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Dezembro 2004

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Foi em Dezembro, mais precisamente no dia 10, do ano de 1948, que a Assembleia Geral da ONU proclamou, pela 1.ª vez, a Declaração Universal dos Direitos do Homem.
Mais de meio século depois, num tempo em que a observância desses mesmos direitos e a luta pela sua preservação se tornam cada vez mais urgentes, recordamos-lhe as justiças e as injustiças que se têm cometido ao longo do tempo, em redor deste assunto.

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Dossier Dezembro

O que temos de novo

racismo

O racismo, discriminação de povos ou pessoas com base no preconceito da sua inferioridade, tem sido, ao longo dos séculos, parte integrante das mais diversas ideologias e formas de organização social. Esteve, por exemplo, na base da escravatura em muitas civilizações, das judiarias no nosso país, da perseguição conduzida por Adolf Hitler a judeus, ciganos e outros povos e levada a cabo pelo Terceiro Reich, do apartheid sul-africano, etc. Ainda hoje, os preconceitos de raça, se bem que não marquem a estrutura da maior parte das sociedades, manifestam-se de formas variadas em muitas partes do globo.
O racismo tem sido justificado de muitas maneiras: na maior parte das vezes, pela ideia de que certos povos são intelectualmente inferiores ou bárbaros (porque apresentam costumes diferentes, seguem outras religiões, etc.) ou com base em nacionalismos que vêem na sujeição ou rejeição do outro (xenofobia) a defesa do seu próprio modo de vida. No mundo ocidental, o sentimento antijudaico (cuja expressão maior foi o Holocausto nazi) tem a particularidade de se centrar na (suposta) perversidade, e não na inferioridade, dos Judeus, a pretexto da condenação de Cristo, narrada na Bíblia. Para muito autores, tudo isto são manifestações de um etnocentrismo (quando não de fanatismo) que vê tudo à medida de uma determinada cultura, sem compreensão nem tolerância para com as culturas diferentes.
Nas épocas Moderna e Contemporânea foram dados importantes passos na luta contra o racismo. Os contactos entre diferentes povos e culturas intensificaram-se, com cada vez maior abertura e conhecimento de parte a parte. O século XIX assistiu à abolição da escravatura numa série de países e a luta contra a discriminação racial tem envolvido personalidades tão destacadas como Martin Luther King e Nelson Mandela, registando progressos significativos.
O racismo vai contra os princípios da Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, que afirma a igualdade de todas as pessoas.
A 21 de Março, comemora-se o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial.

Como referenciar este artigo:
racismo. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2004. [Consult. 2004-12-06].
Disponível na www: <URL: http://www.infopedia.pt/$racismo>.

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escravatura

Como forma de sujeição a alguém ou opressão dos fortes sobre os mais fracos, desde sempre existiu a escravatura. Os povos da Mesopotâmia, Hebreus, Gregos, Romanos, Celtas, enfim, todos os povos tiveram escravos, fenómeno que ainda não desapareceu completamente da face da Terra. Foi um fenómeno que variou de acordo com a época, lugar ou povo, porém assumindo diferentes contornos histórico-geográficos.
Nos tempos mais remotos da Humanidade, a escravatura era fruto de conflitos, findos os quais se sujeitavam os vencidos, reduzindo-os, quando poupados, a essa condição servil sem direitos ou garantias. Castigos, fraudes, raptos ou cativeiro prolongado eram outras causas. Com o aparecimento das civilizações neolíticas, sedentarizadas e economicamente mais complexas e activas, a escravatura surge como o esteio maior da marcha civilizacional dos povos, cuja actividade produtiva subsistia em função da existência de mão-de-obra escrava.
Há, contudo, evoluções em termos do cerceamento de alguns direitos senhoriais em relação ao escravo, aliviando-lhe a condição e tentando evitar abusos. No Egipto, um pouco ao contrário da Mesopotâmia, as condições de existência dos escravos eram de certa forma amenizadas pela lei, o que lhes possibilitava mesmo a adopção de um nome egípcio e a fusão social com a massa camponesa do país, os felahs . Eram sobretudo estrangeiros, vítimas da guerra, de cativeiro ou bandidos. Noutras regiões também se contemplou legalmente o escravo: o código de Hamurábi, rei da Babilónia no século XX a. C., situava socialmente o escravo como um bem móvel entre os metais preciosos e os animais domésticos, prevendo-lhe, todavia, a possibilidade de emancipação através de uma cerimónia sagrada. Na China e na Índia, todavia sem quaisquer direitos, sempre existiram escravos.
A falta de mão-de-obra e os direitos de guerra estão na origem da escravatura na Grécia. A vulnerabilidade e a quase ausência de direitos caracterizam o fenómeno nesta região, embora se conheçam diferenças notórias entre Esparta e Atenas. Na primeira, onde lhes chamavam hilotas , de origem local ou presos de guerra, tratavam-nos duramente, sem direitos ou hipóteses de alienação; na segunda, as condições são melhores, atribuindo-se-lhes tarefas importantes (ensino e educação, por exemplo), muitas vezes aproveitando dotes anteriores à sua redução servil. Em Atenas, provinham do comércio ou das colónias mediterrânicas.
Em Roma, a situação muda. Primeiramente, eram um elemento da organização da domus (casa) familiar. A partir da revolução agrária do século IV a. C., as carências de mão-de-obra obrigam mesmo à escravização de lavradores livres. O corso, a pirataria, as guerras de expansão do império trarão a Roma mais escravos, em números avassaladores por vezes. César, de uma assentada, vendeu cerca de 52 000 belgas, e Tito 90 000 judeus! Os mercadores acompanhavam sempre as legiões, comprando presos de guerra para os venderem como escravos nas cidades romanas. Muitos eram comprados por lanistas (empresários de circo) para acabarem como gladiadores ou aurigas (condutores de carros puxados por cavalos).
A exclusão social e religiosa era gritante em Roma, apesar de a escravatura constituir a espinha dorsal da vida económica romana e da construção da sua grandiosidade imperial. Os escravos excediam em número a população livre, em parte por a sua condição servil ser hereditária. Espártaco, líder da última Guerra dos Escravos (73-71 a. C.), conseguiu facilmente juntar mais de 70 000 homens, pondo em pânico Roma. Apesar da dureza, alguns conseguiam bons trabalhos (como os educadores gregos, por exemplo) e muitas vezes o carinho senhorial e até a emancipação. Terêncio (poeta cómico) e Fedro (fabulista) eram escravos libertos. O poeta Horácio era filho de antigos escravos.
A escravatura continuará a existir na Idade Média, embora sem a expressão anterior ou o peso económico ou laboral.
A partir da formação dos primeiros impérios coloniais, principalmente nos séculos XVI e XVII, a escravatura ganha nova importância, assumindo-se como suporte do sistema comercial (por exemplo, do comércio triangular) e produtivo. Acordos entre europeus e régulos africanos facilitarão o seu envio em massa durante mais de três séculos para as minas e plantações das Américas, cuja descoberta e colonização humana e económica acelerarão a aquisição crescente de mão-de-obra escrava para supressão de necessidades evidentes (os índios ou morriam facilmente ou eram fracos para o trabalho servil). A escravatura adquire, assim, contornos como nunca na História se terá presenciado, quer em número quer em importância económica. Contabilizaram-se 900 000 no século XVI, 2 750 000 no seguinte, 7 milhões no século XVIII (55 000 por ano em média, atingindo às vezes os 80 000!), baixando no século XIX para 4 000 000. Estes números podem ter sido maiores, visto muitos terem morrido ainda em África ou na travessia atlântica.
Alguns historiadores calculam o número de africanos abrangidos ou tocados por este fenómeno em mais de 100 milhões ao longo de quatro séculos. Portugueses, holandeses, franceses e ingleses foram os responsáveis por uma das mais lucrativas formas de comércio da História. A sua origem abrangia quatro espaços principais: Congo/Angola, delta do Níger, Costa da Guiné e certas zonas da África Oriental. Aí, foram destruídos os estados africanos existentes em nome do comércio, muitas vezes controlado na origem por feiticeiros, sacerdotes e régulos locais ao serviço dos negreiros , árabes a princípio, depois europeus e até mesmo africanos. Os governos europeus apoiavam e favoreciam esta actividade económica lucrativa e importante no esforço de colonização dos territórios ultramarinos.
O Brasil, as colónias inglesas da América do Norte e as Antilhas serão o ponto de chegada principal do comércio de escravos. Trata-se mesmo de regiões onde as comunidades de origem escrava são ainda hoje consideráveis, se não mesmo maioritárias, não contando os mestiços. No Brasil, alcançam uma enorme influência na sociedade, em termos de folclore e de imaginário. Essa influência manifesta-se em diversas formas de religiosidade de cariz africano. Misturam-se, aí, os cultos de África com o Cristianismo imposto pelos colonizadores portugueses. Estes impuseram sempre a sua lei, valores, costumes e fé, ainda que com alguma tolerância. A miscigenação constante criou o mulato , expressão máxima do relacionamento tolerante entre luso-brasileiros e escravos africanos, chegando estes a ajudar na expulsão dos holandeses do Brasil em 1648-49. Porém, não deixou de haver, como em qualquer regime esclavagista, excessos.
O século XIX marcará o início da abolição da escravatura, aplicando e consagrando ideais de liberdade, direitos e garantias do indivíduo, sem distinção da raça, credo ou cor, difundidos pelas revoluções e movimentos liberais europeus e americanos. Toussaint-Louverture, no Haiti, entre 1796 e 1802, comandará uma série de revoltas contra o domínio senhorial francês, acabando por precipitar a independência da ilha. Mais tarde, o Congresso de Viena (1814-15) pronunciar-se-á a favor do fim da escravatura, verificando-se tomadas de posição idênticas na Grã-Bretanha, Países Baixos e França devido às condições desumanas dos escravos nas suas colónias. A emancipação total verifica-se em maior escala após 1838, trinta e um anos após o Abolition Act of Slavery em Inglaterra. Ainda que clandestinamente se prolongue até meados do século, o tráfico negreiro começa a desaparecer. Portugal acompanha esta evolução do abolicionismo europeu. Subsistirão focos isolados nos EUA (onde se combateu uma Guerra Civil de que o esclavagismo foi um dos pontos de origem), África e América do Sul, embora continue na Europa de Leste (sobretudo na Rússia até quase à revolução de 1917), eliminando-se nessas regiões em 1926, sob a égide da Sociedade das Nações. Subsiste hoje meio milhão de escravos em países islâmicos, África sub-sariana e Extremo Oriente.

