Aborígenes australianos

Com uma rica herança cultural que inclui filosofias religiosas, arte e conhecimentos náuticos e de navegação, os aborígenes australianos viviam da caça, colhiam frutos, pescavam e domesticavam uma espécie de cães selvagens. Com a chegada e instalação dos primeiros europeus, holandeses e depois ingleses, a sua vida foi sofrendo modificações e pressões até que, em 1770, os ingleses reclamaram a posse da metade leste do continente pondo em causa a soberania de 250 diferentes grupos de língua e cultura diferentes. Com o argumento de que os aborígenes eram em número reduzido e não cultivavam a terra, James Cook tomou posse e propriedade do território sem qualquer negociação por o considerar res nullius, ou seja, "terra de ninguém". De uma população de cerca de 800 mil aborígenes antes do seu contacto com os brancos, os aborígenes passaram para cerca de 300 mil no fim do século XVIII, devido sobretudo às doenças trazidas pelos europeus. Estes três milhares de aborígenes foram, até ao fim do século XIX, pressionados pelo avanço do pastoreio e das explorações de minério, com confrontos violentos entre europeus e aborígenes que levaram à extinção completa de alguns grupos e de uma redução que chegou a atingir cerca de 80% em outras comunidades. Aliada às doenças, violência e pobreza estava uma redução dos índices de natalidade. Alguns aborígenes estabeleceram contacto com os colonizadores, criaram laços que lhes permitiram conservar a sua terra e os seus recursos, levados pela curiosidade cultural, para além de um desejo de sobrevivência. Muitos foram mesmo voluntariamente contratados como pastores e utilizados como um recurso humano indispensável, barato e servil. Perante uma geral indiferença pela sua cultura, os aborígenes foram progressivamente assimilando uma nova cultura. Nos finais do século XIX foi iniciada a absorção e assimilação étnica através da separação forçada das crianças aborígenes dos seus progenitores, que foram adotadas por brancos ou colocadas em orfanatos, em número que chegou aos oito mil em cerca de meio século. A remoção de crianças foi praticada até cerca de 1970, o que deu lugar a uma grande percentagem de erradicação da cultura aborígene e à mestiçagem. No Norte e no Sudoeste da Austrália, onde os aborígenes não se tinham misturado com os brancos, metade da população foi mantida em reservas de onde eram enviados como mão de obra rural ou doméstica barata. Os Atos Aborígenes acabaram com muitos dos seus direitos humanos e civis, incluindo os direitos de livre circulação, propriedade, casamento, gestão familiar e de atividades culturais.
A partir de 1930, iniciou-se um movimento ativista aborígene que tornou possível que muitas leis discriminatórias fossem revogadas nos anos 60 e que conquistassem o direito ao voto em 1967. Em 1976, o Ato de Direito às Terras do Norte e leis do Sul da Austrália levaram a que um quarto das terras, na sua maior parte áridas, que pertenciam ao Estado fossem devolvidas aos aborígenes, que tiveram de realizar duras negociações com a indústria de extração de minérios. Cerca de dez anos mais tarde, dificuldades económicas e políticas levaram a recuos por parte da população branca no que diz respeito à devolução da terra. Atualmente, os aborígenes constituem cerca de 2% da população total da Austrália e continuam a sofrer discriminações e a passar dificuldades apesar das leis que os defendem. Em 1992, o conceito que esteve na base da usurpação da terra, a noção de "terra de ninguém", foi invalidado por um decreto da Alta Corte, que determinou que os direitos dos nativos à terra ainda eram válidos e podiam ser reclamados em condições especiais. Em 1993, foi aprovado o Ato do Título Nativo, que permitiu a requisição do título de nativo comunitário por parte da comunidade aborígene. No entanto pôr em prática este direito não tem sido fácil. A população aborígene conheceu, nos últimos anos, uma espécie de renascimento relativamente às suas origens, cultura e tradições que se tem revelado sobretudo através de notáveis produções artísticas que têm suscitado elevados níveis de autoestima, para além do interesse internacional.
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