De Maquiavel ao Estado Moderno (sécs. XV-XVI)

Na obra O Príncipe de Nicolau Maquiavel, o Homem é encarado segundo uma nova perspetiva.
Este conselheiro político, dos inícios do século XVI, exprimiu as suas ideias sob a forma de um comentário à obra historiográfica do autor latino Tito Lívio, não deixando de seguir a sua conceção de História. As fontes históricas foram valorizadas e selecionadas consoante o seu valor e o método histórico aperfeiçoado.
Tudo isto se insere no espírito do Renascimento, que pôs fim à história providencialista e apocalíptica da Idade Média. O maravilhoso foi excluído, mas permaneceu o carácter pragmático da História.
Para Maquiavel e outros historiadores do Renascimento, o homem é um ser com paixões e impulsos que determinam a evolução dos acontecimentos.
No entanto, a própria conjuntura político-económica do Renascimento favorecia o alargamento do campo da História, que é agora também pedagógica e fonte de exemplos. Os príncipes procuram rodear-se de alguns historiadores como meio para formar os políticos e para a sua propaganda pessoal, tornando-se, assim, a História num instrumento de poder.
Ao mesmo tempo, como o Estado revela cada vez mais interesse pelo desenvolvimento e acumulação da riqueza, os historiadores abordam cada vez mais factos económicos e sociais.
Uma vez secundarizada a feudalidade, a partir da baixa Idade Média funda-se o Estado moderno.
A Inglaterra, a França e a Espanha surgem, nos finais do século XV, como monarquias novas, isto é, conjuntos políticos bastante sólidos, assentes num consenso nacional, centralizados e sem quaisquer outros limites que não os constitucionais, morais e religiosos à autoridade do rei sobre os súbditos. Nascia uma nova conceção de Estado na Época Moderna.
O absolutismo régio, de direito divino, como na França dos Valois e na Espanha dos Habsburgos, e de facto como na Inglaterra dos Tudor, fazia do príncipe um verdadeiro imperador.
Neste contexto assume grande importância a obra de Maquiavel, através da qual este propõe ensinar ao príncipe a arte de governar e manter um Estado que, para ele, tem de ser colocado acima de qualquer preocupação, mesmo que esta seja de ordem moral ou religiosa. Segundo Maquiavel, era necessário criar uma monarquia forte para impedir o desmembramento da nação por inimigos e para defender os fundamentos da sociedade civil, como os direitos da propriedade privada. Ao mesmo tempo, era necessário um poder central unificado para o caso de guerra civil ou com o estrangeiro.
Os Bourbons, os Habsburgos, os Valois e os Romanoff (na Rússia) introduziram uma certa forma de absolutismo nos seus domínios, chegando mesmo a usar da força para reprimir a resistência das instituições ou corpos constitucionais, forçar o povo à obediência e a obter determinados impostos.
No caso de França, a Constituição impunha ao rei o respeito pelos sacramentos de Deus. O rei era a imagem de Deus na Terra. Deus é a garantia do poder do rei. Os crimes de lesa-majestade têm muito a ver com esta situação do poder divino do rei. O rei era sagrado e ungido, o que implicava tratar os súbditos com a bondade e justiça de Deus. Assim, para os franceses a monarquia absoluta era limitada pela lei divina e pela lei natural. No entanto, ela é absoluta porque não era controlada. Para o bem do Estado, os poderes do rei não têm limites. Todos os meios utilizados são legítimos e as leis do reino e naturais podem ser sacrificadas. Surge, assim, a razão de Estado que é uma antecipação do Estado de razão, que consistia num conjunto de estratagemas para ultrapassar o poder real.
O absolutismo tende a unir na pessoa do rei o Estado e a Nação, conceção monocrástica do poder. Assim, o absolutismo é uma forma política concentrada nas mãos do rei, que escolhe os seus súbditos junto dos nobres e burgueses para membros do seu Conselho. Um exemplo de grande monarca absoluto desta altura foi Luís XIV, que sacrificou o Estado aos seus interesses pessoais e dinásticos.
No que respeita ao desenvolvimento do absolutismo, existem vários fatores explicativos. Um deles, defendido por Mousnier, assenta na luta de classes, principalmente entre a burguesia e nobreza, com o rei a arbitrar e a favorecer o primeiro grupo. Outro fator importante foi o movimento dos preços, determinante na vida social e política europeia.
Também a guerra contra o estrangeiro surge como outro fator, permitindo aos soberanos a manutenção de um exército permanente, criando impostos sem a necessidade do consentimento por parte dos súbditos. A Guerra dos Cem Anos (1377-1453) foi disso um prenúncio.
Outro fator é o desenvolvimento de um sentimento nacionalista, já que estas guerras são cada vez mais de nação contra nação e não entre grupos privados. O monarca, enquanto líder, representa assim a nação. Também a imagem do rei como um deus e provindo de Deus era uma peça-chave no ideário absolutista, como o catolicismo humanista, renovado depois do Concílio de Trento, ou seja, uma nova mentalidade própria do Renascimento em que há uma conceção individualista do Homem. Além disso, o monarca aparece como protetor da cristandade, como Filipe II de Espanha. Outros fatores são os perigos internos que levam o país a reunir-se à volta do monarca (ex.: as pestes), o desenvolvimento das ciências, os problemas financeiros - a necessidade de reunir, rapidamente, grandes quantidades de metais levou os monarcas a alianças com mercadores e banqueiros, que se tornam autênticos senhores da alta finança, dando origem ao capitalismo de base comercial -, os obstáculos que exigem um poder de decisão e execução autónomo e eficaz para o bem público (espaço, densidade e distância) e, por último, a venalidade dos ofícios e a hereditariedade dos mesmos.
Existe também outra condição muito importante que é o desenvolvimento das teorias do poder, sobre as quais vários autores da época se debruçaram, como Dumolin, que dizia que "viver sob a autoridade de um soberano é a suprema liberdade".
Jean Bodin, autor francês, defendia ainda que o rei não está submetido à lei, mas acima dela, pois é ele que a faz. Outro autor, Hobbes, britânico, vai exigir a obediência dos súbditos em favor de um poder concentrado na mão de um só. Bossuet defendia, por seu turno, que os súbditos são obrigados à obediência, já que o rei é a representação de Deus e, portanto, desobedecer a ele era desobedecer a Deus.
Em França surge, assim, uma conceção de absolutismo que excluía o despotismo.
À medida que o absolutismo se vai desenvolvendo, as cortes deixam de ser convocadas e o surgimento de um Estado moderno, iniciado com Maquiavel, começa a dar os seus sinais.
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