Como referenciar este artigo:
racismo. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2004. [Consult. 2004-12-06].
Disponível na www: <URL: http://www.infopedia.pt/$racismo>.

Apartheid

Política sul-africana que orientou as relações entre a minoria branca e a maioria negra. Tinha por base a separação racial e a discriminação política e económica dos negros. A doutrina do apartheid nasceu em 1950, com o Acto de Registo da População, e dividiu a população sul-africana em negros, mestiços e brancos. Para além da separação territorial dos vários grupos étnicos, também foi legitimado o desenvolvimento paralelo e separado das raças.
Embora a segregação racial fosse praticada antes de 1948, a sua ratificação apenas aconteceu em 1950, dois anos depois de o Partido Nacional ter conquistado o poder. Nesse mesmo ano, ficaram estabelecidas zonas residenciais e comerciais para cada raça. Como resultado, a minoria branca ficou com mais de 80% do território sul-africano. Para fazer cumprir a segregação racial e evitar que os negros saíssem das zonas a que se encontravam limitados, o Governo reforçou a existência de autorizações de acesso a áreas restritas. Os contactos sociais entre raças diferentes eram quase inexistentes. O acesso à cultura e à educação era diferente; o acesso a determinados empregos era restrito; os sindicatos eram proibidos; e apenas a minoria branca tinha representação no Governo. No entanto, a economia sul-africana dependia do trabalho dos negros, o que dificultou a política do apartheid. Com a ajuda de alguns brancos, várias etnias levaram a cabo manifestações, protestos violentos e sabotagens.
Em 1991, o presidente do Governo da África do Sul, Frederik de Klerk, aboliu o apartheid. Dois anos mais tarde, uma nova Constituição consagrou aos negros, e a outros grupos étnicos, o direito ao voto. O fim do apartheid foi marcado com as eleições multirraciais de 1994. Foi eleito um Governo de coligação, maioritariamente negro.

Como referenciar este artigo:
racismo. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2004. [Consult. 2004-12-06].
Disponível na www: <URL: http://www.infopedia.pt/$racismo>.

