Europa Ocidental desde 1957

A Segunda Guerra Mundial trouxe várias lições. Por um lado, demonstrou os erros cometidos pelo protecionismo económico; por outro, demonstrou os crimes e os perigos dos nacionalismos exacerbados que haviam florescido entre as duas guerras (estando, em grande medida, na origem do segundo conflito mundial). A aproximação entre os povos, a reconciliação e o reforço dos lados políticos e económicos entre as nações europeias desenhava-se como o único caminho da reconstrução de uma Europa devastada pela guerra como nenhum outro continente. Os Países Baixos foram os primeiros a dar o exemplo: em 1944, durante a guerra, os governos no exílio da Holanda, Bélgica e Luxemburgo criaram o BENELUX. Vários estadistas europeus, empenhados na reconstrução, entusiasmaram-se com projetos no sentido da concertação de estratégias e na criação de instituições. O "Plano Marshall" obrigou os estados europeus a entenderem-se quanto à distribuição dos dinheiros americanos; neste sentido, em 1950, era criada a OECE (Organização Europeia de Cooperação Económica). Por outro lado, na sequência da guerra, formara-se a leste um forte bloco comunista e o expansionismo soviético levava muitos a apontar a necessidade de uma Europa Ocidental forte e unida. Aliás, o mesmo se poderá dizer, no futuro, em relação aos Estados Unidos. Um e outro aspeto estarão intimamente ligados durante a Guerra Fria; face aos dois blocos dominantes, a Europa necessitava de se afirmar como uma força unida, reivindicativa e interventiva. Finalmente, em face desta "onda de fundo", registava-se um grande consenso na opinião pública europeia ocidental quanto à criação de uma espécie de "federação" europeia com idênticos objetivos políticos, económicos e culturais. Era, no fundo, a consciência de que se tornava vital evitar os erros do passado.
Em 1946, interpretando este sentimento, Winston Churchill, num discurso, propõe a "criação dos Estados Unidos da Europa". A proposta foi bem acolhida. No ano de 1950, Robert Schuman, um dos "pais da Europa", juntamente com Alcide de Gasperi, Jean Monnet e Konrad Adenauer, dá um passo decisivo para a criação da Comunidade Europeia. Este ministro dos Negócios Estrangeiros francês propôs a formação de uma associação destinada a supervisionar a produção e o consumo do carvão, aberta a todos os países europeus. De acordo com esta proposta a organização seria dirigida por uma Alta Autoridade, composta por personalidades designadas pelos países membros, coadjuvada por um Conselho de Ministros, um Tribunal de Justiça, um Conselho Económico Consultivo e uma Assembleia Parlamentar. O Tratado de Paris, de 18 de abril de 1951, consagrava a formação desta união; nascia a CECA, Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, da qual faziam parte a França, República Federal da Alemanha, Bélgica, Itália, Luxemburgo e os Países Baixos. A CECA funcionava, assim, como uma organização supranacional destinada a gerir toda a produção do carvão e do aço dos seus estados-membros, com o objetivo de aumentar a produção, melhorar a produtividade e conseguir uma baixa de preços. Deveria, como concretização disso, desenvolver uma política de supressão das barreiras alfandegárias e promover uma política capaz de garantir o livre jogo da concorrência entre os diferentes países.
O dinamismo e o sucesso da atividade da CECA inspirou a União Europeia noutros domínios. Em 1955, depois da tentativa fracassada da criação de uma Comunidade Europeia da Defesa, os ministros dos Negócios Estrangeiros dos países-membros decidiram aprofundar a construção da Europa no domínio económico, convidando outros países a aderirem. Uma comissão de peritos, presidida pelo belga Paul-Henri Spaak, foi encarregada de elaborar um projeto que conduziu à assinatura do Tratado de Roma, a 25 de março de 1957, criando a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM). O tratado entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 1958. Nascia a "Europa dos Seis" - RFA (República Federal da Alemanha), Itália, Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo e França. O principal objetivo deste tratado era a abolição das barreiras aduaneiras e comerciais entre os países membros de modo a garantir a livre circulação de pessoas, de capitais, de mercadorias e de serviços. Face ao mercado americano e aos países de Leste, a CEE pretendia afirmar-se como um grande mercado, uma grande unidade económica, em vigor desde 1959. Neste sentido, registe-se também a aprovação de uma taxa comum face às importações do resto do mundo e a criação de uma política comum de apoio à agricultura.
Politicamente, o tratado previa um papel maior dos governos nacionais do que o da CECA, embora abrisse caminho para que a CEE se tornasse cada vez mais supranacional, à medida que a integração económica se processasse.
