mercantilismo

Diferente de país para país, o mercantilismo associa-se, basicamente, a uma conceção política de construção de um estado forte e poderoso no conjunto das nações, dando ênfase ao primado da civilização material, do nacionalismo económico, do intervencionismo e protecionismo estatais, de controlo e estímulo da atividade económica.
Com o mercantilismo, aparece pela primeira vez o conceito de balança comercial, relação entre o valor das exportações e o das importações. Esta corrente de pensamento económico defendia uma organização e regulamentação da atividade produtiva e comercial como forma de se conseguir construir um aparelho económico capaz de conduzir os países à desejada acumulação de riquezas. Algumas das medidas assentavam no desenvolvimento de infraestruturas no país, das comunicações aos portos, na criação de mercados exteriores para os produtos nacionais, as colónias na maior parte das vezes, regiões às quais o mercantilismo dará uma atenção cada vez maior. Outra importante forma de impedir a entrada de importações e consequente saída de divisas era a proteção aduaneira (taxas alfandegárias), que visava principalmente os artigos de luxo ou os considerados improdutivos.
Historicamente, o mercantilismo teve implantação nos séculos XVI e XVIII, com particular incidência neste último. Geograficamente, destaca-se na França de Jean-Baptiste Colbert. Neste país, o mercantilismo confunde-se com a figura daquele estadista, que promoveu ao máximo as exportações de produtos agícolas - ultrapassando o conceito de susbsistência até então dominante na agricultura - e manufaturas para prover os cofres nacionais de ouro, desenvolvendo indelevelmente a indústria do país e dinamizando o comércio, principalmente o colonial. Já em Inglaterra e na Holanda, o mercantilismo tinha um matiz muito mais comercial, facilitado pela capacidade de transporte e intercâmbio de produtos que aqueles países detinham, dominando os mares. Nas monarquias ibéricas, principalmente no caso espanhol, o mercantilismo assentava, sobretudo, na proteção e transporte dos metais preciosos oriundos das minas americanas, não evitando, todavia, a sua saída para o estrangeiro, nomeadamente para pagamento das avultadas e caras importações de que dependiam, pois a sua atividade produtiva nunca fora alvo de incentivos. O mercantilismo traduz também a relação cada vez mais estreita da economia à política, para prover os cofres nacionais de receitas capazes de suportar os elevados encargos do aparelho do Estado, cada vez mais pesado e oneroso. As estimativas e cálculos orçamentais, bem como a contabilidade atualizada, são cada vez mais comuns nos estados europeus, introduzidas pelas diretrizes mercantilistas de controlo e organização da atividade económica, estrutura basilar da nação e sua maior fonte de riqueza e prestígio. Há também uma remodelação do funcionalismo e uma maior fiscalização, agora centralizada.
Em Portugal, surgiram também medidas e práticas mercantilistas, de certa forma mesclando as correntes francesa, espanhola e inglesa. Destacando-se, no século XVIII, a figura do marquês de Pombal como símbolo do mercantilismo português, principalmente no sentido do combate ao luxo e à ociosidade, da valorização e fomento da produção nacional e incremento do comércio através das companhias de monopólio, outra faceta do mercantilismo europeu.
O século XVIII marca, contudo, o fim do mercantilismo como corrente de pensamento económico no poder, dando lugar ao liberalismo económico - anunciado no fisiocratismo - e no desenvolvimento do capitalismo, sistemas com muito maior poder de resposta às tendências da economia que se avizinhavam com a industrialização crescente. De qualquer modo, o ideário mercantilista não sucumbiu com a indústria, pois algumas das suas matrizes e linhas essenciais foram retomadas, em pleno século XX, pelo grande economista inglês John M. Keynes (1883-1946) na sua teoria económica, que aliás influenciou largamente o New Deal que permitiu sair da Grande Depressão.
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