ostracismo

Medida preventiva de origem ateniense, decretada pela Assembleia do Povo ou Eclésia, que condenava a exílio por crimes cometidos, visando sobretudo restringir a ambição e o poder excessivos a qualquer dos seus cidadãos.

O ostracismo, em vigor até à guerra do Peloponeso (431-404), foi presumivelmente inserido na lei de Atenas pela mão de Clístenes, para evitar a hipótese de voltar a instituir-se uma tirania, derivada do excesso de poder, como a exercida por Pisístrato.

Designava um exílio de dez anos e o seu nome deve-se ao facto de a pessoa visada ser alvo de votação secreta: para formalizar o voto, eram utilizados cacos de barro, ou ostraca, para escrever o nome da pessoa que se pretendia banir. Eram necessários seis mil cacos para se conseguir um ostracismo e, de entre estes, apurava-se o nome escrito com mais frequência para se proceder ao exílio.

Excecionalmente, o ostracizado poderia regressar antes de decorridos os dez anos. A decisão de um ostracismo - ostracoforia - podia apenas ocorrer uma vez por ano e implicava que no ano precedente se tivesse decidido a validade desta votação na Eclésia. Ou seja, a ostracoforia era deliberada por uma assembleia extraordinária da Eclésia, reunida na Ágora nos meses de inverno, cuja presidência era exercida pela Bulé e pelos arcontes.

A pessoa ostracizada poderia residir onde quisesse, desde que não fosse próximo de Atenas, e dispunha livremente de todos os seus bens, sendo-lhes concedidos dez dias para sair da cidade após o decreto. Um cidadão podia ser condenado pela Eclésia ao ostracismo sem motivo concreto, como aconteceu com magistrados suspeitos de ambição enquanto exerciam funções e com os chefes de algumas fações, uma vez que aquela não era uma medida punitiva, mas sim preventiva do excesso de poder.

Por volta do século V a. C., devido a abusos e injustiças que este sistema proporcionava, o ostracismo foi substituído pela atimia que não implicava o exílio mas apenas a restrição de direitos sociais e políticos, proibindo também o acesso a locais importantes como a Ágora.

Este sistema acabaria por ser adotado também em algumas outras cidades além de Atenas, como Argos, Éfeso, Mileto e Mégara.