberal, permitem estabelecer a distribuição do rendimento, do prestígio, da influência e, em última instância, do poder.
No campo marxista, embora hoje haja autores (neo)marxistas que evitam um conceito economicista de classe social, sustentam, acerca desta, um conceito pluridimensional e até estabelecem criativamente algumas pontes teóricas com o weberianismo. Para a conceção marxista tradicional, a classe era basicamente analisada a partir do lugar ocupado pelos atores sociais no sistema económico, ou, mais precisamente, no/ou em face do processo de produção.
Já Weber, porém, sendo sem dúvida o autor que forneceu uma visão tridimensional da estratificação (económica, social e política), pode ser considerado o sociólogo mais abrangente na necessária síntese a operar entre critérios subjacentes à teoria da estratificação e à teoria das classes sociais. Através do conceito de estamento/estatuto (stand), Weber releva o grau de estima, honra e prestígio como o critério social de aferição do sentimento de pertença a determinado grupo e seus correlativos modos ou estilos de vida, eventualmente exercidos em círculo fechado (por ascendência, profissão, educação, etnia ou religião) e expressos em diversas formas (connubium, comensalidade, círculos de convívio); através do conceito estrito de classe designa o critério económico da distribuição de poder de disposição sobre bens, serviços, qualificações e outros recursos, nomeadamente as capacidades aquisitivas nos diversos tipos de mercados; e, através do conceito de partido, dá conta da distribuição do poder político (elites, camadas dirigentes).
Neste quadro, poder-se-á objetar que o conceito estrutural-funcionalista de estrato é insuficiente, na medida em que não fundamenta por que é que determinadas funções são mais importantes que outras, como e porque é que há uma desigual distribuição de talentos, além de outros serem desperdiçados por falta de recursos. Por outro lado, além de o sistema de valores não ser partilhado por todos os atores sociais no seio de determinada sociedade, as diferenças de salários e recompensas nem são explicáveis por fatores normativos, nem sempre dependem da oferta e da procura, mas reconduzem-se a razões institucionais ou situações de privilégio em base económica, política ou religiosa (por herança, situação de classe, casta, hierarquia religiosa ou política).
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