Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

Declaração aprovada pela Assembleia Nacional de França, em agosto de 1789, no contexto da Revolução Francesa. É um documento político fundamental do mundo moderno. Proclama as liberdades e os direitos da pessoa a partir de um princípio básico e ele próprio revolucionário: todos os homens nascem livres e com direitos iguais. Os 17 artigos da Declaração foram adotados como preâmbulo da Constituição francesa de 1791. É ainda o mais importante texto inspirador da Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948.
A 10 de dezembro, comemora-se o Dia dos Direitos Humanos.
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