Sindicalismo

As origens do sindicalismo encontram-se na Inglaterra industrial, onde a partir da 2.a década do século XIX apareceram várias associações operárias de ajuda mútua e de defesa dos trabalhadores. Legalizaram-se em 1824, difundindo-se na década seguinte por toda a Europa. O sindicalismo britânico, representado pelas Trade Unions, era o modelo de referência do movimento. Só perto do fim do século se generalizaram os sindicatos por ofícios, assim como as grandes centrais sindicais, como a CGT em França, a CNT e a UGT na Espanha, a CGL em Itália e a AFL nos EUA.
O final do século XIX marcou também o período da história do sindicalismo em que surgiram várias tendências de carácter teórico ou organizativo no movimento, depois da legalização dos sindicatos na maior parte dos países europeus. O sindicalismo revolucionário, que persistiu até depois da Primeira Guerra Mundial (1914-1919), nasceu em França e irradiou para Itália e Espanha, país este onde teve força ainda na Guerra Civil (1936-1939). Esta corrente sindicalista abrigava no seu interior sensibilidades socialistas e anarquistas, estas últimas bastante distintas dos outros tipos de ação sindical, em virtude de defenderem um movimento operário politicamente independente, desde o não alinhamento em partidos até à recusa de representação parlamentar ou institucional. O seu objetivo era simplesmente a destruição das estruturas burguesas.
Neste contexto, os sindicatos assumiam-se como a única forma de organização capaz de destruir o Estado e a sociedade capitalista, bem como controlar a produção através da autogestão. Defendiam também a ação direta, como a greve geral, direcionada para os empresários e governos. O sindicalismo anarquista, por exemplo, ao contrário do socialista, organizava-se segundo critérios geográficos e não por ofícios, internacionalizando-se por meio de federações ou confederações. Em oposição a estas tendências, nomeadamente aos anarquistas, o sindicalismo reformista, também da mesma época, não visava o derrube do sistema capitalista, antes uma melhoria das condições laborais e de vida dos operários mediante a colaboração e negociação com as entidades patronais e governativas no sentido de se elaborarem reformas legislativas graduais. A via reformista era moderada, defendendo a greve como último recurso, depois de esgotadas as fórmulas contratuais ou negociais. Associavam-se por ofícios, tendo inúmeros afiliados e grandes recursos financeiros. Esta tendência manteve-se para além da Primeira Guerra Mundial na maior parte da Europa. Os reformistas atuavam de duas formas: por um lado, através da organização política com intervenção parlamentar, como na Inglaterra, criando mesmo o Partido Trabalhista (Labour) em 1902; por outro, na Alemanha, abraçando a social-democracia, alinhando com os partidos socialistas na defesa do operariado.
Outro tipo de organização sindical era a corporativista, nascida nos EUA antes da Primeira Guerra. Não pretendia esta tendência alterar o sistema político, apenas lutar por melhorias de carácter laboral, atuando através da negociação e restringindo a greve a ações setoriais. Organizava-se em setores de produção federados, possuindo enorme influência na vida americana.
Após a Primeira Guerra Mundial, outros modelos de sindicalismo surgiram, ligados ao comunismo - emergente a partir da Revolução Russa de 1917 - ou ao fascismo, surgido na Itália, Espanha, Alemanha e Portugal, com as devidas variáveis. Os sindicatos comunistas eram dirigidos pelos partidos com o mesmo nome (PC's). Eram o elo de ligação entre as diretrizes dos partidos e o mundo operário, tendo mais uma função de gestão de atividades sociais. Perduram ainda hoje em certos regimes de tendência marxista-leninista (Cuba e Coreia do Norte, entre outros). Quanto aos sindicatos fascistas, não reconhecendo a luta de classes, uniam no seu seio trabalhadores e patrões. Negavam também o internacionalismo operário, subordinando os vários sindicatos aos interesses do Estado, sempre presente e interventivo.
Paralelamente a estas tendências sindicalistas, surgiu também o sindicalismo cristão e o independente (ou evolucionista). O primeiro, surgido na Alemanha e França, organizado em confrarias religiosas e instituições de caridade, preconizava a harmonia patrão-empregado de acordo com valores cristãos, não renegando o direito à greve e a participação política. O segundo advogava a participação dos trabalhadores na gestão da empresa e dos seus benefícios, dando pouca importância à greve e apostando na conciliação pela negociação arbitrada.
Depois da Segunda Guerra Mundial, os sindicatos passaram a ser um grupo de pressão importante, enveredando em certos países mais pela participação política do que pela defesa dos trabalhadores. Nos EUA, como na Europa germânica e nórdica, mantêm-se apolíticos, ao contrário de outros países. Na América Latina têm uma função curiosa: a defesa dos trabalhadores face à pressão dos inúmeros desempregados. O movimento sindical internacional - congregado na FSM (Federação Sindical Mundial) - está porém dividido em fações antagónicas, em parte devido ao Plano Marshall. Este programa de apoio dos EUA à Europa no pós-Segunda Guerra, declinado pelo bloco de países liderado pela antiga URSS, foi aceite pelos países não comunistas. Estes desvincularam-se então da FSM, criando a CIOSL (Confederação Internacional das Organizações Sindicais Livres), ficando a primeira controlada por países pró-soviéticos. Para além destas, existia a Confederação Mundial do Trabalho, de inspiração cristã. Em 1946 juntou-se-lhes a OIT (Organização Internacional do Trabalho), integrada na ONU mas com raízes anteriores à Segunda Guerra Mundial.
Em Portugal, também, o sindicalismo existe desde o século XIX - as primeiras referências são as corporações de ofícios, extinguidas por Mouzinho da Silveira em 1834 -, com particular incidência a partir da segunda metade. São exemplos o Centro Promotor dos Melhoramentos das Classes Laboriosas (1852) e a Associação dos Tipógrafos Lisbonenses, já com cunho sindicalista. O número de organizações similares aumentou a partir da década de 1870, bem como a sua ação reinvindicativa, inspirada nos ideais da Comuna de Paris ou da I Internacional. Em 1879 foi criada a Voz do Operário, organismo de instrução popular e de luta pelo sufrágio universal. 1891 foi o ano da regularização da atividade sindical, com o aparecimento das primeiras federações sindicais e dos contratos coletivos. Em 1911 consagrou-se o direito de associação, já em plena República. Porém, o 28 de maio de 1926 dissolveu a CGT (Confederação Geral do Trabalho) e proibiu a greve. O Estatuto do Trabalho Nacional integrou os sindicatos na estrutura corporativa do regime fascista, limitando-lhes a ação e a participação em reformas legislativas de carácter liberal. As organizações operárias católicas foram as únicas que conheceram maior fulgor, ainda que controladas pelo Estado.
O 25 de abril de 1974 trouxe nova vida ao sindicalismo em Portugal, garantindo-se logo no programa político do Movimento das Forças Armadas (MFA) a liberdade sindical e o direito à greve e ao "lock-out" (possibilidade de os patrões, face às reinvindicações operárias, poderem fechar as empresas). Criam-se - ou legalizam-se - as confederações sindicais como a CGTP-IN, de cariz comunista, e a UGT, socialista, para além de confederações patronais ou organizações contemplando outras sensibilidades políticas. O sindicalismo, todavia, conhece em Portugal, um pouco à imagem da Europa Ocidental, um apagamento relativo e uma secundarização sociopolítica crescente.
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