Drácon
Estadista ateniense, viveu no século VII a. C. e tornou-se archon eponymos em 621 a. C. Foi também o primeiro legislador da Grécia, tendo ficado famoso pela severidade das suas leis. Uma das suas mais importantes ações foi a elaboração de um código de leis - o Código de Drácon - no qual para quase todos os crimes era aplicada a mesma pena, que se traduzia na pena de morte, deixando bem clara a sua característica severidade e intransigência.
Segundo Aristóteles, Drácon foi encarregue de elaborar o código criminal já vigente mas que ainda não se tinha colocado sob uma forma escrita. Por isso, o carácter violento das leis não corresponde apenas a uma característica particular do modo de pensar de Drácon, mas reflete um período mais bárbaro da história e tradição gregas. Parece que a redação deste código ocorreu cerca de 624 a. C.
Para além das leis que incluíam como castigo a pena de morte, é muito natural que Drácon tivesse elaborado outras leis não tão cruéis, no entanto, só se conhece esse corpus "jurídico".
As leis de Drácon foram perpetuadas por Solón, que as aproveitou para elaborar o seu código, embora se propusesse suavizar os costumes e aperfeiçoar a legislação, principalmente no que dizia respeito ao direito criminal.
Segundo Aristóteles, Drácon foi encarregue de elaborar o código criminal já vigente mas que ainda não se tinha colocado sob uma forma escrita. Por isso, o carácter violento das leis não corresponde apenas a uma característica particular do modo de pensar de Drácon, mas reflete um período mais bárbaro da história e tradição gregas. Parece que a redação deste código ocorreu cerca de 624 a. C.
Para além das leis que incluíam como castigo a pena de morte, é muito natural que Drácon tivesse elaborado outras leis não tão cruéis, no entanto, só se conhece esse corpus "jurídico".
As leis de Drácon foram perpetuadas por Solón, que as aproveitou para elaborar o seu código, embora se propusesse suavizar os costumes e aperfeiçoar a legislação, principalmente no que dizia respeito ao direito criminal.
Partilhar
Como referenciar
Porto Editora – Drácon na Infopédia [em linha]. Porto: Porto Editora. [consult. 2023-05-31 18:18:27]. Disponível em
Artigos
-
GréciaGeografia País do Sudeste da Europa, no Sul da Península Balcânica. Faz fronteira com a Albânia, a M...
-
Campos HenriquesMagistrado e estadista português, Artur Alberto de Campos Henriques nasceu a 28 de abril de 1853, no...
-
Vitalino CanasJurista português nascido a 14 de julho de 1959, nas Caldas da Rainha. É licenciado e mestre em Ciên...
-
Gomes CanotilhoJurista e professor catedrático português da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, nascid...
-
Lopes CardosoJurista e advogado português, nascido em 1910 e falecido em 1996, iniciou a sua carreira na magistra...
-
Carlos Saavedra LamasJurista argentino nascido em 1878, em Buenos Aires, e falecido em 1959. Estudou Direito na Universid...
-
Carlos Zeferino Pinto CoelhoJurisconsulto e político português, Carlos Zeferino Pinto Coelho nasceu a 26 de agosto de 1819, em B...
-
Carlos da Mota PintoPolítico, académico e jurisconsulto português nascido em 1936 e falecido em 1985. Foi professor cate...
-
Orlando de CarvalhoJurista e professor catedrático português da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde c...
-
Teófilo Carvalho dos SantosLicenciado em Direito, nasceu em 1906 e faleceu em 1986. Foi um dos fundadores do Partido Trabalhist...
Partilhar
Como referenciar 
Porto Editora – Drácon na Infopédia [em linha]. Porto: Porto Editora. [consult. 2023-05-31 18:18:27]. Disponível em