D. Pedro IV

Monarca português, segundo filho varão de D. João VI e de D. Carlota Joaquina, nasceu em Queluz em 12 de outubro de 1798, onde faleceu em 24 de setembro de 1834. Vigésimo sexto rei de Portugal (1826) e primeiro imperador do Brasil, ficou conhecido pelo cognome de "o Libertador". A morte precoce do seu irmão primogénito - D. António - acabaria por levá-lo ao trono português.

Na sequência da primeira invasão francesa, embarcou com a restante família real para o Brasil em 1807, chegando em março ao Rio de Janeiro, cidade que se tornaria a verdadeira capital do império. É no Brasil que D. Pedro passa uma parte da sua infância e juventude. É reconhecida, mesmo pelos seus coevos, a superficialidade da sua instrução, à qual acrescia um espírito impetuoso e enérgico; em última análise, estes são alguns dos fatores que explicam a sua posição na independência do Brasil.

Em 1818 casa com a arquiduquesa D. Leopoldina, filha do imperador Francisco da Áustria, de cujo enlace nasceram D. Maria da Glória (1819), futura rainha de Portugal com o título de D. Maria II, e D. Pedro (1825), que sucederá ao pai como imperador do Brasil com o título de D. Pedro II. Enviuvou em 1826, voltando a casar três anos mais tarde com D. Maria de Beauharnais.

Em resposta à revolução de 1820, D. João VI decreta o regresso de D. Pedro a Portugal, onde as Cortes Constituintes iriam elaborar a Constituição do reino, mas esta decisão régia foi mal recebida no Brasil, pelo que o rei, em 1821, decide voltar à metrópole, deixando D. Pedro regente do Brasil. D. Pedro lidera então o movimento independentista brasileiro, não tendo qualquer pejo em confrontar as forças fiéis ao poder da metrópole.

Preocupadas com a evolução dos acontecimentos no Brasil na regência de D. Pedro, as Cortes determinam em 1821 o seu regresso a Portugal. É enviada uma frota ao Rio de Janeiro destinada a repatriar D. Pedro. O regente recusa-se a embarcar para a Europa.

Em 7 de setembro de 1822, tomando conhecimento de despachos que recebera de Lisboa junto das margens do Rio Ipiranga, proclamou a independência do Brasil bradando o famoso grito do Ipiranga: "Independência ou morte". No dia 1 de dezembro do mesmo ano é proclamado imperador e defensor perpétuo do Brasil.

Foi convocada a assembleia constituinte brasileira, que demonstrou ser demagógica e quase anárquica, pelo que o imperador acabou por demitir o ministério. Depois dissolveu o Parlamento e deportou para a Europa os deputados que se mostraram mais exaltados, entre os quais José Bonifáco de Andrade e Silva (novembro de 1823). Esta atitude exalta os ânimos da população brasileira. Em resposta, D. Pedro nomeia um conselho de Estado para elaborar um projeto de Constituição que viria a ser de unânime agrado.

Porém, D. Pedro nem sempre cumpre os preceitos constitucionais, o que, acrescentado ao facto de o reconhecimento da independência do Brasil por D. João VI vir acompanhado de um ónus de dois milhões de libras esterlinas e outras condições consideradas humilhantes pelos brasileiros, contribui para que seja posta em causa a sua boa aura junto do povo brasileiro.

Após a morte de D. João VI em 1826 e em cumprimento de determinações suas, D. Isabel Maria assume a regência do reino e designa D. Pedro rei de Portugal. D. Pedro começa por idealizar a junção das duas coroas mas depressa muda de ideias, outorgando aos portugueses a Carta Constitucional (1826) e abdicando a favor de sua filha D. Maria da Glória mediante duas condições: o casamento da rainha com o seu tio D. Miguel e o juramento da Carta Constitucional.

Após a doação da Carta, a situação torna-se complicada nos dois reinos. Em Portugal, D. Miguel torna-se senhor de um trono absolutista (1827), faltando ao compromisso assumido com seu irmão, e no Brasil D. Pedro vê-se obrigado, após desentendimento com a Câmara, a abdicar em benefício de seu filho, D. Pedro II (1831).

D. Pedro parte então para a Europa com a sua filha, D. Maria II, rainha em título, por quem os liberais expatriados por D. Miguel se batiam. D. Pedro decide pôr-se à frente da causa liberal. Após conseguir os apoios financeiros necessários e organizar os liberais imigrados, chega aos Açores em 1832, onde assume a regência na qualidade de duque de Bragança, nomeia um Ministério composto por Mouzinho da Silveira, Marquês de Palmela e Agostinho José Freire (do qual se destaca o primeiro pela legislação que vai promulgando, que viria a alterar a estrutura jurídica e social do país), e prepara a expedição militar que colocará a sua filha no trono.

Em junho, parte para o Norte do país, vindo a desembarcar no Pampelido a 8 de julho e seguindo depois para o Porto. As tropas chegam à cidade no dia seguinte e, ao contrário do que tinham inicialmente previsto, sofrem um longo e penoso cerco, dando-se início a uma guerra civil que se prolongaria até maio de 1834 (Convenção de Évora-Monte), quando D. Miguel é expulso do país e entra em vigor a Carta Constitucional.

As Cortes de agosto de 1834 confirmam a regência de D. Pedro, que morre no mês seguinte, a 24 de setembro, quatro dias após o início do reinado de D. Maria II.

Retrato de D. Pedro IV (O Libertador)

Retrato de D. Pedro IV (O Libertador)