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Cunha Rodrigues

Conselheiro português e antigo Procurador-geral da República, José Narciso da Cunha Rodrigues nasceu a 30 de outubro de 1940, em Penafiel.
Fez os estudos universitários na Universidade de Coimbra, onde acabou por se licenciar na Faculdade de Direito, em 1963. Logo no ano seguinte, ingressou na Magistratura, tendo a partir daí exercido, sucessivamente, os cargos de delegado do Procurador da República, juiz de Direito, adjunto do Procurador da República e procurador-geral-adjunto.
Em 1977, 1978 e 1982, foi encarregue, pelos respetivos governos portugueses, de realizar e coordenar estudos no âmbito de reformas do sistema judiciário.
Entretanto, a partir de 1980, exerceu as funções de Agente do Governo junto da Comissão Europeia dos Direitos do Homem e do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Cunha Rodrigues desempenhou estas funções até 1984. Paralelamente foi, entre os anos de 1980 e 1985, perito no Comité Diretor para os Direitos do Homem do Conselho da Europa.
Em setembro de 1984, Cunha Rodrigues assumiu o cargo pelo qual viria a ser conhecido, o de Procurador-Geral da República. Esteve em funções ao longo de cerca de dezasseis anos, tendo resistido a diversas mudanças de governo graças à sua quase unanimemente reconhecida isenção e capacidade de trabalho. A 6 de outubro de 2000, cedeu o lugar a Souto Moura, passando logo nessa data a exercer o cargo de juiz do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.
Mas, enquanto Procurador-Geral da República, Cunha Rodrigues foi também membro da Comissão Revisora do Código de Processo Penal, da Comissão Revisora do Código Penal, da Fundação Internacional Penal e Penitenciária e do Comité de Fiscalização da OLAF da União Europeia.
Participou assiduamente em conferências, elaborou estudos e artigos e publicou obras como A Constituição e os Tribunais, Representações da Justiça em Miguel Torga (1977), Comunicar e Julgar (1999), Em Nome do Povo (1999) e Lugares do Direito (1999).
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Como referenciar
Porto Editora – Cunha Rodrigues na Infopédia [em linha]. Porto: Porto Editora. [consult. 2022-09-29 13:04:28]. Disponível em

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