Descolonização

O Governo chefiado por Marcello Caetano herdara do longo período salazarista uma guerra colonial em três frentes, para a qual não se encontrava solução militar, tal como não havia força política em condições de promover uma solução pacífica negociada. O prolongamento do conflito criou divisões e erosão dentro das próprias forças de apoio ao regime - é assim que, nos inícios de 1974, o general António de Spínola, antigo combatente em Angola no início da guerra e ex-Governador e Comandante-Chefe na Guiné-Bissau, publica um livro (Portugal e o Futuro) onde defende, entre outras propostas, uma solução política para a guerra, abrindo um insanável conflito entre as mais altas chefias militares e o Governo; simultaneamente, a classe de capitães das Forças Armadas, exausta devido a sucessivas comissões em zona de guerra, organiza-se clandestinamente no Movimento das Forças Armadas (MFA) e planeia o derrube do Governo e do regime.
O Programa do MFA, que começaria a ser posto em prática após a tomada do poder pelos revolucionários em 25 de abril de 1974, aponta como princípios da política ultramarina o "reconhecimento de que a solução das guerras é política" e o consequente "lançamento de uma política ultramarina que conduza à paz". Como método privilegiado para atingir este desiderato, indica o "debate franco e aberto" do que eufemisticamente denomina "problema ultramarino". A dinâmica da política do momento faz passar o processo de descolonização para as mãos dos políticos, que encontrarão a via de solução do "problema ultramarino" através de negociações com os diversos movimentos de libertação presentes no terreno. Spínola admite publicamente o direito dos povos coloniais à autodeterminação e à independência, num discurso proferido em 27 de julho de 1974, no qual afirma nomeadamente: "Os povos africanos [...] são perfeitamente capazes de, por si sós, se institucionalizarem politicamente e de defenderem a sua própria liberdade".
A atividade diplomática que se desenvolve a partir desta fase do processo revolucionário apresenta os seguintes traços fundamentais: 1) Portugal reconhece a legitimidade da ocupação da Índia Portuguesa pela União Indiana, liquidando assim um contencioso herdado do salazarismo (31 de dezembro de 1974);
2) negoceia as independências das novas repúblicas da Guiné-Bissau, de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe, que se concretizam sem dificuldades de vulto no próprio ano de 1974;
3) negoceia com os três movimentos em presença em Angola (MPLA, UNITA e FNLA - sucessora histórica da UPA), num processo que tem de enfrentar numerosos atritos e obstáculos de ordem interna e internacional e que, depois da independência (11 de novembro de 1975), vai redundar numa feroz guerra civil com fases de intervenção estrangeira, guerra que se prolongaria até 1995. O processo de paz estendeu-se por vários anos devido a diversos conflitos entre a UNITA e o MPLA, tendo encontrado estabilidade em 2002, após a morte de Jonas Savimbi;
4) negoceia igualmente com Moçambique, enfrentando violentas manifestações de hostilidade de colonos que não aceitam a criação de um estado livre de maioria negra;
5) hesita quanto à política em relação a Timor Leste, cujos movimentos políticos surgem apenas após o 25 de abril (dividindo as suas opções entre, num extremo, uma proposta de independência imediata e, no extremo oposto, uma tendência de integração na vizinha Indonésia), não conseguindo evitar uma guerra civil no território, que abandona no momento em que forças militares indonésias o ocupam, para lá permanecerem até 1999.
Em consequência das graves dificuldades experimentadas em Angola e Moçambique, Portugal tornou-se refúgio de uma vaga de centenas de milhares de refugiados (cerca de meio milhão de retornados), provenientes na sua grande maioria de Angola e Moçambique, em que se misturavam europeus radicados em África - ou mesmo nascidos nesse continente - que regressavam às terras de origem; brancos, nascidos nos territórios, que não aceitavam ser governados por negros ou receavam os novos conflitos já previsíveis; africanos receosos de represálias pelo seu papel na luta contra os movimentos de libertação; e, mais tarde, em muito menor escala por razões óbvias de distância e de encerramento de fronteiras, timorenses escapados à guerra na sua terra natal.
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