genocídio

Inspirada na associação da palavra grega genos (grupo, tribo) e a expressão latina cide (matar), a palavra genocídio surgiu no século XX e foi pela primeira vez utilizada pelo jurista Raphael Lemkin que, em 1933, ou seja, muito antes do holocausto levado a cabo pelo III Reich alemão, apresentou na Conferência Internacional para a Unificação da Lei Criminal uma proposta de que fossem declarados crimes perante a lei internacional todas as destruições de coletividades étnicas, religiosas ou sociais. O termo, no entanto, só surgiu em 1944, quando Raphael Lemkin publicou "Axis Rule in Occupied Europe", um trabalho sobre as práticas e as filosofias de extermínio de grupos étnicos e nações, que ele definiu como sendo de genocídio. O trabalho de Lemkin levou a Organização das Nações Unidas (ONU) a aprovar uma resolução que considerava o genocídio um crime perante a lei internacional e, em 1948, à assinatura da Convenção das Nações Unidas sobre Genocídio. Na Convenção, para além da morte de membros de um grupo, era considerado também genocídio a prática de danos físicos e mentais, a transferência de crianças de um grupo para outro, as medidas com uma intenção deliberada de impedir nascimentos dentro do grupo e outras práticas que, intervindo nas condições de vida de um determinado grupo, tenham como objetivo produzir uma destruição física parcial ou total.
Muitos entendidos defendem que a lei internacional que condena o genocídio surgiu no seguimento do holocausto nazi e do extermínio de grande parte do povo judeu da Europa. Este facto tornou estas leis de difícil aplicação perante situações similares anteriores, como o extermínio dos arménios pelos turcos durante a Primeira Guerra Mundial, embora se mantivesse válida relativamente à destruição de outras nações europeias como os ciganos, os russos ou os polacos cristãos ou outros grupos, como alemães deficientes físicos e mentais (cerca de 70 mil), pelo regime nazi.
Enquanto que o termo genocídio se estende a várias nações, já a palavra holocausto, cuja origem bíblica está na oferta em sacrifício por imolação, é, no contexto do III Reich, especificamente utilizada para referir o extermínio de judeus europeus através da política nazi de Solução Final. Por vezes, ambas as palavras foram utilizadas indiscriminadamente como foi o caso da extinção na Grã-Bretanha dos esquilos vermelhos, chamada de holocausto, ou progressivamente aplicadas em situações com características diversas, como o caso das "limpezas étnicas" levadas a cabo na década de 60 no Uganda, em relação aos asiáticos, ou mais recentemente na antiga Jugoslávia.
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