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princípios contabilísticos

A contabilidade das empresas é uma área extremamente importante para a sua própria organização e funcionamento, designadamente no que concerne à vertente de criação de informação fundamental acerca da sua situação económica e financeira. Assim, a informação contabilística, designadamente a constante dos principais mapas-tipo (balanço, demonstração de resultados, demonstração de origem e aplicação de fundos, etc.), tem de ser correta e completa de forma a ser analisada e interpretada devidamente tanto pela própria empresa como de outras entidades que nela depositem interesse (Estado, investidores, financiadores, etc.). Mais concretamente, é importante que a informação contabilística permita a obtenção de uma imagem verdadeira da situação financeira e dos resultados das operações de todas as empresas.
Neste contexto, é definido no plano oficial de contabilidade, aplicável à grande maioria das empresas, um conjunto de regras básicas a que deve obedecer a sua contabilidade, sendo essas regras conhecidas por princípios contabilísticos. O objetivo fundamental destes é zelar pela obtenção através da contabilidade da correta e exata imagem da situação das empresas, designadamente no que concerne ao seu património num determinado momento e aos seus fluxos económicos e monetários num determinado período de tempo.
São sete os princípios contabilísticos consagrados no plano oficial de contabilidade: princípio da continuidade; princípio da consistência; princípio da especialização; princípio do custo histórico; princípio da prudência; princípio da substância sobre a forma; e princípio da materialidade.
O princípio da continuidade impõe a consideração de que uma empresa labora de forma continuada, com duração ilimitada, não prevendo portanto a diminuição ou cessação das suas operações.
O princípio da consistência implica a manutenção das mesmas práticas contabilísticas de um exercício económico para outro, impedindo portanto que em cada um dos exercícios sejam aplicadas as práticas mais vantajosas para as empresas, designadamente em termos fiscais.
O princípio da especialização obriga a que os proveitos obtidos e os custos suportados por uma empresa sejam registados no período (exercício) a que respeitam, independentemente do período de ocorrência do eventual recebimento ou pagamento. Uma das rubricas contabilísticas que permite assegurar este princípio é a de acréscimos e diferimentos.
O princípio do custo histórico preconiza que os registos contabilísticos devem ser efetuados aos custos de aquisição ou de produção.
O princípio da prudência permite a inclusão na contabilidade de um determinado grau de precaução no contexto de estimativas que é necessário efetuar em certas situações, sem contudo dar margem à consideração de proveitos por defeito e/ou custos em excesso.
O princípio da substância sobre a forma afirma que as operações devem ser contabilizadas de acordo com a sua substância e realidade financeira e não apenas de acordo com a sua forma legal.
Finalmente, o princípio da materialidade refere-se à necessidade de as demonstrações financeiras deverem evidenciar devidamente todos os elementos relevantes, tendo em conta designadamente os utilizadores da informação contabilística.


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