cônsul

O cargo de cônsul era o mais importante no sistema político da Roma Antiga republicana, tendo surgido após a queda dos Tarquínios cerca do ano 500 a. C. Era necessário fazer o cursus honorium, passando por uma série de cargos de importância crescente que se iam sucedendo (questor, edil e pretor), e normalmente cada um destes cargos era desempenhado numa idade específica. A idade correspondente para ocupar o consulado eram os 42 anos, sendo que o normal era entrar para o Senado aos 30. No fim desta carreira, situava-se então o cargo de cônsul, que era desempenhado sempre aos pares, havendo um cônsul júnior e um sénior (este último mais importante) que eram eleitos pela Assembleia das Centúrias. O poder de cada um dos cônsules estava condicionado pelo direito de veto do outro. O primeiro a atingir o número de votos necessário para a eleição seria o sénior e começava a desempenhar o cargo no primeiro dia do mês de janeiro, antes do seu colega júnior. O cargo era válido por um ano e os detentores possuíam imperium com âmbito territorial ilimitado, isto é, a sua autoridade era inquestionável em qualquer ponto do mundo romano. Este imperium era simbolizado pelos lictores que transportavam os fasces e acompanhavam constantemente o cônsul. Os fasces eram feixes de varas – cujo número variava de acordo com a importância do magistrado que acompanhavam - atados com fios em couro vermelho e aos quais se apunham machados quando o magistrado se encontrava fora do pomerium (limite sagrado da cidade de Roma). Os machados simbolizavam o direito de ordenar a morte e as varas o de castigar. Um dos privilégios dos cônsules era o de comandar qualquer um dos exércitos romanos. Ainda durante a República foi permitido o acesso a este cargo não só a patrícios como também a plebeus, não podendo contudo dois patrícios ocupar o cargo simultaneamente. A partir de cerca do ano 301 a. C., tornou-se mesmo obrigatório que um dos cônsules fosse plebeu.
Como referenciar: cônsul in Artigos de apoio Infopédia [em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2019. [consult. 2019-08-23 20:32:04]. Disponível na Internet: