costumes

Usos de um povo que, repetidos ao longo do tempo, formaram a sua cultura tradicional. Os costumes resultam de práticas que se tornaram habituais numa sociedade e que, por isso, passaram a constituir um conjunto de regras estabelecidas e respeitadas no seu seio. Elas representam a maneira de pensar e de agir que se foi transmitindo, ao longo de gerações, no interior de um grupo.
Os costumes podem cobrir vários âmbitos, designadamente de tipo geral, local ou profissional. Estas práticas ancestrais fizeram lei em todos os domínios da vida dos povos.
O Direito fundou-se a partir dos costumes, que se transformaram em regras jurídicas. Sempre que se tratava de um uso geral e repetido e cuja autoridade era reconhecida por todos, este adquiria força de lei. Ainda hoje, sobretudo nos meios rurais, se respeitam certos direitos adquiridos pelo uso, como, por exemplo, os de passagem, que geralmente não estão escritos, funcionando, de geração em geração, através do testemunho e da tradição oral. O costume constitui a mais antiga das fontes do Direito, quer a nível dos Estados, quer a nível internacional, conservando ainda, atualmente, uma importância e um valor hierárquico iguais aos dos tratados.
Também a língua se construiu com base nos costumes, os quais permitiram estabelecer conjuntos de regras e de interditos que, a partir de um dado momento, passaram a pautar a expressão verbal da maior parte dos membros de determinada comunidade.
Como referenciar: costumes in Artigos de apoio Infopédia [em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2018. [consult. 2018-11-14 04:17:20]. Disponível na Internet: