Nascimento da democracia na Grécia antiga

Por volta de 508 a. C. foi criado na cidade de Atenas um novo sistema político - a democracia - que representava uma alternativa à tirania. Este processo teve início quando o cidadão ateniense Clístenes propôs algumas reformas que concediam a cada cidadão um voto nas assembleias regulares relativas a assuntos públicos. A igualdade de todos perante a lei alicerçou um conjunto de reformas de clara inspiração democrática que, por sua vez, resultaram numa maior participação dos cidadãos na vida política

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No entanto, esta democracia não incluía mulheres, estrangeiros e escravos. Todos os cidadãos do sexo masculino eram livres de assistir às assembleias, que debatiam e ratificavam as questões civis, normalmente quatro vezes por mês. As decisões respeitavam a opinião da maioria da assembleia relativamente a cada assunto aberto ao debate

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O regime democrático ateniense assentava em diversas instituições detentoras dos poderes básicos deste regime: o legislativo, o executivo e o judicial

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O poder legislativo competia à Assembleia do Povo ou Ecclesia, uma assembleia constituída pela totalidade dos cidadãos e que aprovava as leis; decidia da guerra ou da paz; elegia ou sorteava os membros de outras instituições; votava cidadãos ao ostracismo (isto é, ao exílio

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Os projetos de lei votados na Ecclesia eram preparados pela Bulé, um conselho de 500 membros, mudado anualmente e constituído por cidadãos com idades acima dos 30 anos que não podiam aí servir mais do que duas vezes na vida

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O poder executivo, ou seja, o poder de fazer cumprir as leis aprovadas na Ecclesia, estava nas mãos de um grupo de magistrados - 10 arcontes e 10 estrategos

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Os arcontes eram sorteados anualmente; presidiam à organização dos tribunais e ao culto dos deuses. Os estrategos eram eleitos pelos cidadãos; chefiavam o Exército e a Marinha e tinham voz preponderante nas decisões importantes da política interna. Péricles foi o mais destacado destes magistrados

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O poder judicial era exercido pelos tribunais. Os casos a que hoje chamaríamos de delito comum eram julgados pelo Helieu ou Tribunal Popular, composto por seis mil juízes sorteados anualmente.
O Areópago, tribunal constituído por todos os antigos arcontes, julgava os crimes religiosos e de morte

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Uma vez que todos os cidadãos podiam participar diretamente no governo da polis, podemos considerar o sistema político ateniense uma democracia direta. Contudo, como todos os regimes políticos, a democracia ateniense tinha limitações

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Em primeiro lugar, apenas os cidadãos tinham direitos políticos; ora, como estes eram apenas cerca de 40 mil, ficava de fora uma grande massa de gente, como as mulheres, os metecos e os escravos, que constituíam a maioria da população

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Por outro lado, a democracia ateniense funcionava muito na base da oratória, na arte de bem falar, habilmente explorada por muitos discípulos de sofistas, excelentes oradores, que conseguiam influenciar muitas decisões da assembleia popular e condenar ao ostracismo os adversários políticos

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Este regime, de cariz democrático, será plenamente concretizado com Péricles. Com ele, estabelecem-se definitivamente as condições que tornaram possível a participação dos cidadãos no governo da cidade.
Um dos problemas impeditivos da ampla participação de todos neste sistema tinha que ver com a não remuneração dos cargos políticos - o que fazia com que apenas os mais ricos os pudessem ocupar

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Aproveitando os tributos sobre os metecos e os lucros da exploração das minas, Péricles instituiu remunerações (mistoforias), para quem ocupasse aqueles cargos, permitindo a mais gente participar ativamente na vida política

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