Academia Virtual - O Poder da Voz

Livros e Autores

A Intuição da Ilha

Pilar del Río

Baiôa sem data para morrer

Rui Couceiro

O Dicionário das Palavras Perdidas

Palavras raras, palavras caras

Bom português

puder ou poder?

ver mais

tras ou traz?

ver mais

a folha foi impressa ou imprimida?

ver mais

desfrutar ou disfrutar?

ver mais

caibo ou cabo?

ver mais

extrema ou estrema?

ver mais

brócolos ou bróculos?

ver mais

Código Penal de 1852

A Codificação, um movimento iniciado no final do século XVIII, fruto do Iluminismo, levou à elaboração, em muitos países da Europa, de diplomas legislativos, organizados para regularem um setor ou um ramo da vida jurídica (Códigos).
Antes do fim de Setecentos já tinham existido várias compilações de leis, como por exemplo as Ordenações Afonsinas, as Ordenações Manuelinas e as Ordenações Filipinas; conjuntos de leis ordenadas segundo um sistema simples, com o objetivo principal de servir de repositório do Direito exercido até então.
Na década de trinta do século XIX, Ferreira Borges foi chamado a elaborar o Código Comercial (1833), e passados 12 anos (1845) foi reunida uma comissão encarregada de redigir um Código Civil e um Código Penal. Em 1852 foi apresentado o Código Penal, um documento que, nos nossos dias, ainda se encontra maioritariamente em vigor. Contudo, o Código Civil, que o deveria acompanhar, ainda não estava concluído. A 8 de agosto de 1860 o desembargador do Tribunal da Relação do Porto, António Luís de Seabra, foi chamado a redigir o código em falta.
Partilhar
Como referenciar
Porto Editora – Código Penal de 1852 na Infopédia [em linha]. Porto: Porto Editora. [consult. 2022-10-02 00:50:11]. Disponível em

Livros e Autores

A Intuição da Ilha

Pilar del Río

Baiôa sem data para morrer

Rui Couceiro

O Dicionário das Palavras Perdidas

Palavras raras, palavras caras

Bom português

puder ou poder?

ver mais

tras ou traz?

ver mais

a folha foi impressa ou imprimida?

ver mais

desfrutar ou disfrutar?

ver mais

caibo ou cabo?

ver mais

extrema ou estrema?

ver mais

brócolos ou bróculos?

ver mais