Associação dos Países do Sudeste Asiático

A Associação das Nações do Sudeste Asiático, conhecida pela sigla ASEAN (Association of Southeast Asian Nations), foi fundada a 8 de agosto de 1967, com a assinatura da chamada Declaração de Banguecoque, na Tailândia, pelos ministros dos Negócios Estrangeiros da Indonésia, Malásia, Filipinas, Singapura e Tailândia. Em janeiro de 1984 juntou-se o Brunei, em julho de 1995 o Vietname, em julho de 1997 Laos e Myanmar e em abril de 1999 o Camboja. Reunidos, os países que formam a ASEAN têm uma população de cerca de 500 milhões de habitantes e uma área de 4,5 milhões de quilómetros quadrados.
A fundação da ASEAN surgiu por iniciativa da Tailândia, quando este país pretendeu solucionar conflitos de interesses até aí existentes entre Indonésia, Filipinas e Malásia.
Os principais objetivos da Associação, contidos na Declaração, eram os de acelerar o crescimento económico, o progresso social e o desenvolvimento cultural da região; promover a paz e a estabilidade no território, respeitando a lei e a justiça nas relações entre os países-membros e aderindo aos princípios estipulados pela Carta das Nações Unidas; promover uma colaboração ativa em matérias de interesse comum nas áreas económica, social, cultural, técnica e científica; expandir as trocas comerciais entre os países e promover a atividade económica em geral, através do melhoramento das redes de transportes e de comunicações; manter uma estreita cooperação com outras organizações internacionais e regionais que tenham interesses similares. A Cimeira reúne os chefes de Governo dos estados-membros. A primeira Cimeira teve lugar em Bali (Indonésia), em fevereiro de 1976, e dela resultou a assinatura de dois importantes documentos: o Tratado de Amizade e Cooperação, baseado nos princípios do respeito mútuo pela independência e autonomia das nações, na não interferência em assuntos internos dos países-membros e numa efetiva cooperação entre os estados da Associação; e a Declaração de Concórdia, que traçou linhas de ação para as relações económicas, sociais e culturais que incluíam a manutenção de uma política de estabilidade, o estabelecimento de uma "Zona de Paz, Liberdade e Estabilidade", a promoção da justiça social, a mútua assistência em casos de desastres naturais e a cooperação no domínio do desenvolvimento económico.
O órgão decisivo mais poderoso da ASEAN é o Conselho Anual de Chefes de Estado.
Os restantes órgãos da ASEAN são os seguintes: o Comité Permanente, que reúne de dois em dois meses e é constituído pelo ministro dos Negócios Estrangeiros do país que detém a Presidência e pelos diretores-gerais encarregados dos assuntos da Associação em cada um dos outros países; o secretário-geral; e um conselho que reúne anualmente os ministros dos Negócios Estrangeiros dos seis países-membros. Os outros setores, como a agricultura, energia, ambiente, legislação, trabalho, ciência, tecnologia, crime, turismo, transportes, juventude e economia são, também, discutidos com frequência.
A ASEAN estabeleceu relações institucionais com a Comunidade Económica Europeia em 1975, sob a forma de um acordo de cooperação. Foi criado um comité misto de cooperação com a tarefa de promover e passar em revista, uma vez por ano, as diferentes atividades de cooperação e servir de plataforma de trocas e de consultas entre as duas organizações.
Em 1992, os chefes de Estado dos países da ASEAN decidiram intensificar o diálogo sobre política e segurança de maneira a fomentar laços de cooperação, alargando essa medida aos restantes países da região Ásia-Pacífico. Desde então nunca houve conflitos armados entre países membros na região.
A nível económico, desde a fundação da ASEAN e através de vários tratados, cresceram bastante as trocas comerciais entre os estados membros. Em 1992 foi criada a uma zona de comércio livre de modo a desenvolver a competitividade da região, que assim passou a funcionar como um bloco unido. O objetivo foi o de promover uma maior produtividade e competitividade.
A nível de relações externas, a prioridade da ASEAN é fomentar o contacto com os países da região Ásia-Pacífico, mas foram também estabelecidos acordos de cooperação com o Japão, China e Coreia do Sul.
Há também contactos regulares, anuais, com a União Europeia e Nações Unidas e com países como os Estados Unidos da América, Canadá e Rússia.
A ASEAN está representada através de delegações na Europa, Estados Unidos da América, Canadá, Japão, Austrália, Índia, China, Coreia do Sul, Paquistão e Rússia.
A ASEAN tem um secretário-geral com um mandato de cinco anos para coordenar e implementar as atividades da instituição.
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