Academia Virtual - O Poder da Voz

Livros e Autores

A Intuição da Ilha

Pilar del Río

Baiôa sem data para morrer

Rui Couceiro

O Dicionário das Palavras Perdidas

Palavras raras, palavras caras

Bom português

puder ou poder?

ver mais

tras ou traz?

ver mais

a folha foi impressa ou imprimida?

ver mais

desfrutar ou disfrutar?

ver mais

caibo ou cabo?

ver mais

extrema ou estrema?

ver mais

brócolos ou bróculos?

ver mais

lei das Doze Tábuas

É conhecida como a primeira lei romana, com data provável de promulgação em torno de 417 a. C. Foi redigida por magistrados designados por decemviri legibus scribundis, e afixada em 12 tábuas de madeira, acrescidas posteriormente de mais duas, tendo o conjunto original desaparecido durante a deflagração do incêndio de Roma de 390 a. C.
A sua existência significou a transição de um sistema baseado num direito de tipo consuetudinário para uma lei escrita, resultando num evidente aumento da segurança e do rigor legal, contribuindo, de igual modo, para a laicização da jurisprudência.
As doze tábuas dividem-se da seguinte forma: as I-III dizem respeito a normativas do direito processual; a tábua IV trata de normas legais sobre a família; a V de sucessões; a VI e VII do direito de propriedade; as VIII a XI do direito penal; e a tábua XII do direito público.
Partilhar
Como referenciar
Porto Editora – lei das Doze Tábuas na Infopédia [em linha]. Porto: Porto Editora. [consult. 2022-10-05 04:30:15]. Disponível em
Partilhar
Como referenciar
Porto Editora – lei das Doze Tábuas na Infopédia [em linha]. Porto: Porto Editora. [consult. 2022-10-05 04:30:15]. Disponível em

Livros e Autores

A Intuição da Ilha

Pilar del Río

Baiôa sem data para morrer

Rui Couceiro

O Dicionário das Palavras Perdidas

Palavras raras, palavras caras

Bom português

puder ou poder?

ver mais

tras ou traz?

ver mais

a folha foi impressa ou imprimida?

ver mais

desfrutar ou disfrutar?

ver mais

caibo ou cabo?

ver mais

extrema ou estrema?

ver mais

brócolos ou bróculos?

ver mais