Holocausto

A palavra holocausto deriva da combinação de dois termos gregos, holo (todo) e caustos (queimado). Originalmente, como ainda hoje, designava um ritual religioso onde uma oferenda era consumida pelo fogo. Entre os judeus, essa oferenda era um animal, normalmente um ovino. Nos tempos modernos a palavra holocausto é utilizada para identificar um devastador desastre humano: a palavra identifica, assim, o genocídio do povo judaico pela Alemanha nazi durante a Segunda Guerra Mundial.
No século XIX as comunidades judaicas de muitos países da Europa tinham atingido o respeito e um estatuto quase de igualdade relativamente às outras comunidades coabitantes nos seus países. Contudo, por vezes, os Judeus eram assediados por grupos anti-semíticos. Nas primeiras décadas do século XX, perante as graves dificuldades sócio-económicas sentidas, esta situação viria a agravar-se.
Quando o regime nazi se instalou na Alemanha, em Janeiro de 1933, foram de imediato lançadas medidas anti-semíticas. Por exemplo, o estatuto de judeu foi redefinido e obrigava à determinação da religião dos avós: qualquer indivíduo que tivesse algumas gerações de antepassados judaicos era logo rotulado como judeu, independentemente de pertencer ou não a uma comunidade judaica. Mas o processo era muito mais complexo. Por exemplo, havia os meios judeus. Estes eram apenas considerados judeus se pertencessem a essa religião, ou se se casassem com uma pessoa dessa raça e credo. Todos os outros meio-judeus e pessoas que tinham um só avó judeu eram chamados Mischlinge. Esta importância que os nazis atribuíam à descendência era tida como uma forma de afirmação da raça, mas mais do que isso, era um meio de identificar e delimitar os alvos das leis discriminatórias.
Entre 1933 e 1939, o Partido Nazi, aliado a Agências Governamentais e aos Bancos, obrigou ao afastamento dos judeus de toda a vida económica. Os indivíduos considerados não arianos eram destituídos dos postos nos serviços públicos, as empresas judaicas foram fechadas ou vendidas por um preço inferior ao razoável e entregues a outras companhias que eram pertença ou administradas por não-judeus.
Neste processo de "arianização", as empresas e os negócios dos Judeus transitaram para donos germânicos, com as poupanças e lucros destas vendas "amealhados" pelos hebreus a serem também abrangidos por pesadas taxas especiais.
Em Novembro de 1938, o assassinato de um diplomata alemão em Paris, perpetrado por um jovem judeu, motivou o incêndio de todas as sinagogas na Alemanha, bem como a detenção de centenas de elementos judaicos e a destruição de muitas montras das suas lojas, numa noite conhecida como a Kristallnacht. Esta noite seria o aviso para os Judeus da Alemanha e da Áustria emigrarem. Algumas centenas de milhares de pessoas procuraram refugiar-se noutros países, mas um considerável número de judeus, sobretudo os mais velhos e os mais pobres, permaneceram na Alemanha.
Com o início da Segunda Guerra Mundial, em 1939, o exército alemão ocupou a parte ocidental da Polónia e assim passou a exercer o seu domínio sobre mais 2 milhões de judeus, que foram atingidos por restrições ainda mais rígidas do que as dos seus congéneres alemães.
Os Judeus polacos foram encerrados em ghettos, limitados por arame farpado, chefiados por um conselho responsável pelo alojamento, condições sanitárias e actividades produtivas. A comida e o carvão entrava nos ghettos, de onde saíam produtos manufacturados para o exterior. A escassa alimentação, também pouco calórica, era por vezes completada por alimentos obtidos no mercado negro, onde atingiam preços muito elevados. O alojamento era também insuficiente para o número de pessoas concentradas nestas verdadeiras prisões, onde se propagava o tifo e outras doenças.
Em Junho de 1941, os exércitos alemães invadiram a União Soviética (URSS), ao mesmo tempo que as SS, as unidades de ''choque'' da polícia do Partido Nazi, enviavam 3000 soldados ''especializados'' para a URSS para liquidar todos os judeus na região - um dos mais importantes dirigentes das SS foi o coronel Adolf Eichmann, que na década de 60 foi julgado e executado em Israel (cinicamente, Eichmann declarou perante os juízes que só lamentava o facto de ter conseguido eliminar seis milhões de judeus e não os doze milhões que constavam das suas previsões iniciais).
Estes esquadrões, os Einsatzgruppen, faziam os seus massacres em valas e ravinas perto das cidades russas, sob os olhares de soldados e residentes. Somente muito tempo depois é que os rumores desses horrores chegaram até à comunidade internacional.
Um mês depois destas operações na URSS, no Verão de 1941, Hermann Goering, a segunda figura na hierarquia do regime, enviou uma directiva para o líder da Segurança do Reich, Reinhard Heydrich, incumbindo-o de organizar a "Solução Final" da questão judaica, para a totalidade da Europa dominada pelos nazis.
Em Setembro de 1941, os judeus da Alemanha foram forçados a usar uma estrela amarela e, meses depois, milhares de pessoas foram deportadas para os campos da Polónia e para cidades tomadas aos russos. Era a preparação dos campos de concentração, dos tristemente célebres "campos de morte".
Estes campos, construídos principalmente na Polónia, estavam apetrechados com equipamentos especiais de gás para matar os judeus e eram ocupados por indivíduos vindos dos campos das imediações; por exemplo, só do ghetto de Varsóvia vieram aproximadamente 300 000 prisioneiros.
Nas primeiras viagens eram deportadas as mulheres, as crianças e os idosos, que não eram tão produtivos quanto os homens. Os judeus em condições para trabalhar ficavam nas fábricas, mas também acabariam por ser mortos mais tarde.
O maior volume de deportações ocorreu nas estações do Verão e do Outono de 1942, numa altura em que começaram a chegar algumas notícias dos massacres à Grã-Bretanha e aos Estados Unidos. Em Abril de 1943, os judeus que ainda sobreviviam em Varsóvia, ofereceram resistência aos alemães durante três semanas, no célebre motim do ghetto da capital polaca.
Estas deportações geraram alguns problemas políticos e administrativos aos nazis. Nos países satélites da Alemanha, como a Eslováquia e a Croácia, eram feitas negociações para efectuar as deportações. Na França Livre, o governo de Vichy, que tinha adoptado as leis anti-semíticas, deu início às detenções antes até que a Alemanha o solicitasse. O governo fascista italiano, no entanto, recusou-se a cooperar até ao dia que o país foi ocupado pelas tropas do Reich, em 1943, o mesmo sucedendo com a Hungria, obrigada a colaborar quando foi invadida em Março de 1944. A Roménia, um país colaborador no massacre de judeus na URSS, também recusou entregar os seus judeus. Na Dinamarca, o povo resolveu salvar os judeus, ao transportar muitos deles para a Suécia, um país neutro.
Sempre que possível, os alemães recolhiam os pertences dos deportados, tanto na Alemanha como em países como a França, a Bélgica e a Holanda.
O transporte dos judeus para os campos de concentração era feito normalmente de comboio, tendo a polícia que pagar ao estado alemão uma viagem de terceira classe (apenas de ida) por cada deportado. Quando o número era macabramente igual ou superior a 1000, as pessoas enchiam os vagões mediante metade da tarifa. Nestas viagens morosas, muitos idosos e crianças morriam.
Na Polónia, os pontos de chegada destes comboios eram em Kulmhof, Belzec, Sobibor, Treblinka, Lublin, e Auschwitz (em polaco, Oswiecim). Kulmhof tinha câmaras de gás; em Belzec havia equipamentos de monóxido de carbono; em Lublin os deportados foram gaseados ou simplesmente abatidos e em Aushwitz mais de um milhão de judeus sucumbiu nas câmaras de gás. Auschwitz era composto por vários campos prisionais. À entrada do perímetro desses campos, junto à estação de comboio, ainda se lê a inscrição com que os nazis saudavam os judeus: Arbeit macht freie (o trabalho liberta).
Este último campo de concentração ficava perto de Cracóvia, e ao contrário dos outros campos, nele era utilizado um gás de rápido efeito: o cianeto de hidrogénio. As suas vítimas vinham de todos os países da Europa ocupada ou pró-nazi, da Noruega à Grécia; eram judeus e não judeus que, em muitos casos, foram sujeitos a experiências médicas, em particular a esterilizações. Alguns milhares foram utilizados pelo notório Dr. Joseph Mengele (o Anjo da Morte de Auschwitz) em experiências médicas macabras e degradantes, acabando igualmente nas câmaras de gás, quando não sucumbiam durante as próprias experiências. Se, nalguns casos, estas cobaias humanas eram utilizadas, contrariando os ditames da ética médica, como puros e simples animais de laboratório, em tentativas de encontrar vacinas ou outros tratamentos específicos para epidemias que atingiam os militares alemães, noutros casos não passavam de vítimas da demência de alguns homens e da brutalidade desumana do próprio sistema.
Embora só os judeus e os ciganos fossem sistematicamente mortos com gás, muitos dos outros prisioneiros morreram de fome, de doença ou foram pura e simplesmente abatidos. Para apagar os vestígios destes horrores foram construídos fornos crematórios para incinerar os corpos depois do extermínio com o gás.
Em 1944, este campo foi fotografado pelos Aliados que procuravam alvos industriais. As suas fábricas (nomeadamente da I. G. Farben, de produtos químicos) foram bombardeadas, mas não as câmaras de gás.
Esta política de genocídio, sem paralelo na História anterior da Humanidade pelo carácter sistemático do seu planeamento e da sua execução e pelo saldo em termos demográficos, encontrou algumas resistências significativas, que não se podem deixar de registar, apesar do seu carácter disperso: constituição de redes clandestinas de emigração (que, por exemplo, trouxeram muitos fugitivos judeus para Portugal, de onde partiam depois para a América), apoio de diplomatas sensíveis aos direitos humanos (por vezes contrariando as instruções dos seus governos, como o cônsul português Aristides de Sousa Mendes, que salvou alguns milhares de pessoas) e levantamentos armados, em desespero de causa, de algumas comunidades judaicas (o mais célebre dos quais foi a revolta do Gueto de Varsóvia).
No final da Segunda Guerra Mundial, milhões de judeus, eslavos, ciganos, Testemunhas de Jeová e comunistas, entre muitos outros, haviam perecido no Holocausto. Estima-se que pereceram às mãos dos nazis mais de 5 milhões de judeus, 3 milhões dos quais em campos de extermínio, 1,4 milhões em operações de fuzilamento e mais de 600 000 nos ghettos.
Depois do fim da guerra, os Aliados, enquanto forças vitoriosas, fizeram uma grande pressão para se estabelecer a pátria judaica para os sobreviventes do Holocausto. Passados 3 anos após a derrota alemã foi formado o estado sionista de Israel, a terra prometida dos judeus.

