Afundamento do Império e Indefinição Nacional (séc. XVI)

Na segunda metade do século XVI Portugal era uma nação relativamente pequena e pouco populosa para, à partida, controlar um vasto império disperso por vários continentes. Contudo, esta relação não precisava forçosamente de ser equilibrada se atentarmos nos exemplos das repúblicas italianas e da Holanda. Génova e Veneza também construíram impérios económicos e tinham territórios ainda mais pequenos do que Portugal e com menos gente; a Holanda, por seu turno, era uma pequena nação no século XVII, quando se tornou a mais poderosa potência a nível mundial.
Portanto, este fator por si só não constituía problema na manutenção do império: era mais importante que houvesse uma forte autoridade régia para governar de um modo eficiente, sem perturbações internas e que facultasse uma coesão do país para ser possível haver uma combinação de esforços aplicados no projeto da expansão.
Até meados do século XVI, o Império Português não exigia um forte poder armado ou militar, nem havia graves problemas de mão de obra. Os cerca de 40 mil portugueses ultramarinos pareciam ser suficientes para tomar conta dos domínios ultramarinos, e se uma importante percentagem de jovens empreendedores deixou a pátria, esse número não é de todo comparável ao número de emigrantes da época contemporânea. O que faltava no Império Português era mão de obra especializada para ocupar postos de chefia nas armadas, nas missões e no governo das colónias. Esta lacuna tornou-se perigosa na segunda metade do século XVI. Agora, mais do que nunca, faziam falta funcionários de Estado altamente qualificados para responder aos novos desafios postos aos portugueses. Desde o início da expansão, Portugal teve necessidade de chamar pessoal do exterior, quando, simultaneamente, saíam muitos portugueses para o estrangeiro, movidos por problemas de ordem religiosa, económica e até pessoal. Por exemplo, Fernão de Magalhães, João Fernandes Cabrilho e João Dias de Solis foram servir o rei de Espanha, bem como muitos mercadores portugueses de origem judaica, que emigraram para o Norte da Europa para fugirem às perseguições da Inquisição.
Outro problema grave, decisivo para a derrocada da empresa da expansão, foi a inexistência de uma burguesia muito ativa, motivada pela perspetiva do aumento de lucros e favorável ao investimento dos capitais amealhados, nomeadamente em novas empresas lucrativas. Em Portugal, ao contrário das repúblicas italianas e da Holanda, por exemplo, não havia uma forte classe média capaz de manter e dar continuidade a esta expansão.
A expansão portuguesa foi, sobretudo, da responsabilidade do Estado e não de entidades particulares. E o próprio Estado não conseguiu ter uma postura de um grande comerciante, ou mesmo de uma companhia comercial. E os problemas agravaram-se quando o Estado trocou esta política mercantilista por uma política marcadamente imperialista, que acarretou despesas incomportáveis.
O Estado português continuava ligado a uma estrutura de raiz medieval, que favorecia a aristocracia e o clero e não incentivava o espírito burguês. As classes sociais dominantes preferiam gastar as suas riquezas na compra de terras, produtos de luxo e na construção de solares, do que investi-las em atividades lucrativas. Mantinha-se assim o status quo medievo.
Perante este cenário, era previsível que o Estado não tivesse meios para manter o império e tivesse de recorrer a empréstimos e a iniciativas externas. Sendo assim, uma grande parte dos lucros passava a ser entregue a estrangeiros, ficando arruinada a possibilidade de Portugal aproveitar os lucros para poder desenvolver a indústria e a agricultura nacionais.
A corrupção também teve alguma influência na decadência do Império Português, mas não foi decisiva, pois a corrupção na administração colonial era perfeitamente comparável à de outras cidades ou de outros impérios; a corrupção colonial foi, na realidade, uma constante em todas as construções políticas do género.
Outra fonte de desentendimentos e de dificuldades foram as diferenças religiosas, rácicas e civilizacionais entre os portugueses e os povos com quem contactavam. Portugal, até então, apenas tinha entrado em contacto com a população do Norte de África e, claro, com as comunidades judaica e muçulmana fixadas no país. Mas apesar das diferenças, as duas populações coexistiram pacificamente até ao século XVI, altura em que os judeus foram alvo de perseguições religiosas.
Na Índia, numa primeira fase, os portugueses julgaram que os indianos hindus eram eventualmente cristãos. Mas, ultrapassado o equívoco, reforçaram o número de missionários e sacerdotes.
De início, os brâmanes hindus e os budistas foram atraídos pela religião dos recém-chegados, mas cedo se aperceberam que era opressora e discriminatória. A missão dos religiosos portugueses era dificultada pelo entrave linguístico e cultural: para ultrapassar os obstáculos mais imediatos era preciso que os missionários portugueses conhecessem o essencial da sua língua e da sua cultura.
Teoricamente, os portugueses não adotaram uma postura racista, contudo, não se punham em pé de igualdade com os indígenas. Porém, os filhos ilegítimos nascidos da relação dos portugueses com as indígenas tinham direitos semelhantes aos filhos ilegítimos da metrópole, sendo frequentemente rejeitados tanto por europeus como por indígenas.
A distanciação étnica foi agravada no século XVI, com a instauração da Inquisição e o endurecimento da política interna e ultramarina.
Há que considerar também problemas de ordem científica e natural, colocados, por exemplo, pela falta de ventos favoráveis que terá estado, por exemplo, na origem da descoberta dos Açores na década de 20 do século XV, ou, no Índico, pelo regime das monções.
As viagens afastadas da costa começavam a exigir melhores conhecimentos científicos, baseados na observação do céu como forma de determinar as latitudes. No tempo dos Descobrimentos, foram desenvolvidas regras e novos instrumentos de navegação. Surgiram então os auxiliares da navegação, como os roteiros, os livros da marinharia, etc.
Muitos destes problemas tiveram uma resposta eficaz na segunda metade do século XVI, quando o domínio dos mares e o poderio do Império Português fora já destronado. Em 1580, Portugal perdera a independência. Após o problema dinástico gerado com a morte sem herdeiros de D. Sebastião e com a sua integração na coroa espanhola, o Império Português passou a ser administrado conjuntamente com o Império Espanhol. Mas, em breve, os impérios ibéricos foram ultrapassados por novas potências como a Holanda e a Inglaterra, com poderosas armadas e uma ativa e empreendedora burguesia, que dominaram o mundo nos séculos XVII e XVIII. Contudo, o processo de ascensão destas potências vinha já de trás. No século XVI, existia uma posição exclusivista adotada pelos Estados ibéricos, baseada na doutrina do "mare clausum", mar fechado à navegação de outros reinos e Estados. Ora, esta posição sempre foi contestada por Estados como a França (com quem Portugal conheceu graves problemas marítimos ainda na primeira metade de Quinhentos, relacionados com o Brasil, por exemplo), a Inglaterra ou a Holanda. O papel dos corsários destas nações, sobretudo os ingleses Drake, Hawkins ou Raleigh, no século XVI, e Henry Morgan, o terror dos mares do século XVII, e o holandês conhecido por "Piet Hein", embora por vezes exagerado, ajudou a construir a supremacia da marinha do Noroeste europeu. Ao "mare clausum" passam a contrapor, cada vez mais intensamente, a doutrina do "mare liberum", vencedora na centúria seguinte.
Como referenciar: Afundamento do Império e Indefinição Nacional (séc. XVI) in Infopédia [em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2020. [consult. 2020-02-17 19:04:28]. Disponível na Internet: