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Capitanias Donatoriais

Este sistema institucional foi inicialmente implantado pelos portugueses na ilha da Madeira (dividida entre Tristão Vaz Teixeira, capitão do Machico, e João Gonçalves Zarco, capitão do Funchal) tendo depois passado para o Brasil. O método em questão foi aplicado precisamente a estes territórios porque era neles que era mais necessária a firmeza no governo das terras e das populações, estando por conseguinte o poder régio bem presente. Por outro lado, procedia-se assim à colonização e exploração das riquezas dos territórios. Paralelamente, nas praças africanas e orientais e em territórios insulares, assim como em determinadas zonas do Brasil e de Portugal continental existiam as capitanias-governadorias das terras de conquista e dominação, que se distinguiam das capitanias donatoriais por serem de governo vitalício e por os capitães prestarem contas diretamente ao rei.
A capitania tanto podia designar um determinado território como um conjunto de direitos, podendo ser de transmissão hereditária. Estendendo-se este sistema desde as ilhas atlânticas a Angola, à Serra Leoa e ao Brasil, a primeira foi criada em 1440 (Machico, Madeira) e a última em 1685, desaparecendo finalmente a derradeira de todas elas em 1770.
Passando por épocas de maior ou menor incremento, houve também alturas em que os poderes dos donatários foram limitados com o intuito de elevar a produtividade e administração, havendo inclusivamente exonerações, como aconteceu nos reinados da terceira dinastia.
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Como referenciar
Porto Editora – Capitanias Donatoriais na Infopédia [em linha]. Porto: Porto Editora. [consult. 2022-05-22 11:52:00]. Disponível em

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