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racismo. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2004. [Consult. 2004-12-06].
Disponível na www: <URL: http://www.infopedia.pt/$racismo>.

Martin Luther King

Líder da população negra norte-americana, nasceu em 1929, em Atlanta, e morreu assassinado em 1968, em Memphis. O seu protagonismo foi decisivo para a declaração de inconstitucionalidade da segregação racial dos negros. Eloquente ministro baptista, liderou o movimento a favor dos direitos civis da América Negra nos anos 50 até ao seu assassinato em 1968. Em 1955 uma mulher negra tinha-se recusado a ceder o seu lugar sentado no autocarro a um passageiro branco, pelo que fora presa por violar a lei da segregação racial. Os activistas negros formaram em Montgomery uma associação com o objectivo de boicotar o trânsito e escolheram Luther King para seu líder. O boicote durou 381 dias e em 1956, o Supremo Tribunal declarou inconstitucional a lei de segregação nos meios de transporte. Entre 1960 e 1965, a influência de King atingiu o auge. Em 1960 foi preso e o caso assumiu proporções nacionais. A estratégia de liderar um movimento activo mas não violento levou à adesão de muitos negros e de brancos liberais em todas as partes do país, tendo estas acções contado com o apoio da administração Kennedy. Em 1963, mostrou ao mundo a importância de resolver os problemas raciais através de uma marcha pacífica em Washington pelos direitos humanos, em que participaram mais de 200 000 pessoas. Nesse dia proferiu a célebre frase "I have a dream" num discurso em que fez uso de frases bíblicas, no qual proferiu o seu sonho de um dia ver brancos e negros juntos. Em 1964 foi aprovada a lei que acabaria com a segregação racial. Recebeu o Prémio Nobel da Paz em 1964. A 4 de Abril de 1968 foi morto por um atirador quando estava na varanda de um hotel com alguns acompanhantes. Em 1969 a acusação recairia sobre o branco James Earl Ray, que foi condenado a 99 anos de prisão. O Congresso americano votou a favor de um feriado nacional em sua honra, que começou a ser celebrado a partir de 1986 na terceira segunda-feira de Janeiro.

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Nelson Mandela

Político sul-africano, Nelson Mandela nasceu a 18 de Julho de 1918, em Umtata, África do Sul. Formou-se em Direito e desde cedo deu início à sua actividade política. Com a implantação do regime de apartheid no país, no final da década de 40, assumiu frontalmente a sua oposição à segregação e aos preconceitos raciais. Em 1960, o Congresso Nacional Africano (ANC) foi banido, depois do Massacre de Sharpeville, no qual 67 negros que participavam numa manifestação foram mortos pela polícia. A direcção do ANC formou o grupo de guerrilha Umkhonto we Sizwe (Lança da Nação) e em 1962 Mandela foi preso e condenado a cinco anos de prisão. Acusado de sabotagem, viu a sua sentença ser ampliada para prisão perpétua. Sob constrangimento internacional, o regime sul-africano procurou negociar uma redução da pena de Mandela. Foi libertado apenas em 1990 pelo presidente Frederik de Klerk.
Mandela tornou-se então líder do Congresso Nacional Africano (ANC), do qual já de há muito se tornara a principal referência. A sua experiência de luta contra o apartheid, a sua postura de moderado no período de transição para uma ordem democrática não segregatícia, o claro objectivo de operar a reconciliação nacional que norteou as suas relações com o presidente de Klerk, valeram-lhe um inesgotável prestígio no país e no estrangeiro. Mandela é provavelmente o político com maior autoridade moral no continente africano, o que lhe tem permitido desempenhar o papel de apaziguador de tensões e conflitos.
Em 1993 recebeu, com de Klerk, o Prémio Nobel da Paz, pelos esforços desenvolvidos no sentido de estabelecer a democracia, acabando com o regime de segregação racial. Em Maio de 1994 tornou-se ele próprio presidente da África do Sul, naquelas que foram as primeiras eleições multirraciais do país. Cercou-se, para governar, de personalidades do ANC, mas também de representantes de outras linhas políticas.
Mandela abandonou o cargo de Presidente da África do Sul em 1999, tendo sido substituído por Thabo Mbeki e editou a sua biografia intitulada Long Walk to Freedom (1994, Longo Caminho para a Liberdade).

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Declaração Universal dos Direitos do Homem

Carta de princípios, proclamada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas a 10 de Dezembro de 1948, onde se afirma a preocupação internacional com a preservação dos direitos humanos e se define quais são esses mesmos direitos.
A Declaração surgiu como um alerta à consciência humana contra as atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial. Desta forma, inscrevia-se no objectivo fundador da ONU, a luta pela paz e pela boa convivência entre as diferentes nações, credos, raças, ideologias, etc.
A Declaração Universal dos Direitos do Homem enuncia os direitos fundamentais, civis, políticos e sociais de que devem gozar todos os seres humanos, sem discriminação de raça, sexo, nacionalidade ou de qualquer outro tipo, qualquer que seja o país que habite ou o regime nele instituído.
A noção de direitos humanos tem-se afirmado, na segunda metade do século XX, como um dos conceitos políticos basilares. Contudo, e apesar de todos os estados-membros da ONU serem signatários da Declaração, muitos são os que, alegada ou comprovadamente, continuam a não respeitar os seus princípios.
A 10 de Dezembro, comemora-se o Dia dos Direitos Humanos.

