Expansão Atlântica e Marroquina

A prioridade de Portugal na aventura dos descobrimentos está interligada com a privilegiada posição geográfica do país no extremo ocidental da Europa, servido de um conjunto de portos naturais que estimularam a atividade marítima. No século XIII, os mercadores portugueses acumulavam já alguns privilégios e isenções em portos de cidades do Norte da Europa, e em 1293 foi-lhes confirmada a primeira bolsa. No início do século seguinte, o rei D. Dinis escolhia o genovês Manuel Pessanha, ou Pessagno, para "almirante das galés", facto que muitos investigadores consideram como essencial para o desenvolvimento da marinha nacional, logo do processo futuro de expansão marítima.
Nesta época, a vigilância da atividade corsária também não era descurada, pois a costa do Algarve era muito vigiada dos ataques muçulmanos. No século XV, os portugueses tinham um bom conhecimento da costa ocidental africana e das ilhas Canárias. Contudo, para se aventurarem no mar desconhecido e perigoso, tinham de reunir outras condições, nomeadamente de ordem técnica. Para enfrentar este desafio, não bastava o espírito aventureiro e mercantil; era preciso estarem bem equipados com barcos eficientes e seguros. As embarcações conhecidas pelos portugueses eram nesta altura as galés mediterrânicas e os navios nórdicos, pesadões e muito lentos, com os quais os navegadores chegaram e tomaram a praça de Ceuta no Norte de África, onde se utilizaram sobretudo galés de combate e barcas de mantimentos.
As viagens a sul do Cabo Bojador traziam outras exigências, devido à circulação de ventos tropicais, mas os portugueses estavam equipados, através da influência técnica árabe, com embarcações dotadas de velas latinas aptas a navegar à bolina (isto é, aproveitando os ventos contrários), que foram desenvolvidas e se transformaram no típico navio dos Descobrimentos: as caravelas.
Esta navegação para lá do Bojador exigia também um avançado conhecimento náutico, como a navegação astronómica, apoiada por técnicas inovadoras e pelos instrumentos de navegar. Os navegadores portugueses estavam em pé de igualdade com outros navegadores de Veneza, de Génova, da Catalunha e do mundo árabe, que conheciam e utilizavam instrumentos como a agulha de marear, a bússola, o quadrante, as cartas-portulano e o astrolábio.
A conquista de Ceuta em 1415, que habitualmente marca o início dos descobrimentos portugueses, foi fruto desse progresso tecnológico e científico, bem como das motivações gerais comuns ao movimento de expansão, embora deixe transparecer algumas características fortemente medievalistas como o espírito de cavalaria ou um certo proselitismo religioso.
No século XV este espírito mantinha-se aceso, e era imperioso proporcionar uma ocupação à nobreza, ligada com o seu tradicional ofício das armas. A atitude bélica da aristocracia podia parecer contraditória com os propósitos da ideologia da Igreja cristã; todavia esta aparente contradição foi ultrapassada com a declaração de guerra da Igreja contra o Islão, considerado "infiel".
Outra forte motivação da empresa de Ceuta foi a tentativa de resolver a crise económica que grassava no país e prejudicava a nobreza, empobrecida pelos rendimentos auferidos da terra e que se recusava a recorrer a outros ofícios tidos como menos nobres, como o comércio.
Ceuta parecia ser a solução mais ideal. Esta praça que se abria para o Mediterrâneo era um ativo centro comercial, por onde passavam importantes rotas comerciais internacionais, e onde eram transacionados produtos como o ouro, os escravos, especiarias, tintas, alimentos e tecidos. Portanto, agradava quer aos comerciantes, expectantes de obter grandes lucros, quer aos nobres, sem lucros nem atividade.
Reunido o consenso na opinião da nação, Ceuta foi tomada em 1415. Para descontentamento dos comerciantes, esta conquista veio a revelar-se infrutífera, uma vez que os muçulmanos desviaram as rotas comerciais. Mas, para os nobres, esta campanha abriu a perspetiva de novas conquistas. Permitiu, por outro lado, a continuação da expansão no Norte de África, que se prolongou até ao final do reinado de D. Afonso V. Uma expansão que se viria a revelar benéfica para a nobreza e, ao mesmo tempo, também para o rei ao assegurar a defesa das costas algarvias e do estreito de Gibraltar.
A Madeira e as ilhas Canárias foram um ponto de interesse tanto da coroa portuguesa como da castelhana e ocasionaram o primeiro conflito ibérico do tipo expansionista. Portugal, com o intento de salvaguardar as suas posições face ao interesse manifestado pela coroa vizinha, ocupou e povoou as ilhas de Porto Santo e da Madeira, um território declarado português depois do desembarque de João Gonçalves Zarco, Tristão Vaz Teixeira e Bartolomeu Perestrelo entre 1418 e 1419. Os seus "descobridores" e povoadores foram logo empossados capitães donatários e encarregados de povoar cada capitania segundo a jurisdição do infante D. Henrique, que distribuía a terra e controlava os meios de produção.