Em resposta à criação da CEE, a Grã-Bretanha e outras seis nações formaram a Associação Europeia do Comércio Livre (EFTA), em 1960. No ano seguinte (1961), registando o aparente sucesso económico da CEE, a Inglaterra iniciou negociações para a sua adesão à Comunidade. Contudo, em 1963, o presidente francês, Charles de Gaulle, vetou a entrada deste país, devido aos laços que a Grã-Bretanha mantinha com os Estados Unidos da América.
Este mesmo estadista repetiu o veto em 1967.
Progressivamente, os aspetos básicos do tratado da CEE foram sendo implementados e as três associações (CEE, CECA, e EURATOM) uniram-se, em 1967, numa única, a Comunidade Europeia. Não houve, entretanto, progressos para o seu alargamento até à resignação de De Gaulle em 1969.
Será o seu sucessor, George Pompidou, a abrir novas iniciativas nesse sentido. Por sua sugestão, teve lugar uma cimeira de líderes dos países membros em Haia, em dezembro de 1969. Nesta reunião decidiu-se a criação de um financiamento permanente para a Comunidade, o desenvolvimento de uma série de medidas comuns relativas à política externa e a abertura de negociações com a Grã-Bretanha, Irlanda, Dinamarca e Noruega.
Em janeiro de 1972 foram assinados os tratados de adesão (efetivada a partir de janeiro de 1973), com os três primeiros países. Quanto à Noruega, após um referendo interno, registou-se uma vitória dos opositores à união com a Comunidade.
O caso inglês também se revelou delicado, a nível interno, sobretudo por parte dos governos conservadores; contudo, um referendo levado a cabo em 1975 deu a vitória àqueles que desejavam a continuidade da Inglaterra na organização, embora os desacordos, em especial quanto aos fundos a receber, e depois na política de contribuições, tenham prosseguido até 1980.
Em 1981 a Grécia entrou na "Europa dos nove", ao fim de oito anos de negociações. Em 1986 foi a vez de Portugal e de Espanha.
Nas décadas de 70 e 80 registaram-se importantes desenvolvimentos (apesar do abalo sentido na Comunidade pela crise mundial de 1973), incluindo ajuda aos países menos desenvolvidos, especialmente as antigas colónias dos estados-membros; a instituição do Sistema Monetário Europeu com o objetivo de estabilizar as relações entre as moedas nacionais; e progressos na eliminação de barreiras comerciais e o estabelecimento de um mercado comum ou mercado único.
As maiores dificuldades registaram-se no estabelecimento de um sistema de moeda única. O projeto do ECU foi, irremediavelmente, comprometido com o fracasso do ERM (Exchange Rate Mechanism) em setembro de 1992. Vários países como a Itália e a Grã-Bretanha ficaram fora do sistema.
Os maiores progressos registaram-se na implementação de um mercado único. Entusiasticamente defendido, e estabelecido a 31 de dezembro de 1993, acelerou a cooperação e, em última análise, levou à formação da União Europeia.
O maior, ou um dos maiores obstáculos à total integração teve a ver com a PAC (Política Agrícola Comum), e particularmente com as limitações e diretivas comunitárias, no sentido de refrear e impedir os excedentes, que até 1988 eram compensados pelas compras obrigatórias pelos países mais ricos, o que deixou de se fazer.
O limite para a formação do mercado comum revelou que a CE necessitava de maior poder para resolver os problemas com a eliminação de barreiras atempadamente.
Até então o Conselho de Ministros só por unanimidade podia aprovar qualquer decisão. O Ato Único Europeu de dezembro de 1985, aprovado pelos 12 estados-membros em julho de 1987, introduziu o sistema de maioria qualificada, facilitando a aprovação de decisões.
Os representantes de cada país da CE negociaram o Tratado da União Europeia em 1991. E, em dezembro, o Conselho Europeu reuniu-se em Maastricht para estudar uma primeira versão. Depois de longas negociações entre os estados-membros, o tratado final foi assinado pelo Conselho Europeu a 7 de fevereiro de 1992. Uma clausula do tratado obrigava os votantes de cada Estado a aprovar a União Europeia através de um referendo popular. Em outubro de 1993 o tratado foi ratificado e em novembro entrou em vigor, apesar das reticências da Dinamarca. Pouco tempo depois firmaram-se também os Acordos de Shengen, para livre circulação na UE.
Tratava-se no fundo, de mais uma demonstração da capacidade de adaptação da Comunidade às novas realidades; neste caso, o acordo de 92, criando a UE, procurava responder ao novo quadro político-económico internacional criado pelo desaparecimento do Bloco de Leste e pelos novos desafios gerados pelos progressos tecnológicos. O reforço da já citada União Económica Monetária e a definição da PESC (Política Externa de Segurança Comum) são dos mais importantes reforços da política comum dos estados-membros, reconhecendo a cidadania europeia e laços de cooperação e de solidariedade. Em 1995, novos países aderiram à UE: Áustria, Suécia e Finlândia, perspetivando-se o alargamento para leste e, eventualmente, para a Suíça.
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