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III Reich (Império Alemão)

Depois do Primeiro Reich (ou Sacro Império Romano-Germânico), de 962 a 1806, e do Segundo, de 1871 a 1918, e principalmente devido à humilhação que se traduziu com a queda do imperador Guilherme II no fim da Primeira Guerra Mundial e todas as imposições que a nação alemã teve que aceitar incondicionalmente, Adolf Hitler alimentou o sonho de um Terceiro Reich, que acaba por impor em 1933, depois da subida ao poder do seu Partido Nacional-Socialista, que ganhara supremacia eleitoral durante a confusão política que se seguiu à crise económica de 1929-1930, criadora de instabilidade e favorável ao aparecimento de extremismos.
Fundado em 1919, na ressaca do humilhante Tratado de Versalhes desse ano - pelo qual a Alemanha é obrigada a pagar indemnizações de guerra aos Aliados, a reduzir os seus efectivos militares e a abandonar as colónias -, o partido nazi de Hitler, depois da revolta falhada de 1923, decide atingir o poder por vias legais. Porém, a relativa prosperidade e estabilidade que a Alemanha conhece entre 1924 e 1929 proporciona fracos resultados eleitorais para os nazis. Serão as promessas hitlerianas de superação da grave crise económica da Grande Depressão, o repúdio ao Tratado de Versalhes ("uma facada nas costas da Alemanha", diziam) e a defesa do rearmamento alemão que cativarão gradualmente o eleitorado. Em 1932, são já a mais representativa formação partidária com assento no Reichstag (parlamento), ganhando expressão política com a nomeação, no ano seguinte, de Hitler como chanceler, pelo marechal Hindenburg.
Imediatamente, Hitler prepara a imposição da ditadura, abolindo a constituição da República de Weimar (1919-33) e todos os partidos políticos com excepção do seu, passando igualmente a controlar os tribunais, os jornais, a polícia e a escola. Abandona também a Sociedade das Nações e as conferências de desarmamento, reactivando o serviço militar obrigatório. Na Alemanha, assassinam-se os opositores, declarados ou suspeitos; "purga-se" mesmo o partido nazi, aprisionando-se em campos de concentração os que não eram liquidados; assiste-se à fuga de muitos alemães. Os corpos militares do partido (SA, Sturmabteilung, e SS, Schutzstaffel) e a sua polícia (Gestapo) impunham torturas e um clima de terror. Com a morte de Hindenburg em 1934, Hitler autodeclara-se der Führer (o líder), unindo a presidência e a chancelaria na sua pessoa. A resistência política desaparece; muitos seguem-no, animados pelo seu programa de reconstrução económica do país (estradas, indústria de guerra e afins, auto-suficiência...).
Os objectivos de Hitler prendiam-se com a imposição da superioridade alemã afirmada no princípio de que os outros povos eram inferiores, principalmente os Judeus (na realidade, detinham a estrutura económica alemã, cobiçada pelos nazis para garantirem a reconstrução económica), os Eslavos, os ciganos e outros povos não-germânicos. Neste quadro de actuação, defendia a criação de um "espaço vital" (Lebensraum) para o povo alemão, fórmula achada para legitimar o expansionismo do Reich, nomeadamente a Leste. O anti-semitismo era outra faceta desta política, pela qual a Alemanha pretendia "limpar" o país: assim, Hitler, em 1933, ordena o afastamento dos Judeus dos cargos governamentais. A perseguição que lhes move atinge contornos irreais a partir de 1935, com a abolição dos direitos de cidadania e a fuga de perto de 500 000 judeus do país (onde circulavam devidamente identificados por uma estrela de David amarela). Em 9 de Novembro de 1938, grupos incendiarão as sinagogas e destruirão os negócios dos Judeus, numa noite que terá ficado conhecida como a Noite de Cristal (Kristallnacht), ou dos vidros partidos.
Ao mesmo tempo, Hitler e a Alemanha nazi preparam-se para a guerra. Violando claramente o Tratado de Versalhes de 1919, ocupam a Renânia em 1936, ano em que assinam um pacto com a Itália facista de Mussolini e um acordo anti-comunista com os japoneses, formando, estas três nações, o Eixo Roma-Berlim-Tóquio. Em Março de 1938, os alemães ocupam a Áustria, anexando-a ao Reich (Anschluss). Neste mesmo ano, conseguem ocupar a região checa, de maioria alemã, dos Sudetas, com a anuência de Inglaterra e França (Acordos de Munique). O que restava da Checoslováquia fica desmembrado no ano seguinte, com o protectorado alemão imposto na Boémia-Morávia. Em Agosto de 1939, o Reich consegue mais um dos seus embustes diplomáticos, ao acordar com a URSS a sua neutralidade caso um dos países se envolvesse numa guerra, concordando também, mas secretamente, com a divisão da Polónia e boa parte da Europa de Leste entre ambos. No mês seguinte, todavia, os alemães forçam a fronteira polaca e marcham sobre Dantzig, cujo "corredor" pretendiam conquistar para se unirem à Prússia Oriental, o que desencadeia a Segunda Guerra Mundial (cuja história é inseparável da do regime hitleriano).
O Terceiro Reich sai derrotado e completamente destruído do conflito, apesar de ter dominado fulminantemente até 1941 (Blitzkrieg). Declarando guerra às várias potências europeias, sucessivamente, e depois aos EUA, sofre desaires tremendos na frente russa: a Alemanha nazi vai perdendo força militar (nomeadamente com os bombardeamentos aliados do país a partir de 1943), sendo acossada para as suas fronteiras e acabando por se render incondicionalmente em 1945, vindo depois a perder antigos territórios e a redefinir as suas fronteiras (acordos de Yalta e Potsdam). Nesse período de 1939-1945, o anti-semitismo é elevado para além do imaginável, perpetrando-se actos de perfeita insanidade contra cerca de seis milhões de judeus, vítimas dos campos de concentração nazis (Holocausto), a par de mais de cinco milhões de alemães mortos, não contando feridos, desaparecidos e toda a destruição brutal do país e de grande parte da Europa e do mundo.

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racismo. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2004. [Consult. 2004-12-06].
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Judeus

Povo de origem semita, não muito numeroso, correspondente a uma divisão dos Hebreus, com mais de 4000 anos de história conturbada, sem pátria e com uma sobrevivência difícil manchada por deportações, exílios e chacinas, como o Holocausto nazi.
Segundo a Bíblia, fonte histórica da doutrina e dos primeiros tempos hebraicos, grupos de pastores nómadas, oriundos do vale do Eufrates, vagueavam por todo o Crescente Fértil com os seus rebanhos em busca de pastagens. À frente seguia um Patriarca. Um dos pastores, Abraão, deixa Ur e instala-se na Palestina, segundo as ordens de Deus. Sucede-lhe seu filho Isaac e a este Jacob, ou Israel ("homem forte", em hebraico): daí o termo israelita aplicado aos Judeus.
Jacob fixa-se no Egipto, em Gosen. Tem doze filhos, cada um dos quais fundará uma tribo. O penúltimo, José, vendido aos Egípcios pelos irmãos, conquistará a amizade dos faraós e será mesmo ministro, acabando por fortalecer o seu povo, depois de chamar os irmãos.
No século XIV a. C. iniciam a sedentarização, transformando Gosen numa rica região agrícola. Porém, criam inimizades com os Egípcios, que, receosos da sua importância, os expulsam do país: à frente de mais de 600 000 judeus em fuga, estará Moisés, que os conduzirá pelo deserto durante 40 anos até chegar à Terra Prometida, entre o mar e o rio Jordão, às margens dos quais morre, cumprindo a sua missão, coroada pela transmissão dos Dez Mandamentos ao seu povo.
Com Josué, seu sucessor, dá-se a conquista da região - também chamada Canaã - aos Cananeus e a sedentarização definitiva dos Hebreus. Josué não consegue, no entanto, manter o povo unido, repartindo o território pelas doze tribos, assim isoladas e enfraquecidas devido à sua independência. Cada uma delas leva o nome do fundador, havendo uma 13.a que não entrará na partilha (os Levitas), mas tendo direito a culto. As tribos uniam-se ocasionalmente, face a perigos externos, em torno de um chefe, ou Juiz, o último dos quais foi Samuel. Este, no século XI a. C., unirá as tribos no sentido da monarquia, escolhendo um chefe único para as governar: o jovem Saul, da tribo de Benjamim, primeiro rei, a quem sucede David, da tribo de Judá, que estabelece a capital em Jerusalém, depois da conquista da Palestina. Seu filho, Salomão, homem sábio e justo, construirá o Templo de Jerusalém, onde guarda a Arca da Aliança, na qual estava depositado o Decálogo. Com este rei, atinge-se o apogeu do reino hebraico. A sua morte, em 953 a. C., originará o cisma entre as tribos, criando-se dois reinos: Israel, a norte, com dez tribos; Judá, a sul, com duas, e com capital em Jerusalém.
O primeiro reino durará até 722 a. C., com a conquista dos Assírios e posterior deportação e cativeiro do povo na Mesopotâmia. Judá, depois de ataques egípcios e assírios, cai em 586 a. C. nas mãos de Nabucodonosor, rei da Babilónia, que, depois de destruir o Templo e a cidade de Jerusalém, deporta a maior parte do povo (os mais válidos) para o seu país. Daqui advém a palavra Judeus, atribuída ao povo de Judá, último a ser subjugado.