Por carta de doação de D. Duarte, de setembro de 1433, o arquipélago era oficialmente concedido ao infante D. Henrique, ficando o rei com a jurisdição sobre penas de morte ou de mutilação e com o direito de cunhagem de moeda.
Estas ilhas proporcionaram avultados lucros económicos, com a comercialização de produtos regionais tais como a madeira de cedro e de teixo, o "sangue de dragão", do raro dragoeiro, e o anil, a par de outros produtos de tinturaria exportados para a metrópole. Mais tarde este lucro viria a ser aumentado com a produção de açúcar a partir de 1450.
Quanto às informações relativas aos Açores, estas eram imprecisas e muitas vezes fabulosas; a sua localização precisa só foi conhecida com a chegada dos navegadores portugueses ao arquipélago a partir de 1427, quando se atingiram as ilhas de Sta. Maria, de S. Miguel, da Terceira, da Graciosa, de S. Jorge, do Pico e do Faial.
O povoamento deste território foi implementado a partir de 1439, e, à semelhança do que acontecera na Madeira, este arquipélago foi doado ao infante D. Henrique e também à Ordem de Cristo (de que aquele era o Mestre-Geral), com a exceção da ilha de S. Miguel, que ficou sob a alçada de D. Pedro.
Nos Açores também havia o sistema dos capitães donatários. Inicialmente exportavam-se produtos insulares, como materiais usados nas tinturarias e madeiras, para depois se apostar na produção de trigo e na criação de gado, dois produtos primordiais da economia açoriana a partir de 1470.
Outra vertente da expansão portuguesa é, cada vez mais, e de forma consistente, a exploração da costa ocidental africana.
A passagem do cabo Bojador, um obstáculo natural e sobrenatural ao expansionismo português, transposto por Gil Eanes, foi um passo decisivo para o desenvolvimento de uma política voltada para o descobrimento de novas terras. Em 1434, os portugueses deram assim um passo importante na progressão pela costa ocidental africana, e em 1435, o mesmo Gil Eanes e Afonso Gonçalves Baldaia atingiam o Rio do Ouro. A aventura continuou em 1441, com Nuno Tristão, que chegou e passou o Cabo Branco e seguiu viagem pela costa sul fazendo mais descobertas. Com Pedro de Sintra, os portugueses passaram a conhecer a costa africana até à Serra Leoa. Por volta de 1460, Portugal via desaparecer o infante D. Henrique, mas os seus navegadores chegavam até ao golfo da Guiné.
A penetração na costa ocidental africana revelou-se muito proveitosa para o reino português, pois daí partiu um lucrativo tráfico de escravos capturados no interior do continente ou transacionados pelos muçulmanos ou por outras tribos autóctones, e foi estabelecida a exportação de malagueta, marfim, peles e óleo de foca, produtos também bastante rentáveis, aos quais se veio a juntar depois o ouro.
O mercado foi livre até 1443, altura em que o Estado português reservou para si o monopólio do comércio, mantendo a prestação obrigatória de um quinto dos lucros a pagar à coroa. A partir de então, o infante D. Henrique teve direito ao exclusivo da totalidade das transações comerciais a sul do Cabo Bojador e ao pagamento do quinto devido à coroa.
O crescimento e a prosperidade da atividade comercial nesta região conduziram à fundação do primeiro entreposto comercial, a feitoria de Arguim, estabelecida na costa ocidental africana em 1440.
Como foi referido, o infante D. Henrique morreu em 1460. Com a sua morte terminava a primeira grande fase deste processo. O seu herdeiro, o infante D. Fernando, seu sobrinho, irmão do rei D. Afonso V, tal como este estava mais interessado e envolvido nas conquistas marroquinas. É, aliás, devido à ação destes dirigentes que se completou a implantação dos portugueses no Magrebe com a tomada de praças como Alcácer Ceguer, Arzila e a ocupação de Tânger - alvo de uma expedição falhada por D. Duarte em 1437.
Deste quadro se infere que a coroa revelava um certo afastamento relativamente às navegações de exploração para sul. Neste contexto, esta tarefa foi transferida para as mãos de particulares. Em 1469, um mercador de Lisboa, Fernão Gomes, arrematou o monopólio das navegações, comprometendo-se a explorar anualmente cem léguas de costa. Os portugueses estavam, nessa altura, já envolvidos no tráfico do golfo da Guiné.
Na década de 70 a empresa dos descobrimentos passou a ser liderada pelo príncipe D. João, futuro rei D. João II e, com ele, houve uma nova dinâmica a registar. Foi com ele que o resgate da Guiné - ouro, escravos e malagueta - foi intensificado, nomeadamente com a edificação do entreposto-fortaleza de S. Jorge da Mina.
Com ele houve também, pela primeira vez, o estabelecimento de um plano sistemático para chegar à Índia. Em 1483 Diogo Cão chegou à embocadura do Zaire e explorou Angola, onde colocou um padrão, símbolo da soberania de Portugal e dos Descobrimentos. Mas não encontrara o caminho para o Índico. Essa glória caberia a Bartolomeu Dias que em 1488 dobraria o Cabo das Tormentas. Em 1500, achava-se também o Brasil. A nova aventura era o Índico. A Índia "era já ali".
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