Campanha Natal
Livros e Autores

Peregrinação

Fernão Mendes Pinto

Simply Flow

Fátima Lopes

Amor Cão

Rosa Alice Branco

Bom português

hilaridade ou hilariedade?

ver mais

à última hora ou à última da hora?

ver mais

tiles ou tis?

ver mais

à parte ou aparte?

ver mais

gratuito ou gratuíto?

ver mais

< 1 min

Conselho de Estado

É o órgão político de consulta da Presidência da República. Cabe-lhe pronunciar-se sobre questões como a dissolução do Parlamento nacional e dos órgãos das regiões autónomas, declarações de guerra e acordos de paz. Por inerência, compõem o Conselho de Estado o presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, os presidentes dos governos regionais e os antigos presidentes da República; cinco membros, ainda, eleitos pela Assembleia da República, e outros cinco designados pela Presidência.
Partilhar
Como referenciar
Porto Editora – Conselho de Estado na Infopédia [em linha]. Porto: Porto Editora. [consult. 2023-12-11 16:10:33]. Disponível em
Partilhar
Como referenciar
Porto Editora – Conselho de Estado na Infopédia [em linha]. Porto: Porto Editora. [consult. 2023-12-11 16:10:33]. Disponível em
Livros e Autores

Peregrinação

Fernão Mendes Pinto

Simply Flow

Fátima Lopes

Amor Cão

Rosa Alice Branco

Bom português

hilaridade ou hilariedade?

ver mais

à última hora ou à última da hora?

ver mais

tiles ou tis?

ver mais

à parte ou aparte?

ver mais

gratuito ou gratuíto?

ver mais