A partir daqui, a história dos Judeus não conhece pátria fixa ou estável. Será, todavia, neste período de dependência e cativeiro que os Judeus se definirão como comunidade religiosa e se distinguirão historicamente dos demais povos do Próximo Oriente. É o período dos Profetas, intérpretes da vontade de Deus, entre os séculos VIII e VI a. C. Os quatro maiores profetas foram Isaías, Jeremias, Ezequiel e Daniel, havendo doze menores. Instituem uma religião monoteísta, cuja língua litúrgica será o hebraico, apesar de a língua comum ser o aramaico. Surge também a Cabala, o seu código verbal secreto.
Depois do regresso do cativeiro em 538 a. C., a Palestina conhecerá o domínio dos Persas - tolerantes ao ponto de permitirem a reconstrução do Templo -, seguido do dos gregos de Alexandre Magno e do dos Selêucidas. Do ponto de vista religioso, no século IV a. C., Esdras fixa os textos que constituirão depois a Bíblia. Após certa independência com os Macabeus (entre 166 e a primeira metade do século I a. C.), serão dominados pelos Romanos em 63 a. C., que estabelecem o protectorado da Judeia e a governam através de procuradores, um dos quais foi Pôncio Pilatos. É no seu mandato que se dá o aparecimento de Jesus Cristo, crucificado pelos Romanos cerca de 30 d. C. Revoltas sucessivas em 70 d. C. levam à destruição de Jerusalém e do Templo por Tito e depois, em 135, à chacina de milhares de judeus por Adriano, que desterra todos os sobreviventes. Começa aqui a Diáspora, ou dispersão dos Judeus pelo Império Romano, principalmente no Próximo Oriente. O elo de união das comunidades dispersas será sempre a religião, as tradições e costumes do povo, para além do sonho de retorno à Palestina.
Ao longo da Idade Média, os Judeus serão ignorados culturalmente, relegados para comunidades definidas e apartadas dos cristãos, que os acusavam de assassinos de Cristo e causa de muitos males como as pestes e fomes. No Oriente cristão, terão um estatuto legal e uma vida normal, enquanto que no Ocidente sofrerão a intolerância - principalmente depois das Cruzadas e do Concílio de Latrão de 1215, em que passam a andar com insígnias próprias -, apesar de serem importantes como prestamistas e financiadores dos reis e nobreza em muitas ocasiões. Progroms (matanças e perseguições colectivas), judiarias, perseguição inquisitorial, conflitos e expulsões marcam o fim da Idade Média para os Judeus na Europa. A poderosa e florescente comunidade judaica de Espanha será expulsa quase toda em 1492, o mesmo sucedendo em Portugal em 1506, ficando alguns, denominados cristãos-novos, devido à sua conversão forçada. Os judeus peninsulares e do Mediterrâneo denominavam-se sefarditas, ao passo que os da Europa Central e do Norte eram os ashkenazis.
O Iluminismo trará tolerância, existência legal, liberdade de culto e até de cidadania, como na França, para além de preponderância económica crescente, principalmente no século XIX, despoletando o anti-semitismo, visível principalmente na Europa Oriental, onde os Judeus eram muito numerosos, sendo frequentemente vítimas de progroms. Como resposta ao anti-semitismo, criar-se-á o sionismo, congregação internacional do povo judeu fundada por Theodor Herzl em 1896, animada pelo objectivo de restituir a Palestina aos Judeus. A sua pressão nesse sentido dará frutos depois da Primeira Guerra Mundial, com a intenção dos Aliados de ali se criar esse estado, apesar da oposição da população árabe aí residente. Cria-se também, nessa época, o Lar Judaico, instituição de apoio aos judeus emigrados para a Palestina (acolherá mais tarde também os sobreviventes europeus da Segunda Guerra Mundial). Dá-se, então, uma maciça emigração judaica para a região.
O Holocausto nazi será, contudo, um brutal revés no projecto e no mundo judaicos, com a morte horrorosa de mais de seis milhões de judeus em campos de extermínio na Europa, para além de perseguições e delapidação das suas posses. Paradoxalmente, o próprio Hitler, mentor daquele genocídio, tinha forte ascendência judaica.
Em 1948, com o apoio da ONU, nasce o Estado de Israel, novamente um centro político para os Judeus. Dão-se, por outro lado, início a novos tormentos, resultantes da oposição árabe a esta nação, com a qual se envolvem em guerras frequentes e duras. A Organização de Libertação da Palestina (OLP) reivindica também um espaço político e nacional para os Árabes da região, secundarizados e vítimas de certa repressão e indiferença hebraica.
Entre os judeus famosos - e em qualquer domínio contam-se imensos - destacam-se Espinosa (filósofo holandês), Mendelssohn (filósofo alemão), Kafka (escritor checo), Marx (pensador e político alemão), Freud (cientista austríaco) e Einstein (cientista alemão).

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racismo. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2004. [Consult. 2004-12-06].
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Recursos Associados

Grandes Líderes: os mais notáveis líderes mundiais do século XX

 

