Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, ou CPLP, é uma organização transnacional que visa o reforço da amizade mútua e da cooperação entre os seus países membros.

Criada a 17 de julho de 1996, é uma instituição com autonomia financeira e jurídica, englobando os seguintes países de língua oficial portuguesa: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Portugal, Brasil e Timor-Leste.

É composta pelos seguintes órgãos: Conferência dos Chefes de Estado e de Governo, Conselho de Ministros, Comité de Concertação Permanente (órgãos deliberativos) e Secretariado Executivo, aos quais foram acrescentados, em 2002, a Reunião dos Pontos Focais da Cooperação e as Reuniões Ministeriais. O seu primeiro Secretário Executivo foi o político angolano Marcolino Moco.

A CPLP tem como objetivos a harmonia política e diplomática entre os seus Estados membros (servindo assim de fórum de promoção internacional dos mesmos), a cooperação entre as nações constituintes em todos os domínios, e o desenvolvimento de projetos de promoção e divulgação da língua portuguesa. Todos os Estados membros gozam de igualdade e reciprocidade de tratamento no seio da CPLP, mantendo as suas identidades nacionais e e respeitando o princípio da não-ingerência em assuntos de cada um dos países, bem como a sua integridade territorial.

A paz, democracia, direitos humanos, justiça social e estado de direito são os objetivos a que se votam o membros da CPLP de acordo com os princípios por que se regem, com vista à promoção do desenvolvimento e da cooperação mútua.

Os fundos com que se rege o Secretariado Executivo (principal órgão executivo, com incumbência de aplicar as decisões dos órgãos deliberativos) da CPLP provêm das contribuições dos Estados membros, além de um fundo especial e de outras contribuições voluntárias de instituições públicas e privadas.