Livros e Autores

Weyward

Emilia Hart

O perigo de estar no meu perfeito juízo

Rosa Montero

Os segredos de Juvenal Papisco

Bruno Paixão

Bom português

gratuito ou gratuíto?

ver mais

isenção ou insenção?

ver mais

precariedade ou precaridade?

ver mais

moinho ou moínho?

ver mais

verosímil ou verosímel?

ver mais

convalescença ou convalescência?

ver mais

incerto ou inserto?

ver mais

bolos-reis ou bolos-rei?

ver mais

ostracismo

Medida preventiva de origem ateniense, decretada pela Assembleia do Povo ou Eclésia, que condenava a exílio por crimes cometidos, visando sobretudo restringir a ambição e o poder excessivos a qualquer dos seus cidadãos.

O ostracismo, em vigor até à guerra do Peloponeso (431-404), foi presumivelmente inserido na lei de Atenas pela mão de Clístenes, para evitar a hipótese de voltar a instituir-se uma tirania, derivada do excesso de poder, como a exercida por Pisístrato.

Designava um exílio de dez anos e o seu nome deve-se ao facto de a pessoa visada ser alvo de votação secreta: para formalizar o voto, eram utilizados cacos de barro, ou ostraca, para escrever o nome da pessoa que se pretendia banir. Eram necessários seis mil cacos para se conseguir um ostracismo e, de entre estes, apurava-se o nome escrito com mais frequência para se proceder ao exílio.

Excecionalmente, o ostracizado poderia regressar antes de decorridos os dez anos. A decisão de um ostracismo - ostracoforia - podia apenas ocorrer uma vez por ano e implicava que no ano precedente se tivesse decidido a validade desta votação na Eclésia. Ou seja, a ostracoforia era deliberada por uma assembleia extraordinária da Eclésia, reunida na Ágora nos meses de inverno, cuja presidência era exercida pela Bulé e pelos arcontes.

A pessoa ostracizada poderia residir onde quisesse, desde que não fosse próximo de Atenas, e dispunha livremente de todos os seus bens, sendo-lhes concedidos dez dias para sair da cidade após o decreto. Um cidadão podia ser condenado pela Eclésia ao ostracismo sem motivo concreto, como aconteceu com magistrados suspeitos de ambição enquanto exerciam funções e com os chefes de algumas fações, uma vez que aquela não era uma medida punitiva, mas sim preventiva do excesso de poder.

Por volta do século V a. C., devido a abusos e injustiças que este sistema proporcionava, o ostracismo foi substituído pela atimia que não implicava o exílio mas apenas a restrição de direitos sociais e políticos, proibindo também o acesso a locais importantes como a Ágora.

Este sistema acabaria por ser adotado também em algumas outras cidades além de Atenas, como Argos, Éfeso, Mileto e Mégara.

Partilhar
Como referenciar
Porto Editora – ostracismo na Infopédia [em linha]. Porto: Porto Editora. [consult. 2023-06-04 21:49:54]. Disponível em
Livros e Autores

Weyward

Emilia Hart

O perigo de estar no meu perfeito juízo

Rosa Montero

Os segredos de Juvenal Papisco

Bruno Paixão

Bom português

gratuito ou gratuíto?

ver mais

isenção ou insenção?

ver mais

precariedade ou precaridade?

ver mais

moinho ou moínho?

ver mais

verosímil ou verosímel?

ver mais

convalescença ou convalescência?

ver mais

incerto ou inserto?

ver mais

bolos-reis ou bolos-rei?

ver mais