Dossier Dezembro

circo

As origens do circo, chamado de maior espectáculo do mundo, remontam a 1768, quando o militar inglês Philip Astley, que fazia acrobacias a cavalo, deu conta que se galopasse em círculos a força centrífuga ajudá-lo-ia a manter o equilíbrio. Astley, entretanto, contratou um palhaço, músicos e outros artistas para animar o público, enquanto colocou um telhado sobre o espaço circular onde actuava e instalou um palco para actuações teatrais. Curiosamente, Astley chamava a este edifício, situado em Londres, anfiteatro ou escola de hipismo e acabou por ser um seu rival, o antigo empregado e também cavaleiro Charles Hughes, quem, pela primeira vez, mas já uns anos mais tarde, em 1782, empregou o termo "circus". Hughes abriu o Royal Circus a poucos metros do recinto do antigo patrão.
Só aqui surgiu o circo, mas as pessoas já conheciam muitos dos números, que há largos anos eram representados individualmente ou por pequenos grupos de artistas na Europa, África e Ásia, tanto em feiras como nas cortes.
Na segunda metade do século XVIII, o declínio das tradicionais feiras, onde actuavam muitos malabaristas, acrobatas e ilusionistas, ajudou ao sucesso dos circos, para onde se transferiram muitos dos artistas.
Em 1772, Philip Astley levou o seu espectáculo a França, tendo actuado perante a corte. Constatou então que também havia muitos artistas dispostos a actuar em circos e, passados dez anos, regressou a França para abrir um anfiteatro. Contudo, a guerra entre ingleses e gaulesas levaram-no a abandonar o negócio, que deixou nas mãos do nobre veneziano Antonio Franconi, que depois de ter sido artista e cavaleiro se tornou responsável, com muito sucesso, pelo anfiteatro. Os seus filhos e netos pegaram depois no negócio e a família Franconi acabou por se tornar a fundadora do circo em França. Criou também o anel de circo com 13 metros de diâmetro, medida de arena ainda hoje muito em voga
Em 1782, Philip Astley visitou Bruxelas, Viena e Belgrado e nas suas viagens pela Europa foi o responsável pela criação, no total, de 19 companhias permanentes de circo. No entanto, acabou por ser o antigo discípulo Charles Hughes a levar o circo até à Rússia, em 1793, precisamente o mesmo ano em que John Bill Ricketts, um experiente cavaleiro inglês, introduziu este espectáculo na América.
A evolução do circo baseou-se também no teatro e para animar as assistências eram representadas peças, com os actores montando a cavalo e encenando guerras famosas.
Nas primeiras décadas do século XIX, numa altura em que apareceram as tendas que ainda hoje são a imagem de marca do circo, começaram a surgir no programa dos espectáculos os palhaços, os acrobatas, os trapezistas e os domadores de animais selvagens. Na segunda metade do século, surgiram as paradas na rua para chamar a atenção das pessoas.
Numa tradição que se manteve desde o século XIX até hoje, começaram a florescer as famílias circenses, que passavam os seus conhecimentos de geração em geração. Surgiram os grandes circos, com mais do que uma pista e em 1871 apareceu um em Nova Iorque que criou a expressão: "O maior espectáculo do Mundo".
Após a Primeira Guerra Mundial, as companhias de circo começaram a sentir grandes dificuldade económicas, nomeadamente porque as viagens transfronteiriças se tornaram bastante complicadas, e entraram em declínio.
Um grande incêndio em 1944 que vitimou 168 pessoas e posteriormente a concorrência da televisão e do cinema ajudaram a afundar o circo na América na década de 50.
De qualquer forma, o circo foi-se aguentando, principalmente graças às companhias itinerantes que vão acampando com as suas tendas em qualquer terra, grande ou pequena, lutando, inclusive, contra os defensores dos direitos dos animais, que as acusam de maus tratos aos bichos.
Em 1974, o príncipe Rainier do Mónaco instituiu o Festival Anual do Circo de Monte Carlo, que junta durante alguns dias no Inverno os melhores artistas circenses do Mundo. Estes exibem-se perante um júri, que atribui aos melhores em cada especialidade o prémio Palhaço de Ouro. Depois, os melhores momentos são transmitidos internacionalmente pela televisão.

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Direito da Família

O Direito da Família é o ramo do direito privado que se destina a reger as relações familiares, prevendo um conjunto de regras sobre a família e as relações que se estabelecem entre os seus membros (relação matrimonial, relações de parentesco, relações de afinidade e relações de adopção).
A concepção da família, enquanto realidade social e objecto deste ramo do direito, sofreu profundas alterações até aos nossos dias. No caso português, temos que, por altura da nossa fundação, o modelo da família cristã comunitária da Idade Média, assente no casamento católico, estruturava a nossa sociedade, encontrando-se estreitamente ligado à Igreja.
Com a revolução liberal francesa surge, pela primeira vez na legislação portuguesa e ao lado do casamento católico, o chamado casamento civil ( embora este último tivesse em vista especialmente os estrangeiros não católicos, residentes no território português metropolitano, e ainda as populações não católicas das colónias portuguesas.
Só após a proclamação da república em 1910 foi consagrado o casamento civil com carácter obrigatório, tendo havido lugar também para a criação de uma estrutura de serviços específicos do registo civil e abrindo-se a possibilidade do divórcio para todos os casamentos. Adoptando-se assim, legalmente, um tipo de família burguesa e laica.
No entanto, esta situação não iria durar muito, surgindo, a 7 de Maio de 1940, com a Concordata entre o Estado Português e a Igreja, a consagração de um regime dualista (casamento civil conjuntamente com o católico) e o restabelecimento do antigo modelo da família cristã.
Esta Concordata, previa o reconhecimento pelo Estado Português do casamento católico, com a possibilidade dos católicos optarem pelo casamento católico ou civil. No entanto, no caso do casamento católico, considerava-se que havia uma renúncia ao divórcio - sendo portanto este abolido de forma indirecta para os casamentos católicos.
Já depois da revolução portuguesa de 1974, o Estado Português veio ainda a celebrar com a Igreja o Protocolo Adicional de Fevereiro de 1975 alterando esta situação, e passando então a admitir o divórcio civil para o casamento católico, embora este permaneça sempre indissolúvel perante a Igreja.
Com a promulgação do actual Código Civil Português em 1966 pôs-se termo definitivamente ao modelo da sociedade conjugal tradicional e em que a mulher casada carecia da autorização prévia do marido para o exercício de certos direitos. O princípio da igual dignidade e da plena capacidade da mulher casada passaram também a reger as relações entre os cônjuges, subsistindo contudo o reconhecimento do exercício de tarefas distintas por cada um deles.
Como última alteração relevante em matéria de direito da família, surge-nos a Reforma de 1977, e que veio introduzir significativas modificações na família e na estrutura da sociedade conjugal, designadamente no que concerne à eliminação da concepção da relação conjugal com tarefas distintas (passando a haver direitos e deveres iguais), a um aumento das causas do divórcio, e a um estreitamento da concepção da família (família nuclear) para efeitos sucessórios.
O Direito da Família é, em resumo, um ramo do direito permeável às alterações históricas sofridas pelas estruturas políticas e sociais de cada sociedade, exposto a influências de vária ordem, nomeadamente de cariz religioso e ideológico.
Nos tempos actuais, este ramo do direito caracteriza-se por um acentuado predomínio de regras com carácter obrigatório, não podendo ser afastadas pela vontade dos particulares (imperatividade). O interesse público subjacente neste direito determina a existência de um largo número de regras jurídicas imperativas e que vão determinar basicamente as relações familiares existentes.
Para além desta imperatividade, o direito da família português está ainda caracterizado pelo facto de prever, com carácter taxativo (tipicidade), as várias relações familiares possíveis - casamento, parentesco, afinidade e adopção -, não sendo de admitir quaisquer outras relações com natureza familiar.
Encontrando-se proclamados, na nossa Constituição Portuguesa, um conjunto de princípios do direito da família, com destaque para os princípios do direito à constituição da família, do direito a casar, da competência da lei civil quanto ao regime do casamento, do direito da família na educação dos filhos, da igualdade dos cônjuges e da igualdade jurídica dos pais na manutenção e educação dos filhos, a legislação base deste ramo do direito está concentrada quase toda no Código Civil Português, no seu Livro IV, Títulos I, II, III, IV e V.

