Nascimento da democracia na Grécia antiga

Por volta de 508 a. C. foi criado na cidade de Atenas um novo sistema político - a democracia - que representava uma alternativa à tirania. Este processo teve início quando o cidadão ateniense Clístenes propôs algumas reformas que concediam a cada cidadão um voto nas assembleias regulares relativas a assuntos públicos. A igualdade de todos perante a lei alicerçou um conjunto de reformas de clara inspiração democrática que, por sua vez, resultaram numa maior participação dos cidadãos na vida política.

No entanto, esta democracia não incluía mulheres, estrangeiros e escravos. Todos os cidadãos do sexo masculino eram livres de assistir às assembleias, que debatiam e ratificavam as questões civis, normalmente quatro vezes por mês. As decisões respeitavam a opinião da maioria da assembleia relativamente a cada assunto aberto ao debate.

O regime democrático ateniense assentava em diversas instituições detentoras dos poderes básicos deste regime: o legislativo, o executivo e o judicial.

O poder legislativo competia à Assembleia do Povo ou Ecclesia, uma assembleia constituída pela totalidade dos cidadãos e que aprovava as leis; decidia da guerra ou da paz; elegia ou sorteava os membros de outras instituições; votava cidadãos ao ostracismo (isto é, ao exílio).

Os projetos de lei votados na Ecclesia eram preparados pela Bulé, um conselho de 500 membros, mudado anualmente e constituído por cidadãos com idades acima dos 30 anos que não podiam aí servir mais do que duas vezes na vida.

O poder executivo, ou seja, o poder de fazer cumprir as leis aprovadas na Ecclesia, estava nas mãos de um grupo de magistrados - 10 arcontes e 10 estrategos.

Os arcontes eram sorteados anualmente; presidiam à organização dos tribunais e ao culto dos deuses. Os estrategos eram eleitos pelos cidadãos; chefiavam o Exército e a Marinha e tinham voz preponderante nas decisões importantes da política interna. Péricles foi o mais destacado destes magistrados.

O poder judicial era exercido pelos tribunais. Os casos a que hoje chamaríamos de delito comum eram julgados pelo Helieu ou Tribunal Popular, composto por seis mil juízes sorteados anualmente.
O Areópago, tribunal constituído por todos os antigos arcontes, julgava os crimes religiosos e de morte.

Uma vez que todos os cidadãos podiam participar diretamente no governo da polis, podemos considerar o sistema político ateniense uma democracia direta. Contudo, como todos os regimes políticos, a democracia ateniense tinha limitações.

Em primeiro lugar, apenas os cidadãos tinham direitos políticos; ora, como estes eram apenas cerca de 40 mil, ficava de fora uma grande massa de gente, como as mulheres, os metecos e os escravos, que constituíam a maioria da população.

Por outro lado, a democracia ateniense funcionava muito na base da oratória, na arte de bem falar, habilmente explorada por muitos discípulos de sofistas, excelentes oradores, que conseguiam influenciar muitas decisões da assembleia popular e condenar ao ostracismo os adversários políticos.

Este regime, de cariz democrático, será plenamente concretizado com Péricles. Com ele, estabelecem-se definitivamente as condições que tornaram possível a participação dos cidadãos no governo da cidade.
Um dos problemas impeditivos da ampla participação de todos neste sistema tinha que ver com a não remuneração dos cargos políticos - o que fazia com que apenas os mais ricos os pudessem ocupar.

Aproveitando os tributos sobre os metecos e os lucros da exploração das minas, Péricles instituiu remunerações (mistoforias), para quem ocupasse aqueles cargos, permitindo a mais gente participar ativamente na vida política.

 

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