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Conselho Superior de Instrução Pública

O Conselho Superior de Instrução Pública, instituído com o regime liberal, em 1835, foi a primeira tentativa por parte da classe política de organizar a educação em Portugal. Este Conselho estava incluído no Ministério do Reino. Com vista a descentralizar e facilitar a resolução do problema da instrução nacional, Fontes Pereira de Melo criou a Direção-Geral de Instrução Pública dentro do Ministério do Reino, em 1859. Contudo, não estavam criadas as estruturas capazes de gerir o problema do ensino. Políticos como Castilho ou Latino Coelho defendiam a criação de um ministério autónomo. Em 1870, com a ditadura de Saldanha, surgiu o desejado Ministério de Instrução Pública, à frente do qual foi colocado D. António da Costa, que se manteve no cargo por apenas 69 dias. Após a queda de Saldanha, o novo Governo não viu utilidade no ministério, que voltou a surgir em 1890, sendo extinto dois anos depois. Só em 1913, com a República, seria criado o Ministério de Instrução Pública, pondo fim ao caos administrativo a que estava sujeito o ensino em Portugal (todas as escolas, desde o ensino primário ao ensino superior, estavam sob a alçada do Ministério do Interior, a Escola de Medicina Veterinária e o Instituto Superior de Agronomia estavam dependentes do Ministério do Fomento, e outras instituições subordinavam-se aos ministérios da Guerra e da Marinha). O ministério de Instrução Pública era composto por uma Secretaria-Geral e por um Conselho de Instrução Pública, além das repartições específicas de cada grau de ensino. O Conselho foi extinto pela Lei n.o 1941, de 11 de abril de 1936, da autoria de Carneiro Pacheco, então à frente do Ministério de Instrução Pública.
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Como referenciar
Porto Editora – Conselho Superior de Instrução Pública na Infopédia [em linha]. Porto: Porto Editora. [consult. 2022-05-17 19:41:51]. Disponível em

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