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Shirin Ebadi

Activista dos direitos humanos iraniana nascida em 1947, também conhecida como Shirin Ibadi ou Chirine Ebadi. Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Teerão em 1969 e tornou-se a primeira mulher a ocupar o cargo de juíz em 1975. Em 1979, com a Revolução Iraniana, foi forçada a deixar o cargo e a trabalhar como advogada. Ajudou a fundar a Sociedade Protectora dos Direitos das Crianças no Irão em 1994. Seis anos mais tarde, em 2000, foi advogada das famílias de intelectuais e escritores vítimas de perseguições sistemáticas e assassínios, levados a cabo nos dois anos anteriores, o que a levou à prisão sob a acusação de tentar influenciar a opinião pública sobre estes casos.
Foi galardoada com vários prémios ligados à defesa dos direitos humanos, como o prémio da Human Rights Watch em 1996 e o Prémio Rafto, o prémio dos Direitos Humanos da Noruega.
Em 2003 recebeu o prémio Nobel da Paz pelos esforços empreendidos em nome da democracia e dos direitos humanos.
Escreveu livros e diversos artigos cujo tema central são os direitos humanos, entre eles estão os livros The Rights of the Child. A Study of Legal Aspects of Children's Rights in Iran (1994, tradução inglesa) e History and Documentation of Human Rights in Iran (2000, tradução inglesa).

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Simpsons

A série televisiva humorística de desenhos animados Simpsons estreou nos Estados Unidos da América em Janeiro de 1990. As personagens foram criadas em 1987 por Matt Groening e inicialmente apareciam em pequenos sketch de trinta segundos no programa "Tracy Ullman Show". Os Simpsons ficaram logo aí mundialmente famosos e tiveram direito a um programa especial de Natal em 1989, com a duração de trinta minutos. A experiência correu bem e algumas semanas depois, a 14 de Janeiro de 1990, a série arrancou com episódios semanais de meia hora.
A família Simpson, à volta da qual se desenvolve toda série, foi criada em apenas 15 minutos, enquanto Matt Groening esperava por uma entrevista com o produtor James L. Brooks. Os nomes das personagens foram tirados da própria família de Groening, excepto Bart Simpson, a figura principal.
Os Simpsons constituem uma típica família da classe média norte-americana, que vive na pequena cidade de Springfield. O pai, Homer, trabalha como inspector de segurança na central nuclear, enquanto a mãe, Marge, é uma doméstica que tenta manter o equilíbrio e a paz na família. Os três filhos são Bart, Lisa, e Maggie. Bart tem dez anos e passa a vida a fazer o que não deve e a meter-se em enrascadas. A sua irmã Lisa tem a mesma idade, mas é mais bem comportada, inteligente e filosófica. Passa muito do seu tempo a tocar saxofone. A bebé Maggie passa vida de chupeta na boca a observar a família.
Para além da família Simpson, entra na série uma legião de personagens, como o avô Abe Simpson, o comerciante indiano Apu, o bêbado Barney, o terrível senhor Burns, dono da central nuclear, o palhaço Krusty, Milhouse, o amigo de Bart, Ned Flanders, o vizinho, e Skinner, o director da escola.
Muitas das expressões utilizadas na série passaram a fazer parte do vocabulário de pessoas em todo o mundo, como aconteceu com "Aye Caramba", "Eat My Shorts" e "D'oh!".
As vozes das personagens são um dos pontos fortes da série e entre as pessoas que colaboram nesta tarefa destaca-se o actor norte-americano Hank Azaria, que entrou no filme Godzilla.
Vários actores, cantores e outras personalidades bastante conhecidas já acederam a fazer participações especiais em episódios da série, dando voz à sua própria personagem. Estão nessa situação Michael Jackson, Elizabeth Taylor, Sting, Bette Midler, Luke Perry, tal como grupos rock como The Red Hot Chili Peppers e Aerosmith.
Os admiradores dos Simpsons podem seguir também as aventuras da família em banda desenhada através das revistas lançadas pela editora de Matt Groening a Bongo Comic Group, responsável também por colecções como Bartman Comics, Krusty Comics, Lisa Comics e Itchy & Scratchy Comics.
Aproveitando a fama das personagens, foram também lançados produtos como livros, copos, vídeos, toalhas, roupa e canetas.
Os Simpsons têm sido alvo dos mais variados prémios, como, por exemplo, os Emmy, ASCAP Film and Television Music, American Comedy e Annie.

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anjos

Representados com asas de cisnes, os anjos são os entes protectores, mediadores entre o Céu e a Terra, que trazem a felicidade e que antecipam a visão do paraíso e das recompensas que este encerra. Quer nas tradições pagãs, como no universo mais sóbrio da mitologia cristã, os anjos são os mensageiros, os guardas, os guerreiros e os protectores dos escolhidos e abençoados por Deus.
Uma das tradicionais questões insolúveis quando se fala de anjos tem a ver com o seu sexo. Há quem diga que originariamente são femininos, e assim são representados em algumas culturas. Os guerreiros persas morriam convencidos que iriam viver para um céu cheio de "mulheres-anjos" que os fariam felizes. Na tradição cristã, são muitas vezes masculinos, como de resto o são na maior parte das tradições das sociedades patriarcais. Os anjos que habitam na Bíblia são masculinos e estavam sujeitos à tentação das mulheres mortais. Alguns sucumbiam ao amor terreno, passando a ser chamados de anjos-caídos, como é mencionado no Livro de Enoch. Justino dizia que os anjos tinham um corpo semelhante ao dos humanos e quando eram seduzidos pelas mulheres, desta união nasciam demónios. Na Igreja cristã, os anjos já foram descritos com proporções monstruosas. A tradição dos anjos é pré-cristã, existindo a tradição de sacerdotisas com asas e querubins femininos e masculinos no templo de Jerusalém. Nos egípcios, aos querubins correspondia a deusa dos céus, com o seu corpo coberto de olhos e asas, uma divindade que tinha sete manifestações, que mais tarde foram encontradas na tradição cristã dos sete arcanjos liderados por Miguel, o vencedor de dragões, e de onde faziam parte o mensageiro e iniciador Gabriel e Rafael, o guia dos médicos e dos viajantes. Na obra Hierarquias Celestes, atribuída a Dionísio, estão descritos nove tipos de anjos: os Arcanjos, os Anjos da Guarda, Principados, Virtudes, Domínios, Poderes, Tronos, Serafins e Querubins. Os Serafins teriam seis asas, duas para esconder o rosto, outras duas para esconderem o sexo e as restantes para voarem. A Igreja manteve este rol de anjos como oficial durante muitos anos, proibindo e punindo quem os invocasse sem a sua autorização, já que, de forma incómoda, a sua invocação era utilizada nos rituais de magia e feitiçaria. Acreditava-se então que a simples invocação dos anjos era suficiente para estes acederem a realizar os pedidos das pessoas que os mencionassem, desde que estas fossem feiticeiros. Mateus refere que Jesus disse que tinha o poder de chamar setenta e dois mil anjos da guarda, um poder também atribuído pela tradição a muitos mágicos. Os anjos seriam ainda os responsáveis pela condução dos astros e das estrelas no firmamento, transmitindo as ordens divinas aos mortais e velando pelo sono dos inocentes. Foi um anjo que anunciou a Maria a vinda de Jesus Cristo e teria sido também um anjo a libertar os apóstolos Pedro e João. Nas lendas portuguesas dos tempos medievais é usual o aparecimento de anjos aos heróis e reis para os avisarem de perigos, para os protegerem ou transmitirem mensagens divinas.

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