| Resultados encontrados com os filtros: |
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Temas:
Ciências Sociais e Humanas
Direito
Definições, Conceitos e Factos
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A adoção
A adoção A adoção A fase ideal para ocorrer a adoção é a que antecede o reconhecimento da mãe na sua individualidade. Infelizmente, a ignorância sobre a possibilidade ...
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| Artigo enciclopédico |
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| Temas(s): Sociedade, Ciências Sociais e Humanas |
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Abolição da Pena de Morte em Portugal
Abolição da Pena de Morte em Portugal Portugal assumiu uma posição de vanguarda, comparativamente ao resto da Europa, relativamente à abolição da pena de morte. ...
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| Temas(s): História, Ciências Sociais e Humanas |
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Abolição dos Direitos Banais
Abolição dos Direitos Banais Os direitos banais são devidos ao senhor possuidor de objetos que os seus vassalos eram obrigados a usar, mediante o pagamento de um ...
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| Temas(s): Ciências Sociais e Humanas |
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absolutismo
absolutismo O absolutismo régio estabeleceu-se na Europa a partir da segunda metade do século XV. Um pouco por toda a Europa Ocidental, as Coroas assumiram-se cada ...
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| Temas(s): História, Ciências Sociais e Humanas |
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Absolutismo Joanino
Absolutismo Joanino Centralização do poder político, caracterizadora do reinado de D. João V, que esteve na origem das repressões às revoltas clericais de 1736-1739 ...
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| Temas(s): História, Ciências Sociais e Humanas |
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adoção
adoção Segundo a lei, a adoção consiste na "...inserção num ambiente familiar, de forma definitiva e com aquisição do vínculo jurídico próprio da filiação, segundo ...
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| Temas(s): Sociedade, Ciências Sociais e Humanas |
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Amnistia Internacional
Amnistia Internacional Organização mundial que denuncia à opinião pública as violações dos direitos humanos, especialmente a diminuição da liberdade de expressão ...
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| Temas(s): História, Ciências Sociais e Humanas |
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anomia social
anomia social O desenvolvimento económico depende de variáveis sociológicas, uma das quais é o nível de anomia de uma sociedade. O conceito foi difundido pelo sociólogo ...
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| Temas(s): Ciências Sociais e Humanas |
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arconte
arconte Na antiga Grécia, os arcontes eram magistrados. Arconte era um cargo ao qual apenas tinham acesso os cidadãos, filhos de naturais da polis. O colégio dos ...
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| Temas(s): História, Ciências Sociais e Humanas |
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argumentação
argumentação 1. Conjunto de argumentos (asserções, afirmações, dados) interligados, com o objetivo de conquistar a adesão de outrem à utilidade, à justiça e ao ...
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| Temas(s): Ciências Sociais e Humanas |
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Ato Adicional de 1852
Ato Adicional de 1852 Denomina-se Ato Adicional as alterações efetuadas à Carta Constitucional, que vigorou de 1842 a 1910. Houve três Atos Adicionais: em 1852, ...
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| Temas(s): História, Ciências Sociais e Humanas |
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auto de fé
auto de fé Os autos de fé tinham início com um sermão, durante o qual se apontavam e condenavam as heresias, ao mesmo tempo que se exaltava a fé católica. Seguia-se ...
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| Temas(s): História, Ciências Sociais e Humanas, Religião e Mitologia |
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autoridade
autoridade Tendo Weber (1978 [1920], Economy and society , I e II. London: University of California Press) como principal teórico na sua elaboração, o conceito ...
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| Temas(s): Ciências Sociais e Humanas |
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bem imóvel e bem móvel
bem imóvel e bem móvel No Código Civil um bem imóvel é referido pela enunciação taxativa das coisas imóveis, definindo ainda prédio rústico como uma parte delimitada ...
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| Temas(s): Ciências Sociais e Humanas |
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bem público
bem público A Constituição da República Portuguesa enuncia, no art. 84.º, as categorias principais de bens que pertencem ao domínio público, tais como as águas ...
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| Temas(s): Ciências Sociais e Humanas |
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