Rotativismo

O rotativismo assenta num princípio defendido pelos teóricos ingleses: baseia-se na alternância de poder entre dois partidos com uma linha distinta o que seria não só garante de estabilidade política como também de uma maior defesa na linha constitucional.
Este sistema resulta das aspirações radicais de 1847 e da necessidade de alcançar a estabilidade do desenvolvimento do capitalismo. Nos primeiros anos do Liberalismo em Portugal, assistiu-se a uma grande concentração de blocos do centro monárquico: um bloco conservador e outro considerado avançado. Perante a situação estavam reunidas todas as condições para se estabelecer o rotativismo, ou seja, a alternância de poder entre dois partidos. No Partido Regenerador, apoiado pelo marechal-duque de Saldanha, grupo político que saiu vitorioso em 1851, agruparam-se essencialmente os cartistas e até uma parte dos setembristas, seduzidos pela democratização que o Ato Adicional introduziu na Carta Constitucional. O Ato Adicional à Carta Constitucional foi um diploma votado pelas Cortes Constituintes em 1852, que mudou, entre outras coisas, por exemplo, as eleições de indiretas para diretas. O Partido Histórico, mais inconformista e de matriz tendencialmente setembrista, encontrava-se já numa linha mais moderada. Assim, o plano partidário manteve-se e concretizou-se a rutura entre a burguesia e o proletariado, cujas relações políticas se pautaram por forte instabilidade. No entanto, nenhum dos partidos rotativistas tinha uma ideologia bem definida, com o seu eleitorado bastante oscilante entre o voto numa ou outra formação, consoante a situação política. Tentou-se a sua unificação, ou pelo menos uma maior aproximação, tendo mesmo sido encetado, em 1865, um projeto de fusão à escala governamental, mas sem grandes resultados. Esta aproximação favoreceu, entretanto, o aparecimento de dois novos partidos políticos: o Reformista e o Constitucionalista.
Para além dos dois blocos políticos mais originais, a pequena burguesia tentou apresentar soluções políticas, mas sem grande consistência. As tentativas republicanas de 1848 não apresentaram estrutura sólida capaz de lhes permitir algum êxito, pois o sistema de governação não se mostrou eficaz. Para tal, contribuíram fatores como: a falta de homogeneidade dos partidos que refletiam indisciplina, a inexistência de programas bem definidos e a aproximação dos partidos por pura conveniência.
No nosso país verificou-se que o rotativismo procurou adaptar-se às necessidades do sistema eleitoral e também dominar as câmaras legislativas. O rotativismo caiu em descrédito devido às frequentes dissoluções das referidas câmaras legislativas, mas também graças a burlas e pressões eleitorais. No rotativismo, que predominou na segunda metade do século XIX em Portugal, podemos verificar três fases distintas. Numa primeira fase, que teve início em 1851 e se prolongou até 1865, o rotativismo foi fundamentalmente dominado pelo Partido Histórico. Alguns elementos dos partidos mais antigos uniram-se às forças radicais, que até então eram marginalizadas, mas que tinham uma popularidade apreciável nas zonas urbanas. Designaram-se esses núcleos de "rotos" ou "clube de lunáticos" devido às suas aspirações utópicas. Daqui nasceu um novo partido, o Partido Popular, que mais tarde ficou a ser conhecido como Partido Reformista. Paralelamente, o país encontrava-se com uma crise económica. Entre o primeiro período e o segundo (1878–1890), a vida política foi muito tumultuosa. Verificou-se a coligação dos partidos Histórico e Regenerador, o que deu origem ao Partido Progressista. Com este novo partido, criaram-se todas as condições para se estabelecer um novo sistema rotativista. A fase áurea do rotativismo foi precisamente quando o Partido Progressista ocupou o poder durante 69 meses. Na terceira fase (1893-1906) formaram-se governos sem características partidárias. O rotativismo foi reiniciado a 19 de fevereiro de 1893, com um governo presidido por Hintze Ribeiro. A restauração do rotativismo foi, porém, feita de uma forma pouco consistente. Hintze Ribeiro e José Luciano de Castro (sucessor de Hintze Ribeiro no poder) não conseguiram evitar o descrédito do sistema. A grande dificuldade do rotativismo foi a dissidência que, a 16 de maio de 1903, minou o Partido Regenerador, dando origem ao Partido Regenerador Liberal, liderado por João Franco, que abalava a estabilidade dos regeneradores históricos através da agitação política. Em 1906 o Partido Regenerador denunciou o rotativismo, encerrando histórica e politicamente este sistema político. A 19 de maio de 1906, D. Carlos chamou João Franco a constituir governo e esclareceu a sua intenção de acabar com o rotativismo. Segundo o monarca, este sistema já não era eficaz e não enfrentava as dificuldades da Monarquia. Em maio de 1907 deu-se a desunião entre os regeneradores liberais e os progressistas, o que tornou ainda mais desfavorável a alternância do poder. Mas, em 1908, os regeneradores e os progressistas uniram-se mais uma vez, nos governos presididos pelo almirante Ferreira do Amaral. Tentou-se uma restauração do rotativismo, mas sem expressão ou resultados políticos, já que rapidamente a experiência se gorou, com o triunfo da República em 1910.
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