Eduardo Correia

Jurista português e professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, nascido em 1915 e falecido em 1991, dedicou-se, em especial, às Ciências Criminais, ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal. Defende na sua obra um direito penal baseado na culpa conciliando os pressupostos ético-retributivos dos fins das penas com a ressocialização. Além disso, desenvolveu a dogmática da Teoria do Concurso. Foi incumbido pelo Ministério da Justiça de elaborar o projeto do Código Penal Português, tendo publicado a parte geral em 1963 e a parte especial em 1966. Participou em numerosas conferências e congressos em Portugal e no estrangeiro e proferiu inúmeras lições em universidades estrangeiras. Desempenhou também os cargos de ministro da Educação e Cultura entre 1977-78 e de ministro da Justiça em 1979.
Da sua obra pode-se destacar: Direito Criminal (2 volumes); A Teoria do Concurso em Direito Criminal, (2 volumes); Direito Penal e Direito de mera Ordenação Social e Introdução ao Direito Penal Económico.
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