Ordem Senatorial

O Senado constituiu, em Roma, uma assembleia de notáveis desde os tempos da realeza. Nos tempos da República representou o poder, principalmente antes da emancipação plebeia, vendo o seu papel reduzido durante o império.
A distinção entre senadores patrícios e plebeus foi definida na segunda metade do século V a. C. Os primeiros, chamados patres, continuaram a desfrutar de certas prerrogativas. Os segundos chamavam-se adlecti ou conscripti. Os senatores pedarii que tinham direito a votar, mas não a falar, eram aqueles que não possuíam as magistraturas e que, mais tarde, se transformaram nos magistrados de classe mais baixa. No início, os senadores eram escolhidos pelos reis, entre os membros das principais famílias de Roma. Nesta altura, não só gozavam do poder político direto, mas também de uma importante responsabilidade religiosa, sendo a sua condição de senadores hereditária. No tempo de Sula, a admissão ao Senado dependia da condição de quaestores. Desta forma, os membros do Senado eram recrutados, indiretamente, pela população. Mais tarde, os senadores passaram a ser escolhidos pelos cônsules e depois do plebiscito de Ovínio pelos censores. Os censores só podiam recrutar pessoas qualificadas, isto é, certas profissões, castigos ou transgressões morais desqualificavam a admissão. Homens livres e filhos de homens livres não eram admitidos.
Os senadores tinham uma indumentária própria à sua condição: vestiam a clavus latus e calçavam sapatos de couro vermelho. Tinham lugares reservados nas cerimónias religiosas e nos espetáculos públicos. Não lhes era permitido sair de Itália sem o consentimento do Senado. Embora estivessem excluídos de contratos estatais e da posse de grandes embarcações, constituíam uma classe de proprietários. Por vezes, tinham uma posição privilegiada como juízes em tribunais criminais e civis. Como o seu cargo dependia, essencialmente, da riqueza e do nascimento, raramente eram admitidos homens jovens ou desconhecidos, tornando-se num cargo hereditário. Na qualidade de membros permanentes, os senadores exerciam grande influência na política interna e externa. A transformação do Senado num grupo de ex-magistrados evitou choques entre o imperium dos magistrados e a auctoritas do Senado, transformando este, nos últimos séculos antes da era de Cristo, no responsável pela direção do Estado Romano.
Quanto às suas funções, o Senado existe para aconselhar os magistrados, em questões de política interna e externa, finanças, religião e nas suas propostas governativas.
Em casos excecionais, o Senado podia ordenar a suspensão da observância de determinadas leis e, a partir de determinada altura, podia emitir o senatus consultum ultimum. Porém, na época imperial, o imperador tomou para si o aerarium e toda a administração senatorial. Assim, o recrutamento que era feito através de eleições levadas a cabo pelos quaestores era influenciado pela vontade dos imperadores que podiam passar a eleger novos membros para qualquer cargo senatorial (adlectio). Assim, o Senado foi-se transformando numa ordem hereditária, na qual só os filhos dos senadores é que podiam ascender a estes cargos, exceto para os novos membros nomeados pelo imperador. A maioria dos altos cargos estava reservada aos senadores, tornando-se numa classe privilegiada interessada em preservar o império. Assim, os futuros senadores passaram a servir um ano no exército como tribuni laticlavii e aos 25 anos entravam para o Senado como quaestores. Eram chamados de clarissimi, título que era estendido a toda a família, durante o século II. Nesta época, o Senado desenvolveu as funções judiciais dos tempos republicanos. O seu poder legislativo cresceu muito além da sua capacidade de aconselhamento. O senatus consultum alcançou o reconhecimento como leis, pelo menos até ao ano 200. O imperador tinha o direito de convocar, presidir e impor assuntos antes do Senado e era o titular do princeps senatus. A relatio do imperador era prioritária e na forma de um discurso escrito (oratio). Porém, o número de senadores que presidiam às sessões foi diminuindo. As puras acclamationes foram frequentemente substituídas por discussões. No fundo, o Senado foi perdendo a sua independência e a sua liberdade que estava agora limitada à escolha de um novo imperador, quando o trono estava vacante, ou durante uma revolução. Contudo, o Senado manteve a sua relação formal com o povo, continuando a ser o seu reconhecimento a condição fundamental para a legitimidade do imperador. Para além disso, o Senado manteve a tradição da discussão, da competência, de respeito pelo interesse público e pelos procedimentos republicanos. Os senadores representavam uma espécie de opinião pública das classes ricas. As relações amistosas entre o Senado e o imperador eram tidas como medidoras para distinguir os bons imperadores dos tiranos. A distinção entre as províncias senatoriais e imperiais foi, gradualmente, eliminada e o aerarium tornou-se, simplesmente, a tesouraria da cidade de Roma. Os senadores foram privados do comando das legiões e a sua participação no governo provincial foi grandemente reduzida. A crescente importância dos Equites, membros da ordem equestre (cavaleiros), resultou sob Constantino numa fusão virtual das duas ordens. Esta nova ordem senatorial recuperou muita da autoridade administrativa e, consequentemente, o número de senadores aumentou. Constantino igualou o Senado de Roma com outro semelhante a esse em Constantinopla, em 359. A entrada para o cargo de senadores era, agora, feita pelos pretores, passando a imperial adlectio a ser inter consulares. Os senadores foram divididos, assim, em três grupos: os clarissimi, os spectabiles e os illustres. Por volta de 450, as duas classes mais baixas foram dispensadas da sua presença na cidade de Roma. Com o imperador Justiniano, só os ilustres eram autorizados a falar, sententiam dicere.
Os senadores estavam livres de cargas municipais, mas sujeitos a impostos especiais. Como corpo político, o Senado foi perdendo, cada vez mais, a sua importância, embora tivesse permanecido como o representante do povo romano e continuado a legislar. Como massa de grandes proprietários, o Senado permaneceu como um elemento importante da estrutura social do Império.
No século IV, os senadores conduziram a defesa do paganismo, em Itália e, no século V, muitos apoiaram os generais bárbaros a destruir a autoridade imperial. A última menção que é feita ao Senado data de 580.
Roma, conclua-se, deve ao Senado as mais importantes cenas da sua História.
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