Economia e Propriedade na Idade Média (sécs. X-XIII)

Não existe muita informação sobre a exploração agrária em Portugal entre os séculos X e XII. No século X, sabe-se que a maioria das villae pertenciam a um único proprietário. Nos dois séculos seguintes a situação é já muito diferente. Praticamente não havia grandes latifúndios, sobretudo devido a alterações de ordem climatérica e da natureza do solo. Subsistiam no entanto as grandes villae, como a de Creixomil em Guimarães, por exemplo, mas estas eram exceções à regra. Vulgares eram as villae de tamanho médio, ou até de menores dimensões.
Nas villa, um sistema de organização económica e social bastante rudimentar, uma boa parte da terra era explorada pelo proprietário, a palatium, enquanto a restante era repartida em porções. Havia os casais (casales), os quintais ou quintãs (quintanae), e os vilares (vilares). Cada casal, por sua vez, subdividia-se em glebas, unidades de terra não contínuas. Cada um dos casais deveria produzir o sustento de uma família, mas a sua área era bastante variável, consoante o tamanho da villa. Trata-se, portanto, de um regime de propriedade semelhante ao que sobrevivia na França feudal, por exemplo.
Com a desintegração da villa, o casal ganhou autonomia. Todavia, manteve-se a unidade, que nem chegava a ser, muitas vezes, afetada pelas partilhas ou heranças, pois os coproprietários foram substituídos por um proprietário apenas. Com os casais, a situação verificada era a mesma. No Portugal medieval, era o clero que detinha a maior parte das terras. A Igreja, porém, respeitava os tradicionais direitos de propriedade existentes. No entanto, os bispos e os mosteiros foram beneficiados com a posse de bens que antes pertenciam às mesquitas mouras. Outra forma de o clero acumular propriedades era através das doações régias e de particulares ou através da compra de imóveis, permitida durante algum tempo.
Portanto no século XIII o clero era o mais poderoso proprietário, ultrapassando, de longe, o volume de bens acumulados pelo rei. Entre as Sés mais ricas destacava-se a arquidiocese e respetivo cabido primacial de Braga, como o maior terratenente, seguido de perto pelas de Coimbra e do Porto. Relativamente às ordens religiosas, os monges beneditinos e cistercienses ocupavam o primeiro lugar, com os seus abastados mosteiros de Arouca, de Paço de Sousa, Tibães, Tarouca, entre outros. Os monges beneditinos de Cluny, instalados em Portugal a partir do final do século XI, detinham imenso poder e riqueza. Todavia, os cistercienses, em Portugal a partir de 1440-1444, vieram ocupar uma posição privilegiada sendo beneficiados pelas autoridades e pela sociedade em geral. O seu protagonismo, bem patente nos mosteiros de S. João de Tarouca (antes beneditino) e de Santa Maria de Alcobaça, conseguiu travar um eventual desenvolvimento da ordem beneditina para sul, absorvendo até outros mosteiros, como o de Lorvão.
Os seguidores da regra de Santo Agostinho possuíam uma rica igreja em Coimbra, a igreja de Santa Cruz de Coimbra, para além de outras no Noroeste, como a de Moreira da Maia. As Ordens Militares, detentoras de imensas terras no Sul, a partir do rio Mondego, não tinham grande relevância económica. As ordens mendicantes, introduzidas no nosso país no século XIII, compostas essencialmente por franciscanos e dominicanos, mal se instalaram vieram rivalizar com as outras ordens religiosas e com as sés, cabidos e colegiadas, quer quanto à sua preponderância espiritual quer pela sua influência económica e cultural.
No século XIII, os lucros resultantes das rendas aumentou, vindo a tornar-se um entrave à autoridade régia. Afonso II foi o primeiro monarca a tentar enfraquecer o poder da Igreja ao proibir os institutos religiosos de comprarem terras. Sancho II retomou a política do seu antecessor, com melhores resultados, ainda que sofrendo uma áspera resistência da Igreja contra si.
O segundo terratenente mais poderoso era o monarca, cujo património era adquirido quer pelo confisco de propriedades indevidamente na posse da nobreza, quer através da apropriação de terras cujos donos se encontravam ou desaparecidos ou mortos. Além deste património o rei auferia de rendas e tributos dos seus súbditos, mas frequentemente os reis da Península Ibérica concediam parte dos seus bens a nobres, religiosos, heróis de guerra ou clientes, neste caso homens livres protegidos pelo rei, empobrecendo deste modo a sua riqueza fundiária.
A nobreza era a classe detentora da terceira parte das propriedades, reunidas por doação régia, por direito de conquista, e, depois, acrescidas por usurpação de tenências régias e propriedades alodiais. Usando do poder que os nobres detinham a nível local, estes apoderavam-se de terras não só pertencentes ao monarca como de terras livres.
No reinado de D. Afonso II surgem as primeiras medidas para enfraquecer o poder da nobreza, quando o monarca ordenou a apresentação dos títulos de propriedade e confirmação de todos os privilégios. Iniciava-se o processo de centralização do poder real.
Tal como acontecia em toda a Europa, a economia dos primeiros tempos medievais em Portugal era essencialmente agrícola. A agricultura estava a cargo dos camponeses, homens livres ou servos da gleba, isto é, homens que, não sendo escravos, estavam presos à terra que laboravam. A agricultura e atividades afins, como a pecuária, a pastorícia, o aproveitamento dos recursos florestais e a apicultura, entre outras, praticava-se, maioritariamente, em terras arrendadas - já que os alódios constituíam uma percentagem menor.
Grande parte dos rendimentos da terra era encaminhada para a casa dos senhores pois estavam sujeitos a taxação, conhecida como direitos dominiais. Para além do foro ou renda que pagava pela terra que explorava, o camponês devia prestar uma série de feiras ou corveias, cujos quantitativos variavam de região para região. Assim, para além da percentagem paga pelas colheitas, o homem do campo era também obrigado a desempenhar uma série de serviços, como fazer vindimas, lavrar, erguer estruturas agrícolas nas propriedades do nobre ou do clérigo.
Só com o fim da Reconquista - e a consequente organização territorial do reino português - e com o fomento económico de Portugal esta situação se vai alterar graças ao aparecimento de um corpo de mercadores que estará na origem de estruturais mutações socioeconómicas.
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