divisão sexual

Em termos estritamente biológicos, a divisão sexual exprime as diferenças, baseadas em características genéticas específicas, entre os indivíduos do sexo masculino e os indivíduos do sexo feminino, que contribuem para a definição da identidade individual. Numa perspetiva sociológica, a divisão sexual constitui uma forma de desigualdade, que se articula com outras, como a classe, a etnia e a idade. Este tipo de divisão repercute-se sobre os homens e as mulheres nos diversos espaços da vida social.
Olhando para o espaço doméstico, a divisão sexual (re)produziu uma divisão de tarefas e uma posição dominante do homem face à mulher. Assim, durante uma boa parte da modernidade, competiu às mulheres o grosso das tarefas domésticas e a educação dos filhos, enquanto que o espaço da produção estava reservado para os homens. Esta divisão era suportada por uma ideologia da separação entre homens e mulheres, que legitimava o acantonamento das mulheres no lar e no trabalho doméstico, deixando aos homens o trabalho assalariado e o uso dos espaços públicos (1997, Crompton - "Diferença sexual e análise das classes". In Revista Crítica de Ciências Sociais, 49: 23-43). As lutas emancipatórias, empreendidas pelo movimento feminista desde o século XIX até hoje, apesar de inacabadas e das fortes divergências existentes no seu seio, deram um contributo significativo para a melhoria da situação social das mulheres. Entre outros aspetos, estas lutas facilitaram o acesso das mulheres ao salariato e estimularam a produção de legislação para a sua equiparação jurídica face aos homens. Porém, no que respeita ao salário, os numerosos estudos sobre género e divisão sexual realizados nas sociedades capitalistas modernas mostram que as mulheres com trabalhos remunerados estão sujeitas a diversas formas de discriminação, que se exprimem na execução de tarefas de menor prestígio e exigência técnica, associadas a salários inferiores, mesmo quando realizam tarefas idênticas às dos homens, e menores possibilidades de promoção e de acesso a cargos de direção (1997, England - "Dependência sexual, dinheiro e dependência económica nos Estados Unidos da América: para onde apontam as tendências". In Revista Crítica de Ciências Sociais, 49: 45-66). No entender de muitos, isto significa que não basta reivindicar a igualdade de acesso à educação, à participação política, a igualdade de oportunidades no emprego, 'trabalho igual, salário igual', para assegurar a emancipação das mulheres. Esta estratégia, que faz parte da agenda do feminismo liberal (Crompton), embora reúna importantes virtualidades ao nível da democratização das relações entre os sexos, não coloca em causa a manutenção do statu quo, ao não questionar a emancipação feminina num quadro mais alargado de eliminação de diversas outras formas de desigualdade.
A estratégia liberal tem sido alvo de crítica cerrada por parte do feminismo radical de inspiração (neo)marxista. As feministas que alinham por esta corrente sustentam que a emancipação implica, para os homens e para as mulheres vítimas do capitalismo e do patriarcado, a abolição de todas as formas de opressão, como as que se baseiam na hierarquia, na exploração e na subjugação. Ou seja, a análise da articulação classe-género e das diversas formas de desigualdade que lhe são inerentes é crucial. Sem esquecer a centralidade, reivindicada por alguns, da desigualdade de classe, é cada vez mais aceite pelos que alinham pela corrente teórica (neo)marxista que não basta eliminar a desigualdade de classe para fazer desaparecer todas as outras formas de desigualdade, como a que se baseia na divisão sexual. Uma breve revisitação das sociedades e dos Estados, presentes e passados, comprova-o: a dominação masculina sempre se fez sentir em todas as formações sociais, quer as mais remotas, como as esclavagistas e as feudais, quer as contemporâneas, como as capitalistas e as nacional-populares de matriz socialista. De salientar que, quer os teóricos (neo)marxistas, quer as feministas radicais, concordam que estas formas de desigualdade e de opressão - uma incidindo sobre os assalariados, homens e mulheres, outra incidindo sobre as mulheres - não só podem como devem ser eliminadas (1997, Wright - "Um menu conceptual para o estudo das conexões entre a classe e a diferença sexual". In Revista Crítica de Ciências Sociais, 49: 5-21).
Se é certo que não existe unanimidade quanto aos objetivos, ambas as correntes fazem incidir as suas reflexões e ações nas áreas da divisão sexual do trabalho, dos recursos organizacionais, políticos e outros, da definição social do género e da diferenciação dos géneros. Segundo Chafetz (1990, Gender equity: an integrated theory of stability and change. London: Sage Publications), as duas primeiras estão estreitamente relacionadas, sendo a divisão sexual do trabalho objeto de uma especial atenção por parte das feministas (neo)marxistas. Esta divisão, que, como vimos, é em desfavor das mulheres, está, em boa medida, sustentada pela presença hegemónica dos homens nos círculos de poder, em especial nos da política e da economia, que contribui para sustentar/legitimar as desigualdades entre os géneros. Já a ação na área da definição social do género passa pelo desenvolvimento da consciência das mulheres, nomeadamente através da criação de programas feministas de investigação. Por último, no que respeita à diferenciação dos géneros, as lutas para reduzir a desigualdade devem incidir sobre os processos de socialização, na família e na escola, que contribuem para a dominação masculina (1985, Barreno - O falso neutro. Lisboa: Instituto de Estudos para o Desenvolvimento; 1996, Iturra - "Yo soy hombre y mando: tu eres mujer y callas: la inferioridad de la mujer es socialmente construida en la infancia". In Trabalhos de Antropologia e Etnologia, vol. XXXVI: 63-71. e 1997, Giddens - Sociology, 3.ª edição. Cambridge: Polity Press).
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