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Basileia

Décimo sétimo concílio ecuménico, reunido em Basileia, Ferrara e Florença, entre 1431 e 1445,convocado pelo papa Martinho V. Foi cenário das mais acesas polémicas em torno da autoridade e da supremacia na Igreja, com o papa e os conciliaristas a dirimirem posições.
Considerado um dos mais movimentados concílios da história da Igreja, caracterizou-se este magno conclave essencialmente por uma guerra de influências entre o poder dos bispos conciliares e o do Papa, enquanto autoridade suprema da Igreja e herdeiro de S. Pedro. Foi convocado não pela pertinência de reformas mas pela regularidade que o anterior concílio, de Constança (1414-1418), decretou para a realização destas reuniões. Por isso, não foi com grande vontade do papa Martinho V que este concílio foi convocado, já que reavivava a polémica em torno de quem detinha a supremacia na Igreja: o papa ou o concílio. Todavia, pouco antes do começo do concílio de Basileia, a 20 de setembro de 1431, morria Martinho V e sucedia-lhe Eugénio IV (1431-1437), que manteria o concílio com a mesma apreensão do antecessor.
Do ponto de vista pontifício, era natural esta apreensão, já que se temiam posições conciliaristas por parte dos participantes, que logo se envolveram em polémicas com o papa. E o conciliarismo acabou por emergir no concílio, ainda em Basileia, com os padres conciliares a assumirem posições de superioridade na Igreja e a desafiar a autoridade e responsabilidade do papa à frente dos destinos da mesma. Impondo uma preponderância executiva, administrativa e jurídica crescentes, os padres conciliares enfraqueciam gradualmente o poder de Eugénio IV, que por isso se viu obrigado a transferir o conclave para Ferrara, em 1437, não sem um grupo de conciliares ter permanecido, em protesto, em Basileia até 1449. Foi este grupo que, apoiado na aprovação à revelia de um decreto de supremacia do concílio sobre o papa como dogma de fé, esteve na origem da eleição de mais um antipapa da Igreja, Félix V, e de mais um cisma. O concílio cismático de Basileia (assim desde 1437) foi, no entanto, superado pela posição enérgica de Eugénio IV, que superou o contra-concílio e o antipapa de Basileia. Félix V viria a abdicar mais tarde, em 1449, sem qualquer poder, e com o conciliarismo diminuído doutrinalmente.
Basileia representara o reforço do conciliarismo e da limitação do poder do papa, como se viu na nomeação de bispos, por exemplo. A rutura entre ambas as instituições esteve iminente. Esta cisão foi superada por Eugénio IV em boa parte devido à aproximação à Igreja Oriental, que tornou o papa como interlocutor privilegiado e como máximo representante da Igreja do Ocidente. A união com o Oriente impunha-se, perante o avanço turco. Ferrara era mais fácil de controlar pelo papa, daí também a transferência do concílio, embora não tendo sido feita pela maioria dos conciliares. A vinda de padres orientais foi efetiva e proporcionou ao concílio, agora em Ferrara, a oportunidade da união com o Oriente. Mas nenhum decreto foi publicado em Ferrara, nem sobre a discilina nem sobre a fé, pelo que as suas atas não foram mais do que textos preliminares de Florença.
De facto, em 1439, a 10 de janeiro, surgiu a peste em Ferrara e o concílio transferiu-se para Florença. Em agosto de 1440 os Gregos deixaram o concílio, rumo a Constantinopla, mas sem fazer cessar os trabalhos, centrados nos projetos de união com o Oriente. Em abril de 1442, no entanto, o papa sugeria a trasladação da reunião para Roma, o que sucedeu de imediato. Aqui se mantiveram os trabalhos até 1445, quando se encerrou o concílio das quatro cidades.
Este concílio, concluindo, reavivou o conciliarismo de Constança, mas foi aproveitado pelo papado para reforçar o seu papel supremo na Igreja, através da promoção da união com o Oriente através de Roma. Este concílio, após a fase de Basileia, empenhou-se, sob a orientação papal, na promulgação dessa união, no reconhecimento da Igreja do Oriente e do Filioque (parte do credo em litígio com os cristãos orientais que afirmam que o "Espírito Santo procede do Pai e do Filho). O primado do papa, mediador e autoridade única para encetar tal união, foi também defendido neste concílio, que estendeu ainda a festa da Visitação de Maria a toda a Cristandade.
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Como referenciar
Porto Editora – Basileia na Infopédia [em linha]. Porto: Porto Editora. [consult. 2022-05-22 11:30:38]. Disponível em

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