Artigos de apoio

Tratado de Vestefália

Tratado assinado no dia 24 de outubro de 1648 entre a França, a Suécia, e o império germânico para pôr termo à Guerra dos Trinta Anos. Na realidade, foram assinados dois tratados: o primeiro, assinado pelo imperador da Suécia e os protestantes (6 - 8 - 1848); e o segundo, entre o imperador e a França (8 - 9 - 1648). Em termos territoriais, o acordo favorece a França e a Suécia. De facto, a França, com este tratado, aumentou o seu território na fronteira leste até ao Reno. Regressaram definitivamente à posse da França os bispados de Metz, Toul, Verdun e pequenas áreas da Alsácia. A Suécia anexou a foz dos dois mais importantes rios alemães e consolidava com a Pomerânia Ocidental a sua posição na zona do Báltico. As perdas territoriais da Áustria não foram significativas, mas o enfraquecimento do império diminuiu bastante o poder do imperador, que por sua vez veio a ser agravado pelo facto de a França e a Suécia serem os garantes de paz: assim sendo, ficaram com a possibilidade de intervir nos assuntos internos da Alemanha. Por outro lado, reconheceu-se a independência da Suiça e das Províncias Unidas (Holanda).
O maior prejuízo da Alemanha foi a destruição ou transferência para o estrangeiro das manufaturas, que constituíam a sua riqueza. Decaíram as cidades da Hansa em detrimento das da Liga sueca; estabeleceu-se a separação do poder secular e com ela a ruína da vida política.

As cláusulas constitucionais submetiam ao estado quer os negócios temporais quer os espirituais, e centralizavam o poder na Dieta. Os artigos religiosos reconheciam a liberdade dos calvinistas alsacianos mas também o princípio cuius regio eius religio - cada príncipe teria a religião oficial nos seus domínios territoriais. Esta cláusula foi condenada por Inocêncio X na bula Zelo Domus Dei (26 - 12 - 1648).
Sem dúvida, a paz foi bem-vinda em geral, já que livrava os povos da ferocidade guerreira e de tão prolongadas hostilidades. Neste tratado estabeleceram-se algumas bases do direito público, e uma delas a de que a conservação do império germânico era conveniente para toda a Europa, para além de ter permitido um equilíbrio político na Europa Central até à Revolução francesa.

1

